02/09/2025 13:03

Prazo
01/09/2025 15:53

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
01/09/2025 14:21

Expedição de Certidão.
01/09/2025 14:20

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
29/08/2025 13:46

Expedição de Certidão.
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503625-36.2024.8.26.0548 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Campinas - Apelante: Edimilson Oliveira da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Nogueira Nascimento - Repelidas as preliminares, deram parcial provimento ao recurso interposto por Edimilson Oliveira da Silva, para mantida a condenação, reduzir a pena ao cumprimento de 08 anos e 09 meses de reclusão, em regime inicial fechado, e pagamento de 875 dias-multa na base mínima, dando-o como incurso no artigo 33, “caput”, c.c o artigo 40, V, da Lei 11.343/06.

V.U. - - Advs: Antonio Carlos Pereira Neves (OAB: 9716/RO) - 10º andar
27/08/2025 19:02

Acórdão registrado
27/08/2025 17:50

AcórdãoFinalizado
27/08/2025 17:16

Expedição de Certidão.
27/08/2025 12:04

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 09:30

Provimento em Parte
26/08/2025 09:30

Julgado
14/08/2025 12:15

Expedição de Certidão.
13/08/2025 13:28

Ato ordinatório
30/07/2025 17:05

Inclusão em Pauta
10/07/2025 08:21

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
10/07/2025 00:00

Publicado em
08/07/2025 14:29

Expedição de Certidão.
08/07/2025 14:29

Ciência de despacho - Prazo - 5 dias
08/07/2025 12:09

Expedição de Certidão.
04/07/2025 11:52

Expedição de Certidão.
04/07/2025 10:56

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
04/07/2025 10:54

Despacho
26/06/2025 11:50

Conclusos para decisão
25/06/2025 18:51

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
24/06/2025 17:08

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
13/06/2025 11:09

Informação
04/06/2025 09:12

Expedição de Certidão.
04/06/2025 09:12

Baixa Definitiva
03/06/2025 15:34

Expedição de Certidão.
13/05/2025 15:12

Prazo
12/05/2025 14:17

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
08/05/2025 10:10

Expedição de Certidão.
08/05/2025 10:10

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
08/05/2025 00:00

Publicado em
07/05/2025 12:22

Expedição de Certidão.
05/05/2025 22:05

Acórdão registrado
05/05/2025 18:04

Expedição de Certidão.
05/05/2025 15:11

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/04/2025 12:36

Julgamento Virtual Iniciado
29/04/2025 12:34

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 14:06

Conclusos para decisão
14/04/2025 10:48

Recebidos os autos do MP
11/04/2025 20:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 20:31

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 20:31

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 08:49

Expedição de Certidão.
27/03/2025 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 15:29

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 15:29

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 00:00

Publicado em
25/03/2025 00:00

Publicado em
25/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
24/03/2025 11:54

Expedição de Certidão.
24/03/2025 11:54

Parecer - Prazo - 10 Dias
21/03/2025 11:36

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
21/03/2025 09:01

Distribuído por competência exclusiva
20/03/2025 09:00

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
19/03/2025 14:02

Processo Cadastrado
13/03/2025 12:50

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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