STJ - 1501406-13.2019.8.26.0229

21/11/2022 12:58

Transitado em Julgado em 21/11/2022

11/11/2022 20:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1049949/2022

11/11/2022 20:31

Protocolizada Petição 1049949/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/11/2022

11/11/2022 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/11/2022 Petição Nº 948817/2022 - EDcl

10/11/2022 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/11/2022 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0948817 - EDcl no AREsp 2217852 - Publicação prevista para 11/11/2022

09/11/2022 21:40

Embargos de Declaração de ISMAEL MARQUES DOS SANTOS JUNIOR Não-acolhidos

17/10/2022 20:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 950556/2022

17/10/2022 20:00

Protocolizada Petição 950556/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/10/2022

17/10/2022 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

17/10/2022 16:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 948817/2022

17/10/2022 16:05

Protocolizada Petição 948817/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/10/2022

17/10/2022 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/10/2022

14/10/2022 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/10/2022 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/10/2022

13/10/2022 22:40

Não conhecido o recurso de ISMAEL MARQUES DOS SANTOS JUNIOR

29/09/2022 12:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/09/2022 10:50

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/09/2022 13:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA