TJSP - 1000988-21.2025.8.26.0004
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Souza Lopes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2025 13:01
Prazo
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29/08/2025 13:01
Prazo
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28/08/2025 16:56
Expedição de Certidão.
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28/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000988-21.2025.8.26.0004 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Creusa Oliveira de Paula - Apelada: Marisa Lojas S.a. - Magistrado(a) Souza Lopes - Negaram provimento ao recurso.
V.
U. - *DECLARATÓRIA C.C.
INDENIZAÇÃO AUTORA QUE FOI INSTADA A TRAZER DOCUMENTOS A FIM DE COMPROVAR OS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA, E ADVERTIDA A PROVIDENCIAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO, CASO DECORRIDO O PRAZO SEM A COMPROVAÇÃO DA HIPOSSUFICIÊNCIA DESCUMPRIMENTO EXTINÇÃO DO PROCESSO BEM DECRETADA IMPOSIÇÃO DE PAGAMENTO DA TAXA PELO CANCELAMENTO DO PROCESSO EXEGESE DA LEI ESTADUAL Nº 17.785/23 QUE INCLUIU O INCISO XIV, NO ART. 2º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI 11.608/2003, REGULAMENTADA PELOS PROVIMENTOS CSM 2.684/23 E CSM 2.739/24 SENTENÇA MANTIDA RECURSO IMPROVIDO.* ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Camila de Nicola Felix (OAB: 338556/SP) - Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 228213/SP) - 3º Andar -
26/08/2025 23:01
Acórdão registrado
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26/08/2025 22:53
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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26/08/2025 22:27
Julgado virtualmente
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01/08/2025 00:19
Documento Finalizado
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31/07/2025 17:56
Julgamento Virtual Iniciado
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30/05/2025 00:00
Publicado em
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29/05/2025 00:00
Conclusos para decisão
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28/05/2025 09:32
Conclusos para decisão
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27/05/2025 17:10
Distribuído por sorteio
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22/05/2025 00:00
Publicado em
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19/05/2025 17:22
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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19/05/2025 17:10
Processo Cadastrado
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19/05/2025 14:46
Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
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19/05/2025 14:08
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/05/2025
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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