29/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 20/08/2025 1057241-52.2020.8.26.0053; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1057241-52.2020.8.26.0053; Assunto: ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Roberto Haruo Kurita; Advogado: Seinor Ichinoseki (OAB: 25105/SP); Advogado: Hiroto Doi (OAB: 20240/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Fabiana Paiffer (OAB: 194195/SP) (Procurador)
20/08/2025 11:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
20/08/2025 10:44

Expedição de Certidão.
20/08/2025 09:41

Expedição de Certidão.
16/08/2025 15:12

Expedição de Certidão.
13/07/2024 08:50

Expedição de Certidão.
02/07/2024 10:06

Expedição de Certidão.
02/07/2024 10:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/06/2024 12:45

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2024 01:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2024 20:54

Embargos de Declaração Acolhidos
29/04/2024 08:24

Conclusos para decisão
18/02/2024 17:40

Suspensão do Prazo
13/12/2023 02:15

Suspensão do Prazo
08/12/2023 04:17

Expedição de Certidão.
06/12/2023 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2023 03:52

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2023 01:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2023 14:46

Expedição de Certidão.
27/11/2023 14:46

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 12:57

Conclusos para decisão
19/07/2023 02:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2023 02:45

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2023 08:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2023 15:47

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2023 11:26

Conclusos para decisão
14/10/2022 09:29

Expedição de Certidão.
05/10/2022 02:34

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2022 15:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/10/2022 03:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/10/2022 14:42

Expedição de Certidão.
03/10/2022 14:41

Denegada a Segurança
20/09/2022 16:02

Conclusos para julgamento
12/07/2022 23:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2022 14:41

Expedição de Certidão.
12/07/2022 14:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/07/2022 14:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/07/2022 14:38

Juntada de Mandado
13/08/2021 12:43

Expedição de Mandado.
05/07/2021 20:04

Expedição de Certidão.
23/06/2021 19:49

Expedição de Certidão.
23/06/2021 19:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/05/2021 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2021 10:16

Certidão de Publicação Expedida
11/05/2021 13:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/05/2021 13:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/05/2021 19:57

Expedição de Certidão.
30/04/2021 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2021 20:08

Expedição de Certidão.
28/04/2021 18:45

Expedição de Mandado.
28/04/2021 12:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/03/2021 18:28

Decisão
18/03/2021 16:43

Conclusos para decisão
18/02/2021 21:30

Suspensão do Prazo
27/12/2020 12:18

Suspensão do Prazo
11/12/2020 06:42

Certidão de Publicação Expedida
10/12/2020 10:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/11/2020 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2020 15:20

Concedida a Medida Liminar
16/11/2020 13:09

Conclusos para decisão
16/11/2020 12:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2020

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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