04/09/2025 01:10

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1028234-25.2024.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Luiz Antonio Leite - Vistos, Fls. 187/189.

Evidente o erro material na sentença de fls. 181/182, visto que a gratuidade processual não foi requerida pelo embargante, nem mesmo juntada qualquer documentação comprobatória para tanto, pelo que revogo o benefício concedido e indefiro o pedido de restituição.

E ainda que fosse mantida a concessão do benefício, a anotação da justiça gratuita produziria efeito "ex nunc" não alcançando, portanto, as custas inicialmente recolhidas.

Aguarde-se por 15 dias.

Nada mais sendo requerido, retornem os autos ao arquivo.

Int. - ADV: SAMIRA MONAYARI BERTÃO (OAB 290349/SP)
03/09/2025 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 12:12

Decisão Interlocutória de Mérito
02/09/2025 13:05

Conclusos para decisão
04/07/2025 16:15

Conclusos para despacho
04/07/2025 16:14

Processo Desarquivado Sem Reabertura
03/07/2025 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2025 17:52

Arquivado Definitivamente
07/06/2025 17:52

Expedição de Certidão.
07/06/2025 17:51

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
19/03/2025 01:51

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 07:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2025 18:46

Indeferida a Petição Inicial sem Resolução do Mérito
14/03/2025 15:42

Conclusos para decisão
13/03/2025 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2025 02:45

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2025 00:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/02/2025 14:52

Determinada a emenda à inicial
11/02/2025 16:31

Conclusos para decisão
10/02/2025 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 21:17

Certidão de Publicação Expedida
19/12/2024 14:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2024 12:31

Determinada a emenda à inicial
19/12/2024 10:35

Conclusos para despacho
19/12/2024 09:04

Conclusos para decisão
19/12/2024 08:45

Expedição de Certidão.
18/12/2024 14:59

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/12/2024 14:59

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/12/2024 10:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
13/12/2024 17:03

Classe retificada de 37 para 7
13/12/2024 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
13/12/2024 16:01

Expedição de Certidão.
03/12/2024 02:21

Certidão de Publicação Expedida
02/12/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2024 16:44

Declarada incompetência
29/11/2024 10:58

Conclusos para decisão
27/11/2024 20:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 23:29

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2024 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/11/2024 18:28

Determinada a emenda à inicial
18/11/2024 10:01

Conclusos para despacho
06/11/2024 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 03:05

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/10/2024 17:19

Determinada a emenda à inicial
23/10/2024 11:32

Conclusos para despacho
17/10/2024 15:32

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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