STJ - 0074844-43.2015.8.26.0050

01/09/2025 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

01/09/2025 14:33

Transitado em Julgado em 01/09/2025

14/08/2025 13:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 729577/2025

14/08/2025 12:56

Protocolizada Petição 729577/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/08/2025

14/08/2025 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/08/2025 Petição Nº 510066/2025 - AgRg nos EDcl no

13/08/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/08/2025 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0510066 - AgRg nos EDcl no AREsp 2201315 - Publicação prevista para 14/08/2025

06/08/2025 11:30

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

05/08/2025 17:00

Conhecido o recurso de PAULO CEZAR DE ANDRADE PRADO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº510066/2025 - AgRg nos EDcl no AREsp AREsp 2201315

17/06/2025 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

17/06/2025 12:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/06/2025 e término em 16/06/2025, para DIOGO LIMA DE SOUZA apresentar resposta à petição n. 510066/2025 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 1122.

09/06/2025 00:46

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 09/06/2025 Petição Nº 510066/2025 -

09/06/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/06/2025 Petição Nº 510066/2025 - AgRg nos EDcl no

06/06/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/06/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/06/2025 11:05

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 510066/2025 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 09/06/2025)

05/06/2025 09:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0510066 - AgRg nos EDcl no AREsp 2201315 - Publicação prevista para 09/06/2025

05/06/2025 09:50

Proferido despacho de mero expediente determinando providências - Petição Nº 2025/00510066 - AgRg nos EDcl AREsp 2201315

04/06/2025 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

04/06/2025 19:06

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 510066/2025

04/06/2025 18:43

Protocolizada Petição 510066/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 04/06/2025

01/06/2025 20:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 494574/2025

01/06/2025 19:52

Protocolizada Petição 494574/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/06/2025

30/05/2025 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2025 Petição Nº 362322/2025 - EDcl

29/05/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 08:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0362322 - EDcl no AREsp 2201315 - Publicação prevista para 30/05/2025

28/05/2025 08:20

Embargos de Declaração de PAULO CEZAR DE ANDRADE PRADO Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00362322 - EDcl no AREsp 2201315

06/05/2025 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

30/04/2025 00:54

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 30/04/2025 Petição Nº 362322/2025 -

30/04/2025 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2025 Petição Nº 362322/2025 - EDcl

29/04/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2025 16:46

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 362322/2025. Publicação prevista para 30/04/2025)

28/04/2025 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0362322 - EDcl no AREsp 2201315 - Publicação prevista para 30/04/2025

28/04/2025 15:40

Proferido despacho de mero expediente determinando providências - Petição Nº 2025/00362322 - EDcl no AREsp 2201315

28/04/2025 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

28/04/2025 13:08

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à retificação da autuação dos presentes autos, em atenção à procurção de e-STJ fl. 1096.

25/04/2025 17:26

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 362322/2025

25/04/2025 17:15

Protocolizada Petição 362322/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/04/2025

25/04/2025 12:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 360687/2025

25/04/2025 12:22

Protocolizada Petição 360687/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/04/2025

24/04/2025 00:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2025

23/04/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2025 11:37

Expedição de Ofício nº 091178/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão

22/04/2025 11:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/04/2025

22/04/2025 11:00

Conheço do agravo de PAULO CEZAR DE ANDRADE PRADO para conhecer em parte o recurso especial e dar provimento

05/03/2025 09:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

05/03/2025 08:24

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

28/02/2025 14:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/11/2023 08:05

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

01/03/2023 06:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator)

01/03/2023 06:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 137408/2023

01/03/2023 00:22

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/03/2023 00:22

Protocolizada Petição 137408/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/03/2023

03/02/2023 14:45

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) - QUINTA TURMA

09/11/2022 08:16

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/11/2022 08:16

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

09/11/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JORGE MUSSI - QUINTA TURMA

03/11/2022 16:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/11/2022 15:10

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

05/09/2022 18:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

05/09/2022 18:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

31/08/2022 12:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA