25/06/2025 04:19

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 20:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 17:03

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 16:43

Conclusos para decisão
18/06/2025 18:29

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
14/05/2024 10:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
14/05/2024 10:07

Expedição de Certidão.
10/05/2024 18:45

Juntada de Petição de Contra-razões
18/04/2024 04:33

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2024 13:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/04/2024 13:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/04/2024 10:38

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
25/03/2024 02:37

Certidão de Publicação Expedida
22/03/2024 06:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2024 17:06

Expedição de Certidão.
21/03/2024 15:46

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por ser a Ação Intransmissível
21/03/2024 14:51

Conclusos para despacho
21/03/2024 10:07

Conclusos para despacho
20/03/2024 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2024 03:13

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2024 00:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/02/2024 17:09

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/02/2024 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 06:27

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2024 00:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/01/2024 13:58

Processo Suspenso por Morte ou Perda da Capacidade
26/01/2024 13:49

Conclusos para despacho
26/01/2024 12:36

Conclusos para despacho
26/01/2024 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2023 07:37

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2023 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2023 15:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/11/2023 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2023 10:12

Certidão de Publicação Expedida
02/11/2023 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/11/2023 13:54

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
01/11/2023 12:27

Conclusos para decisão
31/10/2023 16:52

Conclusos para despacho
26/10/2023 12:06

Juntada de Petição de Réplica
20/10/2023 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2023 04:42

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2023 13:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/10/2023 13:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/09/2023 17:45

Juntada de Petição de contestação
20/09/2023 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2023 03:16

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2023 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2023 19:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/09/2023 19:04

Juntada de Mandado
11/09/2023 19:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/09/2023 04:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/09/2023 05:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2023 02:58

Certidão de Publicação Expedida
31/08/2023 05:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/08/2023 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/08/2023 16:12

Expedição de Mandado.
30/08/2023 15:19

Proferidas outras decisões não especificadas
30/08/2023 14:27

Conclusos para despacho
30/08/2023 11:01

Conclusos para despacho
29/08/2023 02:42

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Maria das Graças Batista Santos (OAB 370790/SP) Processo 1010776-65.2023.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Caique Moreira Gomes Martins -

Vistos.

A decisão de fls. 44-45 concedeu tutela de urgência para determinar que a ré autorize o tratamento quimioterápico no prazo de três dias úteis.

Isto, sob pena de incorrer em multa diária de R$ 1.500,00.

O relatório médico de fl. 35 informa que "(...) este tipo de linfoma é altamente agressivo e de aparecimento e crescimento rápido".

O médico ainda solicitou "brevidade no início do tratamento pela etiologia e pela internação atual com doença sintomática apresentando risco de compressão de vias aéreas, bem como, por se tratar de linfoma de alto grau, o início precoce da quimioterapia influencia a tava de resposta e sobre a vida.".

Diante da gravidade do quadro clínico do autor, acometido de câncer e tendo em vista o informado na petição de fls. 54-55, no sentido de que o plano de saúde ainda não autorizou o tratamento, determino que o réu cumpra, imediatamente, a tutela antecipada concedida às fls. 44-45, sob pena de majoração da multa diária para R$ 3.000,00 (aplicação imediata).

Por medida de celeridade, a advogada do autor encaminhará ao protocolo da ré uma via desta decisão, como ofício (deverá ser acompanhada da decisão de fls. 44-45, que concedeu a tutela de urgência).

Diante da urgência da medida, determino que a z.

Serventia intime a advogada do autor a respeito da presente decisão através de contato telefônico.

Sem prejuízo, a ré será intimada pelo correio.

Intime-se.
28/08/2023 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2023 15:44

Expedição de Carta.
25/08/2023 14:54

Expedição de Certidão.
25/08/2023 13:55

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2023 12:22

Conclusos para decisão
25/08/2023 11:31

Conclusos para despacho
25/08/2023 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2023 03:21

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2023 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2023 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2023 09:23

Expedição de Carta.
22/08/2023 06:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2023 17:26

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
21/08/2023 16:38

Conclusos para despacho
21/08/2023 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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