21/08/2025 10:16

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0019448-30.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - FRANCISCO DIOGO MATIAS DE OLIVEIRA - Homologo o cálculo de penas de FRANCISCO DIOGO MATIAS DE OLIVEIRA, recolhido no(a) Penitenciária de Presidente Venceslau I, para que surta seus efeitos legais.

Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir.

Intimem-se. - ADV: MARIA VITÓRIA PEREIRA DE SOUZA BITTENCOURT (OAB 12349/RO), RAYAN JONES MALTA DE MENDONÇA (OAB 13730/RO), PATRICK CARLAN NASCIMENTO SILVA (OAB 12107/RO)
20/08/2025 15:01

Expedição de Certidão.
20/08/2025 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 13:29

Expedição de Certidão.
20/08/2025 13:29

Expedição de Certidão.
20/08/2025 13:22

Homologado o Cálculo
19/08/2025 12:33

Conclusos para decisão
18/08/2025 11:13

Conclusos para despacho
18/08/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 06:25

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 19:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 18:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/07/2025 09:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 16:51

Expedição de Certidão.
07/07/2025 16:50

Juntada de Outros documentos
07/07/2025 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 01:25

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 11:03

Expedição de Certidão.
25/06/2025 11:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 10:56

Concedida Progressão de regime
24/06/2025 16:05

Conclusos para decisão
23/06/2025 19:58

Conclusos para despacho
21/06/2025 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 13:49

Expedição de Certidão.
18/06/2025 13:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/06/2025 13:47

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 03:20

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 08:01

Expedição de Certidão.
30/05/2025 08:01

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 14:37

Conclusos para despacho
27/05/2025 11:50

Conclusos para despacho
26/05/2025 21:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 07:38

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 13:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2025 10:22

Expedição de Certidão.
17/03/2025 10:21

Expedição de Certidão.
17/03/2025 10:21

Expedição de Certidão.
17/03/2025 10:20

Proferidas outras decisões não especificadas
14/03/2025 11:50

Conclusos para despacho
13/03/2025 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 04:59

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2025 14:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/03/2025 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 14:39

Expedição de Certidão.
07/03/2025 14:39

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
07/03/2025 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 15:41

Expedição de Certidão.
06/03/2025 03:00

Certidão de Publicação Expedida
03/03/2025 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2025 19:14

Expedição de Certidão.
28/02/2025 19:14

Expedição de Certidão.
28/02/2025 19:10

Homologado o Cálculo
28/02/2025 15:49

Conclusos para decisão
27/02/2025 15:54

Conclusos para despacho
26/02/2025 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 13:17

Expedição de Certidão.
25/02/2025 13:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/02/2025 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 02:42

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2025 15:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/02/2025 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 12:49

Expedição de Certidão.
10/02/2025 12:48

Juntada de Outros documentos
18/12/2024 05:53

Certidão de Publicação Expedida
17/12/2024 11:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/12/2024 09:56

Expedição de Certidão.
17/12/2024 09:55

Homologada a Falta Disciplinar
03/12/2024 16:29

Conclusos para despacho
02/12/2024 13:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 02:24

Certidão de Publicação Expedida
26/11/2024 09:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/11/2024 08:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/11/2024 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 15:25

Expedição de Certidão.
18/11/2024 15:24

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
18/11/2024 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 04:35

Certidão de Publicação Expedida
06/11/2024 13:48

Expedição de Certidão.
06/11/2024 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/11/2024 10:18

Expedição de Certidão.
06/11/2024 10:17

Expedição de Certidão.
06/11/2024 10:14

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 16:40

Conclusos para despacho
04/11/2024 09:47

Conclusos para despacho
30/10/2024 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2024 21:05

Expedição de Certidão.
28/10/2024 21:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/10/2024 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2024 10:00

Expedição de Certidão.
14/06/2024 09:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/06/2024 02:06

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2024 16:58

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 10:57

Conclusos para despacho
11/06/2024 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2024 01:47

Certidão de Publicação Expedida
19/04/2024 14:10

Expedição de Certidão.
19/04/2024 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/04/2024 17:40

Expedição de Certidão.
18/04/2024 17:40

Expedição de Certidão.
18/04/2024 17:35

Homologada a Falta Disciplinar
18/04/2024 09:44

Conclusos para despacho
04/04/2024 07:17

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2024 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2024 12:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/03/2024 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2024 03:13

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2024 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2024 08:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/03/2024 15:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/03/2024 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024 10:32

Expedição de Certidão.
05/03/2024 10:32

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Média
05/03/2024 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2024 13:50

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/02/2024 13:50

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/02/2024 13:50

Recebidos os autos do Outro Foro
06/02/2024 16:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
06/02/2024 11:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
06/02/2024 11:23

Expedição de Certidão.
30/01/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 13:18

Juntada de Certidão
30/01/2024 13:16

Juntada de Outros documentos
19/01/2024 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2024 14:53

Expedição de Certidão.
09/01/2024 14:53

Expedição de Certidão.
09/01/2024 14:47

Determinada a Redistribuição dos Autos
09/01/2024 09:22

Conclusos para decisão
21/12/2023 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2023 18:11

Expedição de Ofício.
07/12/2023 13:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/10/2023 10:30

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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