11/09/2025 15:18

Prazo
11/09/2025 15:11

Expedição de Certidão.
09/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1054278-22.2023.8.26.0100 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Lyfe Participações EIRELI e outros - Apelado: Focas Participações LTDA. - Magistrado(a) AZUMA NISHI - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO.

VALOR DA CAUSA.

ART. 293, II DO CPC.

INAPLICABILIDADE.

PEDIDO MERAMENTE INSTRUMENTAL.

TUTELA CAUTELAR EM CARÁTER ANTECEDENTE.

AUSÊNCIA DE DISCUSSÃO DE ASPECTOS MATERIAIS DO CONTRATO.

RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ruy de Mello Junqueira Neto (OAB: 242692/SP) - Caio Fava Focaccia (OAB: 272406/SP) - Priscila da Silva Rodrigues (OAB: 432164/SP) - Luis Antonio da Gama E Silva Neto (OAB: 216068/SP) - Sidney Pereira de Souza Junior (OAB: 182679/SP) - 4º andar
05/09/2025 17:01

Acórdão registrado
05/09/2025 15:47

AcórdãoFinalizado
03/09/2025 17:28

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 10:00

Não-Provimento
03/09/2025 10:00

Julgado
21/08/2025 16:36

Ato ordinatório
21/08/2025 14:28

Inclusão em Pauta
14/08/2025 11:44

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
13/08/2025 12:58

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 00:00

Publicado em
27/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
26/03/2025 00:00

Publicado em
26/03/2025 00:00

Publicado em
26/03/2025 00:00

Publicado em
26/03/2025 00:00

Publicado em
26/03/2025 00:00

Publicado em
25/03/2025 09:54

Conclusos para decisão
25/03/2025 09:01

Distribuído por competência exclusiva
21/03/2025 12:29

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
21/03/2025 12:16

Processo Cadastrado
19/03/2025 14:51

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
12/03/2025 12:15

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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