TJSP - 0003404-89.2020.8.26.0509

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 6 Raj de Ribeirao Preto

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RODRIGO CARVALHO

CPF *68.***.*65-32

Advogados

CASSIANO FIGUEIREDO DOS REIS

OAB: 427726/SP

CPF *41.***.*39-97

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 05:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/09/2025 20:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/09/2025 19:20

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2025 19:19

    Não Concedida a Progressão de Regime

  • 01/09/2025 18:14

    Conclusos para decisão

  • 01/09/2025 11:43

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2025 10:51

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2025 09:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2025 09:38

    Apensado ao processo

  • 26/08/2025 09:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0003404-89.2020.8.26.0509 - Execução da Pena - Transferência para o regime semiaberto - Rodrigo Carvalho - a) ESTABELEÇO o regime prisional FECHADO para início do cumprimento da pena privativa de liberdade aplicada ao sentenciado Rodrigo Carvalho, CPF: *68.***.*65-32, MT: 718706-5, RG: 34029716, RJI: 193233393-52, Penitenciária III "ASP Sandro Alves da Silva" de Serra Azul, relativamente a todas as condenações impostas; b) DETERMINO a elaboração de novo cálculo de pena, observando-se as diretrizes acima estabelecidas, manifestando-se as partes em seguida, para que, querendo, ofereçam impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias, em observância ao contraditório. - ADV: CASSIANO FIGUEIREDO DOS REIS (OAB 427726/SP)

  • 25/08/2025 16:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/08/2025 14:13

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2025 14:12

    Unificação e Soma de Penas

  • 24/08/2025 22:41

    Conclusos para decisão

  • 20/08/2025 19:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/08/2025 11:59

    Conclusos para despacho

  • 30/07/2025 09:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/07/2025 17:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/07/2025 16:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/07/2025 10:48

    Conclusos para despacho

  • 16/07/2025 06:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/07/2025 19:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/07/2025 16:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/07/2025 15:33

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2025 15:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/07/2025 11:09

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2025 15:39

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2025 15:36

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2025 15:04

    Mudança de Magistrado

  • 10/06/2025 11:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/06/2025 13:50

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 08/06/2025 13:50

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 08/06/2025 13:50

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 08/06/2025 13:50

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 05/06/2025 14:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 05/06/2025 14:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 05/06/2025 10:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 05/06/2025 10:53

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2025 21:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/06/2025 11:52

    Juntada de Outros documentos

  • 23/05/2025 14:27

    Juntada de Outros documentos

  • 23/05/2025 14:20

    Expedição de Mandado.

  • 21/05/2025 11:28

    Juntada de Outros documentos

  • 16/05/2025 15:12

    Juntada de Outros documentos

  • 07/05/2025 17:38

    Determinada a Regressão de Regime

  • 07/05/2025 12:11

    Conclusos para decisão

  • 06/05/2025 10:23

    Conclusos para despacho

  • 30/04/2025 22:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/04/2025 14:51

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2025 14:51

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/04/2025 14:41

    Juntada de Outros documentos

  • 29/04/2025 14:39

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2023 23:17

    Suspensão do Prazo

  • 06/06/2023 11:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/06/2023 11:18

    Juntada de Mandado

  • 25/05/2023 10:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/05/2023 14:02

    Expedição de Mandado.

  • 12/12/2022 15:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/12/2022 16:59

    Conclusos para despacho

  • 19/11/2022 13:21

    Conclusos para despacho

  • 06/11/2022 18:25

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2022 13:32

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2022 09:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/10/2022 10:28

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2022 10:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/10/2022 10:49

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 25/10/2022 10:49

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 25/10/2022 10:49

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 24/10/2022 10:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 24/10/2022 10:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 19/09/2022 01:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/09/2022 10:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/09/2022 05:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/09/2022 01:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/09/2022 17:10

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 15/09/2022 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/09/2022 17:10

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2022 17:10

    Ato ordinatório

  • 14/09/2022 01:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/09/2022 16:13

    Conclusos para decisão

  • 13/09/2022 12:01

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2022 10:52

    Juntada de Outros documentos

  • 13/09/2022 09:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/09/2022 18:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/09/2022 17:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2022 15:03

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2022 14:49

    Concessão

  • 12/09/2022 09:15

    Conclusos para decisão

  • 12/09/2022 08:55

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2022 01:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/08/2022 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/08/2022 18:41

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2022 18:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2022 08:44

