TJSP - 0050158-16.2017.8.26.0050

1ª instância - 16 Criminal de Central

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BABACAR SARR

CPF *36.***.*08-69

Advogados

AUGUSTO CESAR NUNES COSTA

OAB: 420489/SP

CPF *98.***.*46-73

JULIANA CRUZ ROCHA

OAB: 481433/SP

CPF *31.***.*72-96

Terceiro

Partes

LUCIA ALVES DE SOUZA JUSTINO

KAROLINNE ISABELLE ZOLNIER

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

MAURICIO COELHO DA SILVA

CPF *76.***.*54-06

NEURAILTON ALVES FERREIRA

CPF *76.***.*94-51

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 01:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0050158-16.2017.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - BABACAR SARR -

    VISTOS.

    Fls. 269/271: Com efeito, às fls. 92 e fls. 106/110 parte da fiança foi perdida em favor do FUNPEN, por ter sido quebrada.

    O remanescente, por sua vez, foi destinado à OSCIP Turma do Bem, por ocasião do Acordo de Não Persecução Penal (fls. 157/159), esvaziando o saldo bancário.

    Diante disso, encaminhe-se certidão para inscrição da taxa judiciária, em seu valor integral, na Dívida Ativa, por comunicação eletrônica à Procuradoria Fiscal - Procuradoria Geral do Estado.

    Cumpra-se. - ADV: JULIANA CRUZ ROCHA (OAB 481433/SP)

  • 09/09/2025 00:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/09/2025 08:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/09/2025 11:32

    Conclusos para despacho

  • 03/09/2025 14:32

    Conclusos para despacho

  • 03/09/2025 14:31

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2025 14:29

    Juntada de Outros documentos

  • 28/08/2025 18:19

    Expedição de Ofício.

  • 16/06/2025 01:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/06/2025 21:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/06/2025 17:00

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2025 16:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/06/2025 09:46

    Conclusos para despacho

  • 12/06/2025 17:24

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2025 17:22

    Juntada de Certidão

  • 12/06/2025 17:15

    Juntada de Outros documentos

  • 12/06/2025 16:54

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2025 09:10

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 23/05/2025 10:30

    Guia Eletrônica Enviada

  • 23/05/2025 10:28

    Juntada de Outros documentos

  • 20/05/2025 23:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/05/2025 22:48

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2025 22:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/05/2025 14:25

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2025 09:18

    Expedição de Ofício.

  • 19/05/2025 09:18

    Expedição de Ofício.

  • 16/05/2025 13:11

    Juntada de Outros documentos

  • 16/05/2025 12:53

    Protocolo Juntado

  • 15/05/2025 16:49

    Juntada de Outros documentos

  • 15/05/2025 16:18

    Trânsito em Julgado às partes

  • 05/05/2025 23:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/05/2025 11:20

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2025 10:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/05/2025 09:42

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão

  • 25/03/2025 18:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/03/2025 14:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/03/2025 22:15

    Conclusos para julgamento

  • 18/03/2025 21:30

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2025 17:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2025 17:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2025 17:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2025 13:23

    Juntada de Outros documentos

  • 18/03/2025 09:35

    Juntada de Outros documentos

  • 14/03/2025 15:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/03/2025 13:56

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2025 13:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/03/2025 13:55

    Juntada de Mandado

  • 14/03/2025 13:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/03/2025 13:55

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/02/2025 11:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/02/2025 11:53

    Juntada de Mandado

  • 13/02/2025 23:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/02/2025 10:32

    Expedição de Mandado.

  • 13/02/2025 10:30

    Expedição de Mandado.

  • 12/02/2025 14:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/02/2025 10:45

    Ato ordinatório

  • 11/02/2025 16:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/02/2025 09:37

    Expedição de Mandado.

  • 31/01/2025 17:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/01/2025 15:10

    Expedição de Ofício.

  • 31/01/2025 13:40

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2025 13:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/08/2024 21:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/08/2024 00:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/08/2024 16:22

    Juntada de Outros documentos

  • 23/08/2024 16:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2024 11:27

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 18/03/2025 04:15:00, 16ª Vara Criminal.

  • 22/08/2024 19:46

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2024 12:30

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2024 08:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/08/2024 15:25

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2024 15:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/08/2024 15:24

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2023 22:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/12/2023 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/12/2023 17:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/09/2023 14:20

    Conclusos para despacho

  • 11/09/2023 14:19

    Juntada de Outros documentos

  • 11/08/2023 05:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/08/2023 14:54

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2023 14:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/06/2023 15:51

    Juntada de Outros documentos

  • 20/06/2023 10:57

    Expedição de Ofício.

  • 20/06/2023 10:57

    Expedição de Ofício.

  • 30/05/2023 13:11

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2023 13:10

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/05/2023 01:10:34, 16ª Vara Criminal.

  • 30/05/2023 10:47

    Juntada de Outros documentos

  • 30/05/2023 09:12

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/05/2023 14:29

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/05/2023 14:29

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/05/2023 16:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/05/2023 10:46

    Expedição de Mandado.

  • 12/05/2023 10:43

    Expedição de Mandado.

  • 12/05/2023 10:39

    Expedição de Mandado.

  • 12/05/2023 10:19

    Expedição de Ofício.

  • 11/05/2023 14:51

    Juntada de Outros documentos

  • 11/05/2023 14:30

    Expedição de Certidão.

  • 11/05/2023 14:30

    Expedição de Certidão.

  • 13/01/2023 09:46

    Juntada de Outros documentos

  • 20/12/2022 09:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/12/2022 11:52

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 30/05/2023 01:00:00, 16ª Vara Criminal.

  • 20/10/2022 04:03

    Suspensão do Prazo

  • 19/10/2022 15:39

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2022 17:59

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2022 14:35

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 30/09/2022 15:22

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2022 15:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/09/2022 15:15

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2022 14:26

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2022 16:44

    Juntada de Outros documentos

  • 10/03/2022 16:37

    Juntada de Outros documentos

  • 10/03/2022 16:35

    Juntada de Outros documentos

  • 10/03/2022 16:34

    Juntada de Outros documentos

  • 10/03/2022 16:29

    Juntada de Outros documentos

  • 04/02/2022 12:14

    Juntada de Outros documentos

  • 04/02/2022 12:08

    Expedição de Ofício.

  • 03/02/2022 18:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/02/2022 17:20

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2022 17:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/02/2022 17:19

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2022 17:18

    Juntada de Outros documentos

  • 14/12/2021 22:16

    Suspensão do Prazo

  • 25/11/2021 05:03

    Suspensão do Prazo

  • 14/04/2021 22:12

    Suspensão do Prazo

  • 13/04/2021 04:42

    Suspensão do Prazo

  • 10/04/2021 23:59

    Suspensão do Prazo

  • 18/12/2020 04:01

    Suspensão do Prazo

  • 15/12/2020 05:09

    Suspensão do Prazo

  • 20/10/2020 03:51

    Suspensão do Prazo

  • 25/06/2020 22:50

    Suspensão do Prazo

  • 01/04/2020 22:19

    Suspensão do Prazo

  • 22/03/2020 03:35

    Suspensão do Prazo

  • 18/03/2020 02:47

    Suspensão do Prazo

  • 13/02/2020 02:15

    Suspensão do Prazo

  • 21/01/2020 21:40

    Suspensão do Prazo

  • 13/09/2019 12:25

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2019 16:19

    Juntada de Outros documentos

  • 13/05/2019 14:42

    Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023.

  • 11/06/2018 00:56

    Suspensão do Prazo

  • 03/04/2018 08:35

    Expedição de Ofício.

  • 27/03/2018 19:06

    Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital

  • 15/01/2018 16:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/01/2018 16:51

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2018 16:51

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/01/2018 16:49

    Juntada de Outros documentos

  • 15/09/2017 13:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2017 11:16

    Juntada de Outros documentos

  • 15/09/2017 11:15

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2017 11:03

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/09/2017 10:58

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/08/2017 09:19

    Expedição de Ofício.

  • 22/08/2017 09:11

    Expedição de Mandado.

  • 19/07/2017 23:37

    Recebida a denúncia

  • 14/07/2017 12:17

    Conclusos para decisão

  • 14/07/2017 12:17

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2017 12:15

    Mudança de Classe Processual

  • 14/07/2017 12:15

    Juntada de Outros documentos

  • 05/07/2017 12:00

    Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 05/07/2017 12:00

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 04/07/2017 18:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 04/07/2017 16:10

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 04/07/2017 14:44

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2017 14:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino

  • 04/07/2017 14:43

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2017 14:43

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2017 14:43

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2017 14:43

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2017 14:42

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2017 14:42

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2017 14:42

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2017 14:42

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2017 14:42

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2017 14:42

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2017 14:42

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2017 14:42

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2017 14:42

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2017 14:42

    Juntada de Ofício

  • 04/07/2017 14:42

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2017 14:41

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2017 14:41

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2017 14:41

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2017 14:41

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2017 14:41

    Juntada de Alvará

  • 04/07/2017 14:41

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2017 14:41

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2017 14:41

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2017 14:41

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2017 14:41

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2017 14:41

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2017 14:41

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2017 14:41

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2017 14:41

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2017 14:41

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2017 11:38

    Recebidos os autos na Central Facilitadora do Ministério Público

  • 04/07/2017 11:38

    Processo Digitalizado

  • 04/07/2017 11:38

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 21/06/2017 17:58

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 21/06/2017 17:56

    Juntada de Outros documentos

  • 21/06/2017 17:52

    Mudança de Classe Processual

  • 21/06/2017 14:28

    Autos no Prazo

  • 21/06/2017 14:27

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 19/06/2017 15:08

    Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência

  • 19/06/2017 15:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/06/2017 16:28

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2017 15:35

    Recebidos os autos do Distribuidor local

  • 14/06/2017 13:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

  • 14/06/2017 12:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2017

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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