TJSP - 1500083-50.2016.8.26.0108

1ª instância - Foro 6 - Nucleo 4.0_Unidade 6 - Nucleo 4.0 Execucoes Fiscais Estaduais

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Polo Ativo

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.379.400/0001-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BELLAVANA INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACA

CNPJ: 04.901.277/0001-46

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 14:01

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2025 20:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/08/2025 09:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1500083-50.2016.8.26.0108 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Bellavana Industria Comercio Importaca - Considerando que o feito encontra-se sem movimentação há muito tempo, informe a exequente se o débito foi parcelado/pago ou extinto por outra forma.

    Do contrário, considerando a ordem preferencial prevista no art. 11 da Lei de Execuções Fiscais, informe a exequente interesse em bloqueio via SISBAJUD com eventual TEIMOSINHA.

    Em caso positivo, providencie a juntada do débito atualizado. - ADV: DANIELA PAULA CICILIANO SANTOS (OAB 396999/SP)

  • 25/08/2025 16:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/08/2025 15:48

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2025 15:47

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 24/07/2025 00:34

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 24/07/2025 00:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 19/05/2025 16:52

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2025 19:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/05/2025 07:04

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2025 03:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/04/2025 00:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/04/2025 19:30

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2025 19:28

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/04/2025 11:20

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2025 17:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/04/2025 12:23

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2025 12:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/04/2025 11:24

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/02/2025 22:38

    Suspensão do Prazo

  • 14/11/2024 11:09

    Expedição de Mandado.

  • 11/11/2024 16:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/11/2024 11:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/10/2024 04:42

    Suspensão do Prazo

  • 21/10/2024 07:13

    Expedição de Certidão.

  • 12/10/2024 01:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/10/2024 00:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/10/2024 18:19

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2024 18:19

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/09/2024 10:59

    Conclusos para despacho

  • 28/07/2024 06:55

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2024 16:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/07/2024 15:55

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2024 15:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/07/2024 15:50

    Juntada de Outros documentos

  • 17/07/2024 14:01

    Juntada de Outros documentos

  • 17/07/2024 13:04

    Juntada de Outros documentos

  • 17/07/2024 13:04

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2023 16:53

    Bloqueio/penhora on line

  • 28/06/2023 14:03

    Conclusos para decisão

  • 27/06/2023 10:06

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2023 07:08

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2023 00:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/04/2023 15:18

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2023 15:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/04/2023 15:14

    Juntada de Outros documentos

  • 22/09/2022 09:45

    Mudança de Magistrado

  • 26/01/2022 01:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/01/2022 13:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/01/2022 13:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/01/2022 13:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/09/2021 16:13

    Decisão

  • 28/09/2021 16:09

    Conclusos para decisão

  • 18/08/2021 09:44

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2021 18:56

    Juntada de Outros documentos

  • 24/07/2021 06:50

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2021 17:52

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2021 17:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Bacen Jud - Negativo

  • 13/07/2021 17:49

    Juntada de Outros documentos

  • 03/12/2020 19:20

    Bloqueio/penhora on line

  • 13/11/2020 14:33

    Conclusos para decisão

  • 22/09/2020 11:56

    Juntada de Outros documentos

  • 09/09/2020 16:52

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2020 21:47

    Decisão

  • 22/07/2020 17:52

    Conclusos para julgamento

  • 22/07/2020 16:51

    Decisão

  • 19/06/2020 11:58

    Conclusos para julgamento

  • 02/06/2020 11:59

    Juntada de Outros documentos

  • 02/06/2020 11:59

    Juntada de Outros documentos

  • 02/06/2020 11:59

    Juntada de Outros documentos

  • 02/06/2020 11:59

    Juntada de Outros documentos

  • 16/04/2020 16:23

    Proferido Despacho

  • 05/02/2020 13:10

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2018 15:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/11/2017 20:36

    Proferido Despacho

  • 27/10/2017 11:30

    Conclusos para decisão

  • 30/01/2017 09:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/01/2017 10:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/01/2017 10:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/12/2016 17:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/12/2016 17:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/11/2016 17:54

    Conclusos para despacho

  • 10/11/2016 15:08

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2016 11:04

    Determinada a Manifestação do Exequente - Exceção de Pré-executividade

  • 31/10/2016 14:31

    Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

  • 11/10/2016 12:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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