STJ - 1007464-51.2020.8.26.0004

21/08/2024 18:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

21/08/2024 18:23

Transitado em Julgado em 20/08/2024

27/06/2024 10:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/06/2024 Petição Nº 376248/2024 - EDcl no AgInt no

26/06/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/06/2024 06:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0376248 - EDcl no AgInt no AREsp 2445460 - Publicação prevista para 27/06/2024

17/06/2024 23:59

Embargos de Declaração de SOFTYS BRASIL LTDA. Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00376248/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2445460/SP

05/06/2024 15:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000099-2024-AJC-4T)

29/05/2024 05:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/05/2024

28/05/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/05/2024 15:49

Incluído em pauta para 11/06/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00376248/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2445460/SP

21/05/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

21/05/2024 10:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 412439/2024

21/05/2024 10:15

Protocolizada Petição 412439/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/05/2024

14/05/2024 05:16

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 14/05/2024 Petição Nº 376248/2024 -

13/05/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

13/05/2024 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 376248/2024. Publicação prevista para 14/05/2024)

10/05/2024 06:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 376248/2024

09/05/2024 23:52

Protocolizada Petição 376248/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/05/2024

02/05/2024 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/05/2024 Petição Nº 71645/2024 - AgInt

30/04/2024 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/04/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0071645 - AgInt no AREsp 2445460 - Publicação prevista para 02/05/2024

29/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de RIO CLEAN COMERCIO DE SISTEMAS DE HIGIENE LTDA e provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00071645/2024 - AgInt no AREsp 2445460/SP

18/04/2024 19:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000061-2024-AJC-4T)

12/04/2024 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/04/2024

11/04/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/04/2024 15:07

Incluído em pauta para 23/04/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00071645/2024 - AgInt no AREsp 2445460/SP

05/03/2024 08:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

04/03/2024 19:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 157574/2024

04/03/2024 18:55

Protocolizada Petição 157574/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/03/2024

26/02/2024 09:51

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 126581/2024

26/02/2024 09:31

Protocolizada Petição 126581/2024 (PET - PETIÇÃO) em 26/02/2024

08/02/2024 09:48

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 08/02/2024 Petição Nº 71645/2024 -

07/02/2024 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

07/02/2024 12:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 71645/2024. Publicação prevista para 08/02/2024)

07/02/2024 12:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 71645/2024

07/02/2024 12:02

Protocolizada Petição 71645/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/02/2024

21/12/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/12/2023

20/12/2023 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/12/2023 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/12/2023

19/12/2023 22:50

Conhecido o recurso de RIO CLEAN COMERCIO DE SISTEMAS DE HIGIENE LTDA e não-provido

28/11/2023 14:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

28/11/2023 14:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

28/11/2023 13:35

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/11/2023 13:34

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

28/11/2023 12:53

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

21/09/2023 17:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

21/09/2023 17:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/08/2023 10:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO