STJ - 1003943-67.2016.8.26.0189

07/12/2022 16:37

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

07/12/2022 16:36

Transitado em Julgado em 07/12/2022

25/11/2022 18:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1093410/2022

25/11/2022 18:14

Protocolizada Petição 1093410/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/11/2022

11/11/2022 05:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/11/2022 Petição Nº 210001/2022 - AgInt

10/11/2022 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/11/2022 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0210001 - AgInt nos EAREsp 1836257 - Publicação prevista para 11/11/2022

25/10/2022 23:59

Conhecido o recurso de COSTA & MIRALHA ADMINISTRACAO EMPRESARIAL LTDA, JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA e MARLI MARTINS DE CASTRO e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00210001/2022 - AgInt nos EAREsp 1836257/SP

07/10/2022 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/10/2022

06/10/2022 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/10/2022 16:57

Incluído em pauta para 19/10/2022 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00210001/2022 - AgInt nos EAREsp 1836257/SP

15/09/2022 12:13

Juntada de Certidão : Certifico que a parte qualificada na petição n. 00814103/2022 não figura na autuação deste processo.

15/09/2022 11:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 814103/2022

15/09/2022 11:09

Protocolizada Petição 814103/2022 (PET - PETIÇÃO) em 15/09/2022

27/07/2022 17:52

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifica-se a retificação da autuação para ajustar os advogados das partes.

18/05/2022 09:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

18/05/2022 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - CORTE ESPECIAL

17/05/2022 17:15

Determinada a distribuição do feito

13/05/2022 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

10/05/2022 18:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 389077/2022

10/05/2022 18:23

Protocolizada Petição 389077/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/05/2022

04/04/2022 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 246049/2022

04/04/2022 01:41

Protocolizada Petição 246049/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/04/2022

25/03/2022 05:39

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/03/2022 Petição Nº 210001/2022 -

24/03/2022 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/03/2022 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 210001/2022. Publicação prevista para 25/03/2022)

24/03/2022 16:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 210001/2022

24/03/2022 15:59

Protocolizada Petição 210001/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/03/2022

08/03/2022 15:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 150608/2022

08/03/2022 15:24

Protocolizada Petição 150608/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/03/2022

07/03/2022 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/03/2022

04/03/2022 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/03/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/03/2022

08/02/2022 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

04/02/2022 18:56

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 49284/2022

04/02/2022 18:46

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 49388/2022

04/02/2022 18:42

Protocolizada Petição 49388/2022 (PET - PETIÇÃO) em 04/02/2022

04/02/2022 18:39

Protocolizada Petição 49284/2022 (PET - PETIÇÃO) em 04/02/2022

02/02/2022 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2022

01/02/2022 20:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2022 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/02/2022

01/02/2022 16:10

Proferido despacho de mero expediente determinando pagamento, comprovação ou complementação do preparo

16/12/2021 11:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/12/2021 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/12/2021 05:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/11/2021 18:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

29/11/2021 18:01

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 1836257)

26/11/2021 07:56

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

19/11/2021 14:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 1059136/2021

19/11/2021 14:50

Protocolizada Petição 1059136/2021 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 19/11/2021

03/11/2021 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 995723/2021

03/11/2021 01:29

Protocolizada Petição 995723/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/11/2021

28/10/2021 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/10/2021 Petição Nº 515937/2021 - AgInt

27/10/2021 21:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/10/2021 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0515937 - AgInt no AREsp 1836257 - Publicação prevista para 28/10/2021

25/10/2021 23:59

Conhecido o recurso de COSTA & MIRALHA ADMINISTRACAO EMPRESARIAL LTDA, JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA e MARLI MARTINS DE CASTRO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00515937/2021 - AgInt no AREsp 1836257/SP

13/10/2021 21:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000877-2021-AJC-2T)

08/10/2021 17:12

Juntada de Ofício de Intimação nº I000794-2021-AJC-2T (MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO)

08/10/2021 17:10

Expedição de Ofício de Intimação nº I000794-2021-AJC-2T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

07/10/2021 05:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/10/2021

06/10/2021 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/10/2021 17:27

Incluído em pauta para 19/10/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00515937/2021 - AgInt no AREsp 1836257/SP

23/08/2021 10:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

23/08/2021 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

16/08/2021 18:05

Determinada a distribuição do feito

05/08/2021 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

04/08/2021 15:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 687376/2021

04/08/2021 15:17

Protocolizada Petição 687376/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/08/2021

02/06/2021 19:12

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 524441/2021

02/06/2021 19:04

Protocolizada Petição 524441/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/06/2021

02/06/2021 05:24

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/06/2021 Petição Nº 515937/2021 -

01/06/2021 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

01/06/2021 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 515937/2021. Publicação prevista para 02/06/2021)

01/06/2021 11:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 515937/2021

01/06/2021 11:11

Protocolizada Petição 515937/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/06/2021

24/05/2021 17:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 486337/2021

24/05/2021 16:44

Protocolizada Petição 486337/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/05/2021

21/05/2021 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/05/2021

20/05/2021 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/05/2021 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/05/2021

19/05/2021 18:10

Conheço do agravo de COSTA & MIRALHA ADMINISTRACAO EMPRESARIAL LTDA, JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA e OUTROS para não conhecer do Recurso Especial

30/04/2021 13:21

Juntada de Certidão : Certifico que a parte qualificada na petição n. 405578/2021 às fls. 3510/3512, não figura na autuação deste processo.

30/04/2021 12:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 405578/2021

30/04/2021 12:40

Ato ordinatório praticado (Petição 405578/2021 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

30/04/2021 12:37

Protocolizada Petição 405578/2021 (PET - PETIÇÃO) em 30/04/2021

11/03/2021 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/03/2021 18:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/02/2021 12:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO