TJSP - 1500418-08.2020.8.26.0083
1ª instância - Foro 6 - Nucleo 4.0_Unidade 6 - Nucleo 4.0 Execucoes Fiscais Estaduais
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2025 09:29
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1500418-08.2020.8.26.0083 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Joao Luiz Barzsina Me -
Vistos.
Homologo a desistência apresentada pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento nos artigos 485, inciso VIII, e 775 do Código de Processo Civil.
Ficam sustados eventuais leilões e levantadas eventuais penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e, havendo expedição de Carta Precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente.
No mais, a exequente é ISENTA da TAXA JUDICIÁRIA, nos termos do artigo 6º, da Lei Estadual 11.608, de 28 de dezembro de 2003.
Servirá a presente sentença de certidão de trânsito em julgado, diante da manifesta falta de interesse recursal.
Ciência à Fazenda Pública.
Arquivem-se os autos definitivamente.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. - ADV: GABRIEL MARTINS SCARAVELLI (OAB 279270/SP) -
25/08/2025 16:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 15:41
Expedição de Certidão.
-
25/08/2025 15:40
Arquivado Definitivamente
-
25/08/2025 15:40
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
-
25/08/2025 15:40
Expedição de Certidão.
-
25/08/2025 15:40
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência - Execução Fiscal - Artigo 485, VIII CPC - Sem Advogado
-
22/08/2025 12:28
Conclusos para julgamento
-
13/08/2025 22:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/08/2025 00:39
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
-
12/08/2025 00:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
16/07/2025 05:25
Certidão de Publicação Expedida
-
15/07/2025 10:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/07/2025 09:48
Expedição de Certidão.
-
15/07/2025 09:48
Concedida a Dilação de Prazo
-
14/07/2025 19:36
Conclusos para despacho
-
16/04/2025 09:12
Conclusos para despacho
-
15/04/2025 16:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/04/2025 09:47
Expedição de Certidão.
-
14/04/2025 09:47
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
14/04/2025 09:37
Juntada de Outros documentos
-
27/03/2025 15:38
Expedição de Certidão.
-
10/10/2024 00:36
Certidão de Publicação Expedida
-
09/10/2024 06:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/10/2024 16:42
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/08/2024 16:44
Conclusos para despacho
-
01/08/2024 15:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/04/2024 04:02
Suspensão do Prazo
-
28/01/2024 18:13
Suspensão do Prazo
-
29/11/2023 21:26
Suspensão do Prazo
-
28/11/2023 21:12
Suspensão do Prazo
-
15/11/2023 21:56
Suspensão do Prazo
-
24/10/2023 03:11
Certidão de Publicação Expedida
-
23/10/2023 09:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/10/2023 07:50
Proferido despacho de mero expediente
-
20/10/2023 20:54
Conclusos para despacho
-
21/08/2023 09:48
Conclusos para despacho
-
18/08/2023 11:42
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
14/08/2023 03:04
Certidão de Publicação Expedida
-
11/08/2023 05:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/08/2023 05:31
Proferido despacho de mero expediente
-
10/08/2023 11:06
Conclusos para despacho
-
10/08/2023 02:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/08/2023 10:46
Expedição de Certidão.
-
09/08/2023 10:45
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
09/08/2023 10:44
Expedição de Certidão.
-
09/12/2022 21:12
Suspensão do Prazo
-
07/12/2022 02:42
Suspensão do Prazo
-
21/10/2022 22:18
Suspensão do Prazo
-
23/06/2022 03:24
Certidão de Publicação Expedida
-
22/06/2022 12:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/06/2022 10:44
Proferido despacho de mero expediente
-
21/06/2022 15:17
Conclusos para despacho
-
20/06/2022 09:44
Conclusos para despacho
-
15/06/2022 16:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/12/2021 01:22
Suspensão do Prazo
-
25/11/2021 02:04
Suspensão do Prazo
-
10/10/2021 08:15
Suspensão do Prazo
-
16/09/2021 21:13
Suspensão do Prazo
-
26/05/2021 17:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/05/2021 06:39
Expedição de Certidão.
-
19/05/2021 19:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/05/2021 10:36
Certidão de Publicação Expedida
-
17/05/2021 06:42
Expedição de Certidão.
-
13/05/2021 17:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/05/2021 17:25
Expedição de Certidão.
-
13/05/2021 17:24
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência
-
13/05/2021 17:21
Decisão
-
11/05/2021 15:57
Certidão de Publicação Expedida
-
10/05/2021 13:11
Conclusos para decisão
-
10/05/2021 12:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/05/2021 14:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/05/2021 06:43
Expedição de Certidão.
-
06/05/2021 20:42
Expedição de Certidão.
-
06/05/2021 20:42
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
06/05/2021 20:41
Proferido despacho de mero expediente
-
06/05/2021 09:26
Conclusos para decisão
-
05/05/2021 12:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/04/2021 07:48
Certidão de Publicação Expedida
-
26/04/2021 13:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/04/2021 11:41
Expedição de Certidão.
-
26/04/2021 11:41
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
26/04/2021 11:34
Decisão
-
23/04/2021 12:38
Conclusos para decisão
-
23/04/2021 12:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/04/2021 06:44
Expedição de Certidão.
-
16/04/2021 14:33
Certidão de Publicação Expedida
-
13/04/2021 15:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/04/2021 16:02
Expedição de Certidão.
-
09/04/2021 16:01
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
09/04/2021 15:59
Juntada de Outros documentos
-
09/04/2021 15:59
Juntada de Outros documentos
-
09/04/2021 15:59
Proferido despacho de mero expediente
-
17/03/2021 10:28
Conclusos para decisão
-
17/03/2021 09:20
Conclusos para despacho
-
16/03/2021 23:51
Juntada de Outros documentos
-
05/03/2021 09:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/03/2021 09:52
Juntada de Outros documentos
-
03/03/2021 19:19
Expedição de Certidão.
-
03/03/2021 19:19
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
03/03/2021 19:12
Proferido despacho de mero expediente
-
03/03/2021 17:32
Conclusos para decisão
-
03/03/2021 17:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/02/2021 14:35
Expedição de Mandado.
-
15/02/2021 08:42
Juntada de Outros documentos
-
15/02/2021 08:42
Juntada de Outros documentos
-
15/02/2021 08:42
Proferido despacho de mero expediente
-
10/12/2020 09:21
Conclusos para decisão
-
09/12/2020 14:05
Juntada de Outros documentos
-
04/12/2020 06:44
Expedição de Certidão.
-
23/11/2020 09:35
Expedição de Certidão.
-
23/11/2020 09:34
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
23/11/2020 09:33
Expedição de Certidão.
-
05/11/2020 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
27/10/2020 14:45
Expedição de Carta.
-
27/10/2020 09:54
Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
-
21/10/2020 09:23
Conclusos para decisão
-
20/10/2020 21:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/08/2025
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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