02/09/2025 09:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
02/09/2025 09:29

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
01/09/2025 09:38

Expedição de Certidão.
29/08/2025 17:27

Juntada de Petição de Contra-razões
29/08/2025 03:34

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 02:57

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500278-52.2022.8.26.0390 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - WANDERSON SANTOS COSTA - Recebo o recurso e as razões de apelação de WANDERSON SANTOS COSTA (fls. 315/318).

Dê-se vista ao apelado Ministério Público para as contrarrazões de apelação.

Nos termos do convênio celebrado entre a OAB/PGE, expeça-se a certidão de honorários.

Nos termos do Provimento nº 3/94 observo que o sentenciado foi condenado à pena privativa de liberdade, sentença publicada no dia 27/08/2025, tendo como termo final da prescrição: 27/08/2031.

Anote-se.

Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo-SP, observando-se as competências das seções do Tribunal de Justiça fixadas pela Resolução nº 623/2013 de 16/10/2013. - ADV: DANIELA RAMIRES (OAB 185878/SP)
28/08/2025 16:03

Expedição de Certidão.
28/08/2025 16:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/08/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 15:57

Ato ordinatório
28/08/2025 15:50

Juntada de Certidão
28/08/2025 15:33

Recebido o recurso
28/08/2025 12:43

Conclusos para despacho
28/08/2025 12:38

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 10:13

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
27/08/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 13:57

Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito
27/08/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 14:17

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 13:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/06/2025 13:45

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 13:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/06/2025 13:45

Juntada de Outros documentos
07/06/2025 13:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 11:10

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 11:10

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 09:15

Expedição de Certidão.
03/06/2025 09:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/06/2025 09:13

Juntada de Ofício
02/06/2025 15:47

Juntada de Ofício
02/06/2025 11:07

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 09:15

Expedição de Mandado.
02/06/2025 09:15

Expedição de Mandado.
02/06/2025 09:07

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 09:07

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 09:07

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 09:07

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 16:55

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 14:19

Expedição de Ofício.
30/05/2025 12:55

Expedição de Certidão.
30/05/2025 12:25

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 27/08/2025 01:15:00, Vara Única.
30/05/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 09:54

Proferidas outras decisões não especificadas
29/05/2025 21:56

Conclusos para decisão
26/05/2025 09:15

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 17:17

Conclusos para despacho
20/05/2025 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 10:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/05/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 15:12

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 14:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2025 14:11

Juntada de Mandado
30/04/2025 11:05

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 11:05

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 15:58

Expedição de Ofício.
29/04/2025 15:58

Expedição de Ofício.
29/04/2025 15:11

Expedição de Mandado.
29/04/2025 15:09

Expedição de Certidão.
29/04/2025 15:07

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 10:36

Recebida a denúncia
29/04/2025 09:14

Conclusos para despacho
29/04/2025 09:09

Evoluída a classe de 279 para 283
29/04/2025 08:58

Processo Desarquivado Com Reabertura
29/04/2025 05:45

Juntada de Petição de Denúncia
25/04/2025 13:07

Expedição de Certidão.
25/04/2025 13:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/04/2025 12:56

Juntada de Outros documentos
27/10/2024 22:54

Processo Desarquivado Com Reabertura
13/04/2024 23:24

Suspensão do Prazo
29/01/2024 11:43

Arquivado Provisoriamente – Acordo de Não Persecução Penal
29/01/2024 11:04

Juntada de Outros documentos
29/01/2024 11:03

Juntada de Outros documentos
11/12/2023 22:11

Juntada de Outros documentos
11/12/2023 16:45

Expedição de Ofício.
11/12/2023 14:08

Expedição de Certidão.
11/12/2023 13:58

Expedição de Certidão.
06/12/2023 10:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/11/2023 14:51

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
23/11/2023 04:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/11/2023 15:42

Expedição de Certidão.
21/11/2023 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2023 08:51

