29/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1002846-22.2018.8.26.0590 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Vicente - Apelante: Caixa de Saúde e Pecúlio dos Servidores Municipais de São Vicente - Apelado: Marcelo Zeferino de Oliveira - Apelado: Andre Zeferino de Oliveira - Apelado: Joao Rinaldo Zeferino Oliveira - Apelado: LUIZ HENRIQUE ZEFERINO - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE TELEPRESENCIAL Data da pauta: 10/09/2025 às 09:30 Número da pauta:21 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau Nota: Os adiados e sobras desta sessão serão incluídos na pauta da sessão subsequente, salvo determinação em sentido contrário.

Nos processos adiados, a composição da Colenda Turma Julgadora poderá sofrer alterações.

Eventuais pedidos de inscrição para preferência simples ou sustentação oral poderão ser feitos através do Portal do Tribunal de Justiça, nos termos do COMUNICADO CSM Nº 38/2024, ou através do QR-CODE a seguir, observado o prazo limite de 24 horas que antecedem a data e o horário da sessão de julgamento: A ausência do(a) advogado(a) no início da sessão implicará em desistência da sustentação oral, nos termos do artigo 146, II, b do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Em caso de agendamentos em excesso, eventuais julgamentos adiados seguirão para a próxima sessão, preservada a ordem cronológica remanescente, observando que os advogados deverão renovar a inscrição para a nova data designada.

Memoriais deverão ser encaminhados exclusivamente para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/canaiscomunicacao/emailsinstitucionais - Magistrado(a) - Advs: Alexandre de Araujo (OAB: 157197/SP) - Fabio Borges Blas Rodrigues (OAB: 153037/SP) - Ana Cristina Correia (OAB: 259360/SP) - 1º andar
26/07/2025 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
25/07/2025 23:41

Expedição de Certidão.
13/06/2025 12:53

Juntada de Petição de Contra-razões
29/05/2025 15:30

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 07:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 18:23

Recebido o recurso
27/05/2025 16:36

Conclusos para despacho
16/05/2025 14:56

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
28/04/2025 23:49

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 01:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 14:07

Proferidas outras decisões não especificadas
23/04/2025 12:44

Conclusos para decisão
22/04/2025 17:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/04/2025 11:36

Expedição de Certidão.
14/04/2025 22:43

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 01:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2025 17:04

Expedição de Certidão.
11/04/2025 17:04

Julgada Procedente a Ação
17/03/2025 13:45

Conclusos para julgamento
17/02/2025 22:02

Suspensão do Prazo
19/12/2024 02:18

Suspensão do Prazo
06/12/2024 16:35

Juntada de Petição de Alegações finais
26/11/2024 17:04

Juntada de Petição de Alegações finais
19/11/2024 17:40

Expedição de Certidão.
19/11/2024 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 23:58

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2024 14:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2024 13:58

Expedição de Certidão.
08/11/2024 13:57

Proferidas outras decisões não especificadas
24/10/2024 21:49

Conclusos para decisão
06/06/2024 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2023 23:31

Expedição de Certidão.
03/07/2023 09:10

Expedição de Certidão.
23/06/2023 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2023 02:03

Certidão de Publicação Expedida
22/06/2023 10:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/06/2023 10:06

Expedição de Certidão.
22/06/2023 10:06

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 10:59

Conclusos para despacho
05/04/2023 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/12/2022 02:55

Suspensão do Prazo
17/11/2022 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2022 10:09

Expedição de Certidão.
04/11/2022 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/11/2022 22:10

Suspensão do Prazo
27/10/2022 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2022 02:04

Certidão de Publicação Expedida
26/10/2022 00:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/10/2022 15:41

Expedição de Certidão.
25/10/2022 15:41

Ato ordinatório
25/10/2022 09:20

Juntada de Outros documentos
08/10/2022 09:36

Expedição de Certidão.
07/10/2022 09:23

Expedição de Certidão.
07/10/2022 09:23

Expedição de Certidão.
27/09/2022 10:51

Expedição de Certidão.
27/09/2022 09:33

Expedição de Ofício.
27/09/2022 02:12

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2022 10:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/09/2022 09:48

Expedição de Certidão.
26/09/2022 09:47

Expedição de Certidão.
26/09/2022 09:47

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2022 21:47

Conclusos para despacho
15/07/2022 18:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2022 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2022 12:14

Expedição de Certidão.
15/06/2022 02:17

Certidão de Publicação Expedida
14/06/2022 06:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2022 14:49

Expedição de Certidão.
13/06/2022 14:48

Ato ordinatório
23/05/2022 15:49

Juntada de Outros documentos
09/03/2022 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2022 10:49

Expedição de Certidão.
26/01/2022 02:48

Certidão de Publicação Expedida
25/01/2022 01:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2022 15:50

Expedição de Certidão.
24/01/2022 15:49

Ato ordinatório
24/01/2022 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/12/2021 17:28

Suspensão do Prazo
06/12/2021 02:49

Suspensão do Prazo
11/11/2021 14:24

Expedição de Certidão.
11/11/2021 13:15

Expedição de Ofício.
18/10/2021 13:20

Expedição de Certidão.
12/10/2021 01:07

Suspensão do Prazo
06/10/2021 04:23

Certidão de Publicação Expedida
05/10/2021 13:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/10/2021 09:11

Expedição de Certidão.
05/10/2021 09:10

Expedição de Certidão.
05/10/2021 09:10

Proferido Despacho
04/10/2021 11:22

Conclusos para despacho
27/09/2021 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2021 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2021 10:11

Certidão de Publicação Expedida
22/01/2021 08:57

Expedição de Certidão.
11/01/2021 13:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/01/2021 11:43

Expedição de Certidão.
11/01/2021 11:42

Ato ordinatório
05/01/2021 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/12/2020 00:25

Suspensão do Prazo
19/10/2020 12:42

Expedição de Certidão.
13/10/2020 08:30

Certidão de Publicação Expedida
08/10/2020 22:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/10/2020 15:00

Expedição de Certidão.
08/10/2020 15:00

Expedição de Certidão.
08/10/2020 14:59

Determinada a cobrança de Laudo ao IMESC, por meio do Portal Eletrônico
08/10/2020 09:59

Conclusos para despacho
05/08/2020 16:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/06/2020 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2020 14:54

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
18/12/2019 19:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2019 14:29

Expedição de Mandado.
16/12/2019 11:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/12/2019 10:34

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2019 10:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2019 14:57

Ato ordinatório
06/12/2019 18:22

Juntada de Ofício
17/11/2019 02:45

Suspensão do Prazo
09/09/2019 11:49

Expedição de Ofício.
09/08/2019 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2019 16:43

Juntada de Outros documentos
08/08/2019 10:09

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2019 11:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2019 18:21

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
05/08/2019 17:05

Conclusos para despacho
05/08/2019 12:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/07/2019 09:44

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2019 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2019 15:48

Decisão de Saneamento do Processo
11/07/2019 13:27

Conclusos para despacho
15/03/2019 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2018 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2018 09:26

Certidão de Publicação Expedida
21/11/2018 09:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/11/2018 10:41

Decisão
13/11/2018 11:14

Conclusos para despacho
21/09/2018 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2018 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2018 09:21

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2018 13:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2018 14:18

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2018 17:13

Conclusos para despacho
30/07/2018 17:34

Juntada de Petição de Réplica
05/07/2018 17:54

Juntada de Outros documentos
05/07/2018 17:52

Juntada de Certidão
05/07/2018 09:25

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2018 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2018 16:35

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
28/06/2018 17:23

Expedição de Certidão.
28/06/2018 17:10

Expedição de Certidão.
28/06/2018 11:32

Expedição de Certidão.
26/06/2018 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2018 10:53

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2018 11:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/06/2018 17:41

Ato ordinatório
22/06/2018 17:30

Juntada de Outros documentos
18/06/2018 23:10

Suspensão do Prazo
14/06/2018 16:22

Juntada de Petição de contestação
11/06/2018 14:36

Juntada de Outros documentos
11/06/2018 14:30

Expedição de Certidão.
11/06/2018 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2018 16:51

Juntada de Outros documentos
10/05/2018 15:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/05/2018 15:57

Juntada de Mandado
04/05/2018 10:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/05/2018 10:39

Juntada de Mandado
03/05/2018 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2018 10:17

Expedição de Mandado.
19/04/2018 10:17

Expedição de Mandado.
10/04/2018 09:13

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2018 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/04/2018 17:03

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
06/04/2018 14:19

Conclusos para despacho
05/04/2018 19:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2018

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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