TJSP - 1003156-43.2015.8.26.0037
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Heloisa Martins Mimessi
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 13:36
Expedição de Certidão.
-
11/09/2025 13:36
Prazo Intimação - 30 Dias
-
11/09/2025 13:31
Expedição de Certidão.
-
11/09/2025 13:31
Expedido Termo de Intimação
-
11/09/2025 09:37
Expedição de Certidão.
-
10/09/2025 13:14
Acórdão registrado
-
10/09/2025 12:51
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
10/09/2025 12:04
Julgado virtualmente
-
09/09/2025 14:45
Julgamento Virtual Iniciado
-
28/08/2025 16:37
Conclusos para decisão
-
28/08/2025 16:08
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2025 16:08
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
26/08/2025 14:59
Expedição de Certidão.
-
26/08/2025 14:59
Expedido Termo de Intimação
-
26/08/2025 14:58
Expedição de Certidão.
-
26/08/2025 14:57
Expedido Termo de Intimação
-
26/08/2025 11:42
Expedição de Certidão.
-
26/08/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 1003156-43.2015.8.26.0037 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araraquara - Apelante: Iolanda Inacio Simões (Justiça Gratuita) - Apelado: Estado de São Paulo - Assim, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator, ou a seu sucessor, para que o órgão colegiado realize o juízo de conformidade.
Depois da manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade do recurso interposto às fls. 160-175.
São Paulo, 21 de agosto de 2025.
TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Heloísa Mimessi - Advs: Matheus Bortoletto Raddi (OAB: 119017/MG) (Defensor Público) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Giovana Polo Fernandes (OAB: 152689/SP) (Procurador) - 1º andar -
25/08/2025 16:02
Situação de Pendente de Julgamento
-
21/08/2025 18:43
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
21/08/2025 17:22
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 816-A
-
21/08/2025 17:22
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1154
-
10/06/2025 14:42
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
13/04/2021 00:48
Prazo
-
12/04/2021 11:54
Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
-
05/04/2021 23:31
Expedição de Certidão.
-
17/03/2021 12:17
Prazo Intimação - 30 Dias
-
17/03/2021 00:00
Publicado em
-
16/03/2021 10:54
Expedição de Certidão.
-
09/03/2021 11:59
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 816-A
-
08/03/2021 17:24
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
05/03/2021 13:59
Por decisão judicial
-
05/03/2021 13:42
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 264
-
08/02/2021 14:22
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
27/02/2019 13:20
Prazo
-
27/02/2019 00:00
Publicado em
-
26/02/2019 12:08
Expedição de Certidão.
-
20/02/2019 18:45
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
20/02/2019 17:10
Despacho
-
05/12/2018 11:35
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
21/11/2018 07:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/11/2018 07:40
Expedição de Outros documentos.
-
21/11/2018 00:00
Publicado em
-
14/11/2018 10:28
Prazo
-
14/11/2018 09:25
Expedição de Certidão.
-
06/11/2018 18:52
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
06/11/2018 12:55
Despacho
-
24/10/2018 13:14
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
11/05/2018 23:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/05/2018 23:18
Expedição de Outros documentos.
-
18/12/2017 00:00
Publicado em
-
15/12/2017 11:14
Expedição de Certidão.
-
07/12/2017 07:46
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
06/12/2017 17:39
Por decisão judicial
-
06/12/2017 16:59
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 863
-
26/10/2017 14:46
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
26/10/2017 14:41
Expedição de Outros documentos.
-
27/09/2017 20:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/09/2017 20:38
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2017 00:00
Publicado em
-
25/08/2017 10:16
Prazo
-
25/08/2017 10:06
Expedição de certidão.
-
24/08/2017 11:11
Vista (Contrarrazões)
-
06/07/2017 12:45
Processamento de Recurso Extraordinário Interposto
-
05/07/2017 20:39
Juntada de Outros documentos
-
05/07/2017 20:39
Juntada de Outros documentos
-
05/07/2017 20:39
Juntada de Outros documentos
-
05/07/2017 20:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/07/2017 20:39
Expedição de Outros documentos.
-
01/06/2017 16:52
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2017 13:37
Expedição de Ofício.
-
17/03/2017 12:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/03/2017 00:00
Publicado em
-
08/03/2017 18:24
Prazo
-
08/03/2017 18:14
Expedição de Certidão.
-
01/03/2017 00:00
Publicado em
-
21/02/2017 20:31
Acórdão registrado
-
21/02/2017 15:59
AcórdãoFinalizado
-
21/02/2017 11:56
Documento Finalizado
-
20/02/2017 09:30
Não-Provimento
-
20/02/2017 09:30
Julgado
-
17/02/2017 12:49
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
17/02/2017 11:49
Despacho
-
14/02/2017 00:00
Publicado em
-
10/02/2017 00:00
Publicado em
-
07/02/2017 12:41
Conclusos para decisão
-
07/02/2017 12:40
Conclusos para decisão
-
07/02/2017 12:39
Documento Finalizado
-
06/02/2017 09:30
Adiado a Pedido
-
03/02/2017 16:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/01/2017 00:00
Publicado em
-
24/01/2017 16:01
Expedição de Ofício.
-
09/01/2017 17:07
Incluído em pauta para 09/01/2017 05:07:01 local.
-
15/12/2016 11:03
Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
-
14/12/2016 17:47
Despacho À Mesa
-
14/12/2016 17:45
Expedição de Certidão.
-
30/06/2016 00:00
Publicado em
-
29/06/2016 00:00
Conclusos para decisão
-
27/06/2016 16:38
Conclusos para decisão
-
27/06/2016 16:03
Informação
-
27/06/2016 10:47
Distribuído por competência exclusiva
-
27/06/2016 10:47
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
27/06/2016 00:00
Publicado em
-
22/06/2016 14:35
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
-
22/06/2016 14:25
Processo Cadastrado
-
21/06/2016 17:55
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/06/2016
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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