TJSP - 1030317-84.2025.8.26.0002
1ª instância - 07 Civel de Santo Amaro
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1030317-84.2025.8.26.0002 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Antonia Edileusa Fernandes Martins - Apelado: Itapeva Xii Multicarteira Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-padronizados - Magistrado(a) Afonso Bráz - Negaram provimento ao recurso.
V.
U. - ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA.
EXISTÊNCIA DE ELEMENTOS QUE COMPROVAM A HIPOSSUFICIÊNCIA ALEGADA.
BENEFÍCIO CONCEDIDO.AÇÃO DECLARATÓRIA.
EXTINÇÃO.
DETERMINAÇÃO PARA QUE A AUTORA APRESENTE PROCURAÇÃO COM FIRMA RECONHECIDA.
EXIGÊNCIA QUE SE MOSTRA ADEQUADA, VISA PROTEGER OS INTERESSES DAS PARTES E ZELAR PELA REGULARIDADE DOS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS.
SENTENÇA DE EXTINÇÃO MANTIDA.
RECURSO DESPROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Giovanna Cristina Barbosa Lacerda (OAB: 405675/SP) - Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 228213/SP) - 3º Andar -
24/07/2025 22:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
24/07/2025 20:58
Juntada de Petição de Contra-razões
-
03/07/2025 04:27
Certidão de Publicação Expedida
-
03/07/2025 02:15
Certidão de Publicação Expedida
-
02/07/2025 22:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/07/2025 21:42
Proferido despacho de mero expediente
-
02/07/2025 18:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/07/2025 09:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/07/2025 08:58
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/07/2025 04:53
Certidão de Publicação Expedida
-
01/07/2025 19:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/07/2025 18:18
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
01/07/2025 18:17
Realizado cálculo de custas
-
01/07/2025 18:11
Conclusos para decisão
-
01/07/2025 18:10
Conclusos para despacho
-
01/07/2025 13:48
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
06/06/2025 13:01
Certidão de Publicação Expedida
-
05/06/2025 16:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/06/2025 14:21
Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
02/06/2025 17:34
Conclusos para decisão
-
02/06/2025 15:29
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
25/05/2025 12:28
Certidão de Publicação Expedida
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25/05/2025 12:21
Certidão de Publicação Expedida
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Certidão de Publicação Expedida
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Certidão de Publicação Expedida
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Certidão de Publicação Expedida
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Certidão de Publicação Expedida
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Certidão de Publicação Expedida
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Certidão de Publicação Expedida
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Certidão de Publicação Expedida
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Certidão de Publicação Expedida
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Certidão de Publicação Expedida
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Certidão de Publicação Expedida
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Certidão de Publicação Expedida
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Certidão de Publicação Expedida
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Certidão de Publicação Expedida
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Certidão de Publicação Expedida
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Certidão de Publicação Expedida
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Certidão de Publicação Expedida
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Certidão de Publicação Expedida
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Certidão de Publicação Expedida
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Certidão de Publicação Expedida
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Certidão de Publicação Expedida
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Certidão de Publicação Expedida
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Certidão de Publicação Expedida
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Certidão de Publicação Expedida
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Certidão de Publicação Expedida
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Certidão de Publicação Expedida
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Certidão de Publicação Expedida
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Certidão de Publicação Expedida
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Certidão de Publicação Expedida
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Certidão de Publicação Expedida
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Certidão de Publicação Expedida
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Certidão de Publicação Expedida
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Certidão de Publicação Expedida
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Certidão de Publicação Expedida
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25/05/2025 11:40
Certidão de Publicação Expedida
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25/05/2025 11:40
Certidão de Publicação Expedida
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25/05/2025 11:40
Certidão de Publicação Expedida
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25/05/2025 11:40
Certidão de Publicação Expedida
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25/05/2025 11:40
Certidão de Publicação Expedida
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25/05/2025 11:40
Certidão de Publicação Expedida
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22/05/2025 22:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/05/2025 14:46
Indeferida a Petição Inicial sem Resolução do Mérito
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21/05/2025 21:46
Conclusos para julgamento
-
21/05/2025 11:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/05/2025 12:28
Conclusos para despacho
-
20/05/2025 12:28
Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/05/2025.
-
04/05/2025 23:55
Suspensão do Prazo
-
17/04/2025 04:47
Certidão de Publicação Expedida
-
16/04/2025 13:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/04/2025 13:07
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/04/2025 10:49
Conclusos para decisão
-
15/04/2025 16:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/04/2025
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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