16/09/2025 03:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/09/2025 16:56

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2025 16:40

Conclusos para decisão
15/09/2025 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2025 11:34

Expedição de Certidão.
15/09/2025 11:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/09/2025 11:32

Juntada de Outros documentos
15/09/2025 05:07

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2025 01:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2025 11:34

Juntada de Outros documentos
12/09/2025 11:25

Expedição de Certidão.
12/09/2025 11:22

Expedição de Certidão.
12/09/2025 09:32

Extinta a Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
12/09/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2025 16:59

Conclusos para decisão
11/09/2025 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 10:19

Expedição de Certidão.
11/09/2025 10:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/09/2025 01:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2025 17:44

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025 16:50

Conclusos para decisão
10/09/2025 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025 01:05

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1516477-19.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - VAGNER PEREIRA DA SILVA - "Verificada a voluntariedade e a legalidade do ato, homologo o acordo de não persecução penal e determino aguarde-se o prazo determinado para pagamento (90 dias), nos termos do disposto no artigo 28-A, § 6º da Lei 13.964/19.

Após a apresentação do comprovante de pagamento (ou de todos os comprovantes), dê-se vista ao Ministério Público." - ADV: JOAQUIM DAS DORES LERES DA SILVA (OAB 521233/SP), SILVIO MORAES BARROS (OAB 439390/SP)
09/09/2025 14:17

Expedição de Ofício.
09/09/2025 14:16

Expedição de Ofício.
09/09/2025 01:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 15:18

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
08/09/2025 01:52

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2025 02:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2025 16:50

Expedição de Certidão.
05/09/2025 16:41

Determinado o Arquivamento de Procedimento Investigatório
05/09/2025 16:13

Conclusos para decisão
05/09/2025 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 16:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/08/2025 01:16

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2025 01:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2025 14:12

Expedição de Mandado.
13/08/2025 12:10

Expedição de Certidão.
13/08/2025 10:40

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 01:42

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 16:13

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 08/09/2025 02:30:00, 29ª Vara Criminal.
12/08/2025 15:49

Conclusos para decisão
12/08/2025 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 09:15

Expedição de Certidão.
12/08/2025 09:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/08/2025 01:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 18:14

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2025 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 16:53

Conclusos para decisão
11/08/2025 16:50

Juntada de Outros documentos
11/08/2025 14:08

Conclusos para despacho
11/08/2025 13:15

Evoluída a classe de 279 para 283
08/08/2025 16:52

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
08/08/2025 16:52

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/08/2025 13:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
07/08/2025 15:05

Juntada de Petição de Denúncia
04/08/2025 13:56

Expedição de Certidão.
04/08/2025 13:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
11/06/2025 10:42

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 09:27

Conclusos para despacho
10/06/2025 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 11:53

Expedição de Certidão.
02/06/2025 11:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/05/2025 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 22:33

Suspensão do Prazo
12/02/2025 17:41

Expedição de Certidão.
12/02/2025 14:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/02/2025 14:26

Expedição de Certidão.
03/02/2025 16:31

Expedição de Certidão.
03/02/2025 16:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/01/2025 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/01/2025 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 12:21

Expedição de Certidão.
12/07/2024 10:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/07/2024 10:43

Expedição de Certidão.
08/05/2024 12:52

Expedição de Certidão.
08/05/2024 12:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/05/2024 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2024 18:07

Suspensão do Prazo
06/03/2024 14:49

Expedição de Certidão.
06/03/2024 13:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/03/2024 13:13

Expedição de Certidão.
28/02/2024 09:20

Expedição de Certidão.
28/02/2024 09:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/02/2024 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2024 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2023 18:33

Expedição de Certidão.
30/11/2023 17:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/11/2023 17:26

Expedição de Certidão.
27/11/2023 15:43

Expedição de Certidão.
27/11/2023 15:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/11/2023 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2023 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2023 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2023 20:20

Expedição de Certidão.
31/10/2023 18:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/10/2023 18:43

Expedição de Certidão.
29/09/2023 10:25

Expedição de Certidão.
29/09/2023 10:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/09/2023 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2023 18:20

Expedição de Certidão.
04/07/2023 17:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/07/2023 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2023 16:10

Expedição de Certidão.
27/06/2023 14:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/06/2023 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2023 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2023 17:08

Expedição de Certidão.
14/06/2023 17:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
23/05/2023 09:59

Expedição de Certidão.
23/05/2023 09:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
23/05/2023 09:52

Evoluída a classe de 279 para 283
22/05/2023 21:18

Juntada de Outros documentos
17/05/2023 13:46

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/05/2023 13:46

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/05/2023 13:46

Recebidos os autos do Outro Foro
16/05/2023 13:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
16/05/2023 10:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
16/05/2023 10:24

Expedição de Certidão.
16/05/2023 10:11

Juntada de Outros documentos
15/05/2023 16:37

Expedição de Alvará.
15/05/2023 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2023 15:21

Expedição de Certidão.
15/05/2023 14:20

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 14:19

Expedição de Ofício.
15/05/2023 14:19

Concedida a Liberdade provisória
15/05/2023 13:50

Conclusos para decisão
15/05/2023 13:49

Mudança de Magistrado
15/05/2023 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2023 11:28

Juntada de Outros documentos
14/05/2023 11:28

Juntada de Outros documentos
14/05/2023 11:28

Juntada de Outros documentos
14/05/2023 11:17

Juntada de Certidão
14/05/2023 11:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
14/05/2023 10:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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