TJSP - 0001840-24.2022.8.26.0471

1ª instância - 01 Cumulativa de Porto Feliz

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

CLEIDE MARIA COAN

OAB: 94248/SP

CPF *35.***.*48-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/04/2025 15:10

    Arquivado Definitivamente

  • 03/04/2025 15:10

    Baixa Definitiva

  • 03/04/2025 15:05

    Certidão de Cartório Expedida

  • 20/03/2025 01:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/03/2025 00:27

    Remetido ao DJE

  • 18/03/2025 16:47

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/03/2025 16:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 18/03/2025 15:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/03/2025 09:05

    Conclusos para despacho

  • 14/01/2025 15:44

    Documento Juntado

  • 14/01/2025 15:37

    Ofício Expedido

  • 14/01/2025 12:50

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 08/10/2024 15:08

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/10/2024 15:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 24/09/2024 21:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/09/2024 12:21

    Remetido ao DJE

  • 24/09/2024 10:51

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/09/2024 11:50

    Conclusos para decisão

  • 20/09/2024 16:09

    Petição Juntada

  • 16/09/2024 15:05

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/09/2024 15:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/09/2024 14:19

    Certidão de Cartório Expedida

  • 01/08/2024 15:57

    Documento Juntado

  • 28/04/2024 06:22

    Suspensão do Prazo

  • 01/12/2023 13:42

    Documentos de Qualificação Juntados

  • 19/11/2023 06:03

    Suspensão do Prazo

  • 23/10/2023 00:14

    Suspensão do Prazo

  • 28/08/2023 09:42

    Certidão Juntada

  • 28/08/2023 09:39

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 28/08/2023 09:39

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 28/08/2023 09:39

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 25/08/2023 13:49

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 25/08/2023 09:06

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 25/08/2023 02:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Cleide Maria Coan (OAB 94248/SP) Processo 0001840-24.2022.8.26.0471 - Execução da Pena - Exectdo: FRANCISCO CARLOS PARRA MENDES - Considerando que a pena remanescente deverá ser cumprida em meio aberto, no qual os processos "demandam proximidade com o local de domicílio do executado, inclusive mediante integração com a comunidade e órgãos locais de atendimento", em conformidade com os termos da Resolução do Órgão Especial n.º 783/2017 e do Comunicado CG n.º 1.591/2017, à vista do endereço declarado pelo sentenciado, com fundamento no art. 530, das NSCGJ, determino a imediata redistribuição destes autos e eventuais apensos ao D.

    Juízo da Vara de Execuções Criminais da comarca de Porto Feliz-SP.

  • 24/08/2023 00:11

    Remetido ao DJE

  • 23/08/2023 17:52

    Certidão de Cartório Expedida

  • 23/08/2023 14:25

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 23/08/2023 10:59

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2023 03:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/08/2023 15:36

    SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado

  • 22/08/2023 15:21

    Ordem de Liberação Expedida

  • 22/08/2023 13:23

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/08/2023 11:03

    Atestado de Pena Expedido

  • 22/08/2023 11:02

    Atestado de Pena Expedido

  • 22/08/2023 05:42

    Remetido ao DJE

  • 21/08/2023 16:39

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/08/2023 16:39

    Concedida Progressão de regime

  • 18/08/2023 10:31

    Conclusos para decisão

  • 17/08/2023 18:48

    Petição Juntada

  • 16/08/2023 00:05

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/08/2023 00:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/08/2023 00:04

    Petição Juntada

  • 14/08/2023 14:37

    Guia de Recolhimento Expedida

  • 20/07/2023 02:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/07/2023 10:32

    Remetido ao DJE

  • 19/07/2023 10:10

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/07/2023 10:10

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/07/2023 10:10

    Não Concedida a Progressão de Regime

  • 18/07/2023 11:44

    Conclusos para decisão

  • 17/07/2023 19:22

    Petição Juntada

  • 17/07/2023 01:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/07/2023 13:32

    Remetido ao DJE

  • 14/07/2023 12:25

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/07/2023 12:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/07/2023 21:35

    Petição Juntada

  • 13/07/2023 14:22

    Conclusos para despacho

  • 13/07/2023 14:20

    Atestado de Pena Expedido

  • 13/07/2023 13:01

    Certidão de Cartório Expedida

  • 06/07/2023 11:01

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 06/07/2023 11:01

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 06/07/2023 11:01

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 05/07/2023 16:51

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 05/07/2023 16:51

    Certidão Juntada

  • 05/07/2023 15:58

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/07/2023 15:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/07/2023 15:57

    Petição Juntada

  • 05/07/2023 15:26

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 20/04/2023 14:31

    Documento Juntado

  • 19/04/2023 16:42

    Documento Juntado

  • 19/04/2023 16:38

    Certidão de Cumprimento de Mandado Expedida (BNMP)

  • 19/04/2023 15:04

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/04/2023 10:17

    Conclusos para decisão

  • 18/04/2023 10:15

    Conclusos para despacho

  • 18/04/2023 09:44

    Documento Juntado

  • 13/04/2023 14:55

    Mandado de Prisão Expedido

  • 12/04/2023 09:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/04/2023 15:24

    Conclusos para decisão

  • 10/04/2023 15:13

    Conclusos para despacho

  • 10/04/2023 15:11

    Documento Juntado

  • 10/04/2023 15:10

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/04/2023 12:57

    Conclusos para decisão

  • 10/04/2023 11:37

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2023 15:55

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 31/03/2023 15:52

    Ofício Expedido

  • 30/03/2023 14:02

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/03/2023 10:54

    Conclusos para decisão

  • 13/12/2022 08:38

    Ofício Expedido

  • 13/12/2022 08:38

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2022 15:53

    Petição Juntada

  • 12/12/2022 10:09

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/12/2022 10:03

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/12/2022 09:48

    Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
23/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

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