Expedição de Certidão.
13/11/2023 03:03

Juntada de Certidão
13/11/2023 03:03

Juntada de Certidão
10/11/2023 12:49

Juntada de Outros documentos
10/11/2023 09:08

Expedição de Carta.
10/11/2023 09:07

Expedição de Carta.
09/11/2023 17:30

Juntada de Outros documentos
09/11/2023 13:11

Expedição de Carta precatória.
09/11/2023 13:09

Expedição de Ofício.
09/11/2023 13:04

Juntada de Outros documentos
09/11/2023 12:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/11/2023 12:41

Expedição de Certidão.
09/11/2023 10:06

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/11/2023 10:06:10, Vara Única.
08/11/2023 18:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2023 16:41

Expedição de Certidão.
06/11/2023 16:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/10/2023 09:47

Juntada de Outros documentos
17/10/2023 09:47

Juntada de Outros documentos
06/10/2023 16:39

Juntada de Outros documentos
05/10/2023 10:40

Expedição de Ofício.
04/10/2023 17:44

Expedição de Certidão.
04/10/2023 14:45

Proferidas outras decisões não especificadas
04/10/2023 14:15

Conclusos para despacho
04/10/2023 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2023 13:31

Expedição de Certidão.
27/09/2023 13:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/09/2023 13:14

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 07/11/2023 09:30:00, Vara Única.
27/09/2023 12:37

Juntada de Outros documentos
27/09/2023 12:36

Juntada de Outros documentos
25/05/2023 14:57

Expedição de Certidão.
24/05/2023 16:05

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2023 12:01

Conclusos para despacho
19/05/2023 07:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2023 13:35

Expedição de Certidão.
10/05/2023 16:51

Expedição de Certidão.
10/05/2023 16:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/05/2023 16:49

Juntada de Outros documentos
10/05/2023 15:21

Juntada de Outros documentos
10/05/2023 14:37

Juntada de Outros documentos
30/03/2023 15:28

Expedição de Certidão.
30/03/2023 14:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/03/2023 14:09

Expedição de Certidão.
30/03/2023 08:08

Expedição de Certidão.
30/03/2023 08:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/03/2023 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2023 11:15

Expedição de Certidão.
27/02/2023 10:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/02/2023 10:06

Expedição de Certidão.
26/02/2023 02:34

Expedição de Certidão.
22/02/2023 08:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/02/2023 23:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2023 17:05

Expedição de Certidão.
16/01/2023 15:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/01/2023 15:55

Expedição de Certidão.
16/01/2023 07:28

Expedição de Certidão.
16/01/2023 07:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/01/2023 02:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2022 08:39

Expedição de Certidão.
14/12/2022 07:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/12/2022 07:35

Expedição de Certidão.
13/12/2022 10:49

Expedição de Certidão.
13/12/2022 10:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/12/2022 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2022 14:30

Expedição de Certidão.
09/11/2022 13:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/11/2022 13:25

Expedição de Certidão.
07/11/2022 08:40

Expedição de Certidão.
07/11/2022 08:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/11/2022 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2022 17:39

Expedição de Certidão.
27/09/2022 16:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/09/2022 16:26

Expedição de Certidão.
27/09/2022 10:33

Expedição de Certidão.
27/09/2022 10:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/09/2022 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2022 08:51

Expedição de Certidão.
26/08/2022 07:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/08/2022 07:34

Expedição de Certidão.
25/08/2022 12:21

Expedição de Certidão.
25/08/2022 12:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/08/2022 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2022 11:57

Expedição de Certidão.
25/07/2022 10:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/07/2022 10:37

Expedição de Certidão.
25/07/2022 08:09

Expedição de Certidão.
25/07/2022 08:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/07/2022 09:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2022 06:35

Expedição de Certidão.
22/06/2022 01:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/06/2022 01:32

Expedição de Certidão.
21/06/2022 12:25

Expedição de Certidão.
21/06/2022 12:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/06/2022 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2022 10:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2022

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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