TJSP - 0014997-61.2025.8.26.0050
1ª instância - 02 Execucoes Criminais de Central
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 12:13
Arquivado Definitivamente
-
10/09/2025 01:11
Certidão de Publicação Expedida
-
10/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0014997-61.2025.8.26.0050 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - GRACIELLE MOREIRA - Cumprido integralmente o acordo de não persecução penal, forte no artigo 28, § 13 do Código de Processo Penal, declaro a extinção da punibilidade da beneficiada GRACIELLE MOREIRA, com relação aos autos nº 0001418-46.2021.8.13.0180, da 1ª Vara Cível, Criminal e VEC da Comarca de Congonhas/MG.
Servirá a decisão como oficio.
Arquive-se.
PRIC - ADV: JOÃO CARLOS RODRIGUES BARBOSA (OAB 177101/SP) -
09/09/2025 11:53
Expedição de Certidão.
-
09/09/2025 11:52
Juntada de Outros documentos
-
09/09/2025 01:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/09/2025 18:33
Extinta a Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
-
08/09/2025 08:11
Conclusos para decisão
-
05/09/2025 17:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/09/2025 10:17
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 10:16
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
03/09/2025 20:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/09/2025 01:47
Certidão de Publicação Expedida
-
30/08/2025 01:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/08/2025 08:38
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
29/08/2025 00:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/08/2025 14:56
Expedição de Certidão.
-
27/08/2025 20:21
Proferido despacho de mero expediente
-
27/08/2025 15:22
Conclusos para despacho
-
27/08/2025 15:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/08/2025 11:57
Expedição de Certidão.
-
27/08/2025 11:56
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
18/08/2025 13:46
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
08/08/2025 13:02
Expedição de Mandado.
-
21/07/2025 12:29
Expedição de Ofício.
-
21/07/2025 12:29
Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
-
18/06/2025 12:40
Juntada de Outros documentos
-
18/06/2025 12:38
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/06/2025
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0025011-44.2019.8.26.0041
Justica Publica
Waldinei Soltenes do Espirito Santo
Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 25/08/2025 14:00
Processo nº 1000512-52.2025.8.26.0660
Celso Augusto de Barros Salvador
Ketully Beatriz Camargo Pergolados
Advogado: David de Castro
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 08/09/2025 16:31
Processo nº 0010988-56.2025.8.26.0050
Pedro Henrique Menezes dos Santos Passos
Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...
Advogado: Nicole Trauczynski
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 28/11/2023 11:03
Processo nº 1005161-69.2025.8.26.0269
Erci Honorata Domiciano da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Bruna Evelin Menck Lima
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 04/06/2025 14:34
Processo nº 3006306-60.2025.8.26.0000
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Mariana Ferreira Barroso Borges
Advogado: Alcina Mara Russi Nunes
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 13/05/2025 16:15