08/09/2025 16:30

Expedição de Certidão.
08/09/2025 16:30

Baixa Definitiva
08/09/2025 13:07

Expedição de Certidão.
08/09/2025 11:38

Recebidos os autos do Superior Tribunal de Justiça
04/09/2025 18:43

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino
22/08/2025 10:31

Processo movido para Fila de Trabalho Ag. Envio ao STJ
21/08/2025 15:35

Expedição de Certidão.
21/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1502097-69.2019.8.26.0506 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ribeirão Preto - Apelante: PABLO CESAR PAES - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Luis Felipe Rizzi Perrone (OAB: 464876/SP) - Liberdade
13/08/2025 12:13

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
13/08/2025 11:51

Despacho
11/08/2025 15:29

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
01/08/2025 11:47

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
01/08/2025 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 07:39

Expedição de Certidão.
31/07/2025 07:39

Parecer - Prazo - 15 Dias
29/07/2025 10:53

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
28/07/2025 18:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 18:42

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 00:00

Publicado em
11/07/2025 10:59

Expedição de Certidão.
07/07/2025 16:15

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
07/07/2025 15:48

Recurso Especial
04/07/2025 10:22

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
02/07/2025 22:12

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
02/07/2025 22:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 22:10

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 11:38

Expedição de Certidão.
26/06/2025 11:37

Parecer - Prazo - 15 Dias
18/06/2025 12:11

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
18/06/2025 11:46

Processamento de Recurso Especial Interposto
18/06/2025 11:45

Expedição de Certidão.
25/04/2025 15:42

Prazo
22/04/2025 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 16:00

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
04/04/2025 00:00

Publicado em
03/04/2025 10:03

Expedição de Certidão.
03/04/2025 10:02

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
03/04/2025 09:36

Expedição de Certidão.
02/04/2025 07:01

Acórdão registrado
02/04/2025 06:53

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
02/04/2025 06:49

Julgado virtualmente
31/03/2025 22:22

Conclusos para decisão
31/03/2025 22:13

Documento Finalizado
31/03/2025 11:18

Julgamento Virtual Iniciado
31/03/2025 11:08

Conclusos para decisão
31/03/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 14:43

Conclusos para decisão
06/03/2025 18:10

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 18:10

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
02/12/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 12:30

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
02/12/2024 09:46

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 09:46

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
05/11/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 14:44

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
05/11/2024 13:53

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
05/11/2024 10:23

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
04/07/2024 16:51

Conclusos para decisão
04/07/2024 16:48

Conclusos para decisão
04/07/2024 16:20

Recebidos os autos do MP
04/07/2024 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 00:00

Publicado em
11/06/2024 00:00

Conclusos para decisão
10/06/2024 11:34

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 17:28

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
07/06/2024 14:28

Distribuído por sorteio
29/05/2024 14:43

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
29/05/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 10:42

Documento Finalizado
27/05/2024 10:42

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024 10:06

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 00:00

Publicado em
17/05/2024 09:53

Expedição de Certidão.
15/05/2024 16:02

Despacho
15/05/2024 13:08

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
30/04/2024 00:00

Publicado em
29/04/2024 11:26

Prazo
29/04/2024 00:00

Publicado em
26/04/2024 09:03

Expedição de Certidão.
25/04/2024 10:10

Vista
25/04/2024 08:39

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
24/04/2024 16:33

Processo Cadastrado
23/04/2024 10:29

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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