12/09/2025 05:12

Expedição de Certidão.
12/09/2025 05:12

Expedição de Certidão.
01/09/2025 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 01:31

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1013894-34.2021.8.26.0602 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Alessandro da Silva Alves - - Sandra Francisca Pereira Alves -

Vistos.

Houve contestação do Município de Sorocaba, que afirma o imóvel usucapiendo invadir área pública (fls. 318/320).

Manifeste-se em réplica a parte autora em 15 dias, e caso não haja anuência e juntada de nova planta e memorial com a nova descrição da área sem a invasão alegada (hipótese de reconhecer que houve a invasão, e reformulação do pedido excluindo a área que seria a alegada por invadida), ocorrerá o deslocamento da competência para a Vara da Fazenda Pública local, por se tratar de competência absoluta.

Intime-se. - ADV: SIDNEY ALCIR GUERRA (OAB 97073/SP), SIDNEY ALCIR GUERRA (OAB 97073/SP)
29/08/2025 14:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 13:33

Expedição de Certidão.
29/08/2025 13:33

Expedição de Certidão.
29/08/2025 13:31

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2025 13:22

Conclusos para despacho
30/05/2025 00:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 22:38

Suspensão do Prazo
05/05/2025 16:25

Juntada de Petição de contestação
19/04/2025 09:31

Expedição de Certidão.
08/04/2025 15:03

Expedição de Certidão.
08/04/2025 15:01

Expedição de Certidão.
08/04/2025 14:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/01/2025 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2024 00:10

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2024 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2024 11:13

Proferidas outras decisões não especificadas
02/10/2024 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 08:36

Conclusos para despacho
12/08/2024 16:31

Juntada de Mandado
12/08/2024 16:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2024 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2024 10:32

Expedição de Certidão.
28/07/2024 10:32

Expedição de Certidão.
28/07/2024 10:32

Expedição de Certidão.
18/07/2024 09:11

Expedição de Mandado.
17/07/2024 10:17

Expedição de Certidão.
17/07/2024 10:17

Expedição de Certidão.
17/07/2024 10:17

Expedição de Certidão.
16/07/2024 01:41

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2024 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2024 12:06

Proferidas outras decisões não especificadas
15/07/2024 11:01

Conclusos para despacho
03/10/2023 08:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2023 11:26

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2023 06:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2023 15:48

Proferidas outras decisões não especificadas
17/07/2023 16:51

Conclusos para despacho
27/04/2023 06:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2023 08:25

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2023 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2023 08:43

Proferidas outras decisões não especificadas
13/04/2023 21:46

Conclusos para despacho
13/04/2023 21:45

Juntada de Outros documentos
13/04/2023 21:45

Juntada de Outros documentos
13/04/2023 21:45

Juntada de Outros documentos
31/03/2023 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2023 08:25

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2023 11:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2023 07:58

Proferidas outras decisões não especificadas
21/10/2022 13:55

Conclusos para despacho
11/04/2022 21:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2022 12:26

Expedição de Certidão.
15/03/2022 04:04

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2022 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2022 10:28

Decisão
11/03/2022 17:24

Conclusos para despacho
13/09/2021 20:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2021 09:24

Certidão de Publicação Expedida
10/08/2021 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/08/2021 18:47

Determinada a Emenda à Petição Inicial
09/08/2021 16:53

Conclusos para despacho
03/05/2021 20:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2021 16:12

Expedição de Certidão.
29/04/2021 16:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/04/2021 16:10

Expedição de Certidão.
29/04/2021 14:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2021

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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