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2022 14:44

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2022 15:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/08/2022 16:37

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2022 16:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/08/2022 16:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/07/2022 09:23

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2022 01:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/07/2022 12:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/07/2022 11:51

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2022 11:50

    Homologado o Cálculo

  • 01/07/2022 16:31

    Conclusos para decisão

  • 01/07/2022 15:56

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2022 15:55

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2022 15:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/06/2022 01:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/06/2022 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/06/2022 15:03

    Ato ordinatório

  • 10/06/2022 15:02

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2022 15:02

    Realizado Cálculo

  • 11/05/2022 01:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/05/2022 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/05/2022 17:33

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2022 17:32

    Declarada a Remição

  • 09/05/2022 16:24

    Conclusos para decisão

  • 09/05/2022 15:17

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2022 10:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/05/2022 08:39

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2022 08:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/05/2022 16:55

    Juntada de Outros documentos

  • 03/05/2022 16:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/01/2022 01:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/01/2022 18:17

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 28/01/2022 18:17

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 28/01/2022 18:17

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 28/01/2022 13:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 28/01/2022 12:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 28/01/2022 00:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/01/2022 15:34

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 26/01/2022 15:41

    Conclusos para decisão

  • 26/01/2022 15:28

    Conclusos para despacho

  • 26/01/2022 15:27

    Juntada de Outros documentos

  • 26/01/2022 15:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/01/2022 01:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/01/2022 00:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/01/2022 16:20

    Decisão

  • 12/01/2022 08:59

    Conclusos para decisão

  • 11/01/2022 17:51

    Conclusos para despacho

  • 17/12/2021 11:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/11/2021 01:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/11/2021 10:33

    Expedição de Certidão.

  • 12/11/2021 10:33

    Expedição de Certidão.

  • 12/11/2021 10:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/11/2021 10:26

    Decisão

  • 11/11/2021 17:34

    Conclusos para decisão

  • 11/11/2021 15:33

    Conclusos para despacho

  • 04/11/2021 11:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/11/2021 18:55

    Expedição de Certidão.

  • 03/11/2021 18:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/10/2021 12:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/08/2021 01:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/08/2021 05:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/08/2021 16:35

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2021 16:35

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2021 16:34

    Concedida Progressão de regime

  • 05/08/2021 17:22

    Conclusos para decisão

  • 02/08/2021 17:31

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2021 14:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/07/2021 09:08

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2021 09:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 29/07/2021 09:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/07/2021 16:18

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2021 16:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/02/2021 14:36

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2021 14:35

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2021 14:31

    Homologado o Cálculo

  • 16/02/2021 13:15

    Conclusos para decisão

  • 15/02/2021 14:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2021 14:40

    Conclusos para despacho

  • 12/02/2021 11:36

    Expedição de Certidão.

  • 12/02/2021 11:35

    Expedição de Certidão.

  • 12/02/2021 11:35

    Unificação e Soma de Penas

  • 11/02/2021 12:34

    Conclusos para decisão

  • 03/02/2021 10:39

    Conclusos para despacho

  • 21/01/2021 12:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/12/2020 00:31

    Suspensão do Prazo

  • 11/12/2020 19:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/12/2020 10:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/12/2020 09:49

    Decisão

  • 30/11/2020 10:21

    Conclusos para decisão

  • 23/11/2020 09:22

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2020 12:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/11/2020 08:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/11/2020 14:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/11/2020 13:11

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 27/10/2020 02:20

    Suspensão do Prazo

  • 31/08/2020 09:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2020 11:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2020 09:49

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 25/08/2020 16:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/08/2020 01:03

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2020 01:03

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/08/2020 00:54

    Apensado ao processo

  • 14/08/2020 06:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/08/2020 12:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/08/2020 12:04

    Decisão

  • 11/08/2020 14:57

    Conclusos para decisão

  • 07/08/2020 15:21

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2020 17:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/08/2020 07:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/08/2020 07:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/08/2020 07:54

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 01/08/2020 07:53

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2020 07:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/07/2020 18:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/07/2020 15:33

    Apensado ao processo

  • 20/07/2020 08:11

    Expedição de Ofício.

  • 20/07/2020 06:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/07/2020 06:33

    Juntada de Outros documentos

  • 20/07/2020 06:30

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2020 06:30

    Juntada de Outros documentos

  • 14/07/2020 10:47

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2025

Ultima Atualização
12/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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