12/09/2025 10:45

Expedição de Certidão.
12/09/2025 01:12

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2025 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 11:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2025 10:38

Expedição de Certidão.
11/09/2025 10:38

Expedição de Certidão.
11/09/2025 10:37

Concedida Progressão de regime
09/09/2025 16:15

Conclusos para decisão
08/09/2025 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 13:49

Expedição de Certidão.
08/09/2025 13:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/09/2025 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 11:10

Expedição de Certidão.
08/09/2025 11:09

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
08/09/2025 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 01:30

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0011791-80.2021.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - Antonia Aparecida de Oliveira Rocha -

Vistos.

Homologo o cálculo de liquidação de penas, que servirá como atestado, devendo a unidade promover sua entrega ao executado Antonia Aparecida de Oliveira Rocha, Centro de Ressocialização Feminino "Carlos Sidnes Cantarelli" - Piracicaba.

Requisite-se BI do reeducando e Relatório de Acompanhamento Qualificado da Pena para fins de análise criminológica do(a) executado(a) (para as unidades: Centro de Progressão Penitenciária de Campinas, Penitenciária Feminina de Campinas e Penitenciária III de Hortolândia, Penitenciária de Piracicaba e Penitenciária I de Itirapina).

Intime-se. - ADV: BRUNA CRISTINA NEIX NIEBLE DE ALMEIDA (OAB 489034/SP)
02/09/2025 16:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 14:30

Expedição de Certidão.
02/09/2025 14:30

Expedição de Certidão.
02/09/2025 14:29

Homologado o Cálculo
02/09/2025 11:10

Conclusos para decisão
02/09/2025 10:48

Expedição de Certidão.
26/08/2025 09:15

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0011791-80.2021.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - Antonia Aparecida de Oliveira Rocha - Vista à defesa sobre o cálculo - ADV: BRUNA CRISTINA NEIX NIEBLE DE ALMEIDA (OAB 489034/SP)
25/08/2025 14:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 13:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/08/2025 13:30

Expedição de Certidão.
25/08/2025 13:30

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 13:29

Expedição de Certidão.
15/08/2025 05:38

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2025 16:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2025 14:33

Proferidas outras decisões não especificadas
28/07/2025 16:33

Conclusos para decisão
23/07/2025 19:47

Juntada de Petição de parecer
18/07/2025 19:03

Expedição de Certidão.
18/07/2025 19:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/07/2025 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 05:31

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 21:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 20:06

Expedição de Certidão.
15/07/2025 20:06

Expedição de Certidão.
15/07/2025 20:06

Homologado o Cálculo
15/07/2025 16:49

Conclusos para decisão
13/07/2025 12:16

Juntada de Petição de parecer
12/07/2025 02:12

Expedição de Certidão.
11/07/2025 10:42

Expedição de Certidão.
01/07/2025 11:13

Expedição de Certidão.
01/07/2025 11:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/07/2025 01:53

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 10:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/06/2025 10:28

Expedição de Certidão.
30/06/2025 10:27

Juntada de Outros documentos
27/06/2025 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 10:03

Expedição de Certidão.
27/06/2025 10:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/06/2025 23:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 12:41

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 15:33

Expedição de Certidão.
10/06/2025 15:32

Declarada a Remição
09/06/2025 11:15

Conclusos para despacho
07/06/2025 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2025 02:02

Expedição de Certidão.
06/06/2025 15:13

Expedição de Certidão.
06/06/2025 15:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/06/2025 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 14:57

Expedição de Certidão.
27/05/2025 14:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/05/2025 14:54

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 14:38

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 02:17

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 09:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 17:32

Expedição de Certidão.
29/04/2025 17:31

Expedição de Certidão.
29/04/2025 17:31

Homologado o Cálculo
29/04/2025 15:40

Conclusos para decisão
29/04/2025 12:14

Conclusos para despacho
29/04/2025 12:09

Expedição de Certidão.
15/04/2025 06:55

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/04/2025 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 16:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/04/2025 16:43

Expedição de Certidão.
11/04/2025 16:10

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 05:36

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 10:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2025 17:21

Expedição de Certidão.
14/03/2025 17:20

Declarada a Remição
14/03/2025 11:13

Conclusos para despacho
12/03/2025 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 14:42

Expedição de Certidão.
12/03/2025 14:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/03/2025 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 03:25

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2025 14:11

Expedição de Certidão.
14/02/2025 14:10

Proferidas outras decisões não especificadas
14/02/2025 11:56

Conclusos para despacho
11/02/2025 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 11:09

Expedição de Certidão.
11/02/2025 11:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/01/2025 09:34

Expedição de Certidão.
21/01/2025 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 11:49

Expedição de Certidão.
24/10/2024 01:54

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2024 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/10/2024 14:17

Expedição de Certidão.
22/10/2024 14:14

Concedida Progressão de regime
16/10/2024 11:53

Conclusos para decisão
09/10/2024 22:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 17:25

Expedição de Certidão.
09/10/2024 17:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/10/2024 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 16:40

Expedição de Certidão.
09/10/2024 16:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/10/2024 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 01:34

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/10/2024 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 17:47

Expedição de Certidão.
03/10/2024 17:47

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 14:05

Conclusos para despacho
26/09/2024 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 01:31

Certidão de Publicação Expedida
25/09/2024 09:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/09/2024 14:06

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 12:27

Conclusos para despacho
24/09/2024 11:19

Conclusos para decisão
24/09/2024 11:15

Expedição de Certidão.
05/09/2024 01:36

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2024 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2024 12:16

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 12:02

Conclusos para despacho
04/09/2024 09:12

Conclusos para decisão
03/09/2024 17:08

Expedição de Certidão.
30/08/2024 11:59

Expedição de Certidão.
26/08/2024 01:42

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2024 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2024 13:11

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/08/2024 13:11

Expedição de Certidão.
23/08/2024 13:09

Juntada de Outros documentos
19/08/2024 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 14:17

Expedição de Certidão.
16/08/2024 14:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/08/2024 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 10:46

Expedição de Certidão.
16/08/2024 10:45

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
16/08/2024 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 01:34

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2024 17:19

Expedição de Certidão.
14/08/2024 17:18

Declarada a Remição
13/08/2024 17:02

Conclusos para despacho
06/08/2024 22:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 17:13

Expedição de Certidão.
06/08/2024 17:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/08/2024 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 14:24

Expedição de Certidão.
22/05/2024 02:52

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2024 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2024 12:59

Proferidas outras decisões não especificadas
07/05/2024 15:12

Conclusos para julgamento
03/05/2024 08:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2024 16:47

Expedição de Certidão.
02/05/2024 16:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/04/2024 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 02:00

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2024 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2024 11:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/04/2024 10:10

Expedição de Certidão.
19/04/2024 16:25

Expedição de Certidão.
19/04/2024 16:24

Juntada de Outros documentos
16/04/2024 07:27

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2024 01:16

Expedição de Certidão.
14/04/2024 01:16

Concedida a Detração ou a Remição da Pena
11/04/2024 16:44

Conclusos para decisão
11/04/2024 15:15

Conclusos para despacho
08/04/2024 06:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2024 16:56

Expedição de Certidão.
05/04/2024 16:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/04/2024 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2023 03:20

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2023 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/09/2023 12:03

Expedição de Certidão.
13/09/2023 12:03

Expedição de Certidão.
13/09/2023 12:03

Homologado o Cálculo
12/09/2023 17:42

Conclusos para decisão
12/09/2023 14:05

Conclusos para despacho
12/09/2023 12:57

Expedição de Certidão.
04/09/2023 01:39

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2023 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2023 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2023 11:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/09/2023 11:35

Expedição de Certidão.
01/09/2023 11:35

Juntada de Outros documentos
17/08/2023 01:22

Certidão de Publicação Expedida
17/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Bruna Cristina Neix Nieble de Almeida (OAB 489034/SP) Processo 0011791-80.2021.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectda: Antonia Aparecida de Oliveira Rocha - Ante o exposto, com fundamento no artigo 126, da Lei de Execução Penal, DECLARO REMIDOS 39 (trinta e nove) dias da pena do(a) executado(a) Antonia Aparecida de Oliveira Rocha, Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu.

Atualize-se o cálculo de penas e abra-se vista às partes.
16/08/2023 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2023 19:42

Expedição de Certidão.
15/08/2023 19:42

Declarada a Remição
14/08/2023 15:11

Conclusos para decisão
07/08/2023 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2023 16:02

Expedição de Certidão.
03/08/2023 14:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/08/2023 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2023 17:17

Expedição de Certidão.
08/06/2023 01:35

Certidão de Publicação Expedida
08/06/2023 00:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2023 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2023 16:31

Expedição de Certidão.
06/06/2023 16:31

Proferidas outras decisões não especificadas
29/05/2023 16:56

Conclusos para decisão
24/05/2023 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2023 14:08

Expedição de Certidão.
23/05/2023 14:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/05/2023 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2023 11:28

Juntada de Petição de resposta
18/05/2023 04:23

Certidão de Publicação Expedida
17/05/2023 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2023 22:34

Expedição de Certidão.
16/05/2023 22:34

Expedição de Certidão.
16/05/2023 22:34

Determinada Requisição de Informações
04/05/2023 12:10

Conclusos para decisão
03/05/2023 16:16

Expedição de Certidão.
26/04/2023 10:51

Expedição de Certidão.
26/04/2023 10:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/04/2023 08:29

Expedição de Certidão.
12/04/2023 01:33

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2023 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2023 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2023 19:15

Proferidas outras decisões não especificadas
31/03/2023 14:51

Conclusos para decisão
30/03/2023 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2023 15:33

Expedição de Certidão.
28/03/2023 15:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/03/2023 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2023 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2023 07:18

Expedição de Certidão.
16/02/2023 10:55

Expedição de Certidão.
10/02/2023 01:38

Certidão de Publicação Expedida
09/02/2023 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/02/2023 14:07

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2023 08:16

Conclusos para despacho
06/02/2023 13:02

Conclusos para decisão
01/02/2023 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2022 15:12

Expedição de Certidão.
25/07/2022 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2022 01:21

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2022 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/07/2022 20:05

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2022 16:11

Conclusos para decisão
13/07/2022 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2022 01:30

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2022 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2022 16:32

Expedição de Certidão.
07/07/2022 16:31

Proferidas outras decisões não especificadas
01/07/2022 14:07

Conclusos para decisão
29/06/2022 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2022 12:38

Expedição de Certidão.
24/06/2022 12:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/06/2022 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2022 01:35

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2022 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2022 14:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/06/2022 13:23

Expedição de Certidão.
01/06/2022 11:06

Expedição de Certidão.
01/06/2022 11:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/05/2022 02:09

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2022 14:41

Juntada de Petição de resposta
17/05/2022 14:36

Expedição de Certidão.
17/05/2022 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2022 18:15

Expedição de Certidão.
16/05/2022 18:15

Determinada Requisição de Informações
12/05/2022 14:43

Conclusos para decisão
06/05/2022 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2022 09:36

Expedição de Certidão.
04/05/2022 09:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/05/2022 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2021 18:55

Expedição de Certidão.
30/09/2021 18:55

Expedição de Certidão.
30/09/2021 18:55

Expedição de Certidão.
30/09/2021 18:54

Homologado o Cálculo
30/09/2021 17:31

Conclusos para decisão
30/09/2021 15:54

Expedição de Certidão.
29/09/2021 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2021 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2021 13:45

Expedição de Ofício.
23/09/2021 16:52

Expedição de Certidão.
23/09/2021 16:52

Expedição de Certidão.
23/09/2021 16:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/09/2021 14:15

Juntada de Outros documentos
23/09/2021 12:50

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2021

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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