05/09/2025 14:04

Expedição de Certidão.
05/09/2025 14:04

Baixa Definitiva
05/09/2025 12:11

Expedição de Certidão.
04/09/2025 18:06

Recebidos os Autos do Superior Tribunal de Justiça
02/09/2025 14:15

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino
21/08/2025 12:38

Expedição de Certidão.
21/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1503410-15.2023.8.26.0542 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Carapicuíba - Apelante: DIEGO MESSIAS DA SILVA SANTOS - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Liberdade
19/08/2025 16:45

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
19/08/2025 16:39

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
19/08/2025 14:56

Despacho
19/08/2025 08:53

Expedição de Certidão.
13/08/2025 16:52

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
13/08/2025 16:46

Recebidos os Autos do MP
11/08/2025 00:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 00:05

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 12:30

Expedição de Certidão.
08/08/2025 12:29

Parecer - Prazo - 15 Dias
31/07/2025 14:17

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
25/07/2025 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 17:55

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 19:07

Expedição de Certidão.
23/07/2025 19:07

Prazo Intimação - 30 Dias
18/07/2025 00:00

Publicado em
17/07/2025 12:17

Expedição de Certidão.
10/07/2025 16:56

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
10/07/2025 16:06

Recurso Especial
10/07/2025 16:06

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S0916
10/07/2025 16:06

RESP - Despacho - Prejudicado
24/06/2025 08:14

Expedição de Certidão.
18/06/2025 18:06

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
18/06/2025 17:52

Recebidos os Autos do MP
18/06/2025 12:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 12:48

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 14:12

Expedição de Certidão.
13/06/2025 14:11

Parecer - Prazo - 15 Dias
09/06/2025 16:21

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
08/06/2025 21:39

Expedição de Certidão.
08/06/2025 20:28

Processamento de Recurso Especial Interposto
26/04/2025 13:14

Prazo
10/04/2025 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 20:05

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 07:00

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
10/04/2025 00:00

Publicado em
09/04/2025 16:31

Expedição de Certidão.
09/04/2025 16:30

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
09/04/2025 15:50

Expedição de Certidão.
09/04/2025 15:49

Prazo Intimação - 30 Dias
09/04/2025 12:18

Expedição de Certidão.
04/04/2025 17:41

Acórdão registrado
04/04/2025 15:09

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
04/04/2025 14:43

Julgado virtualmente
03/04/2025 10:51

Conclusos para decisão
02/04/2025 16:57

Conclusos para decisão
02/04/2025 16:55

Julgamento Virtual Iniciado
24/03/2025 12:38

Conclusos para decisão
24/03/2025 11:31

Recebidos os Autos do MP
23/03/2025 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2025 09:15

Expedição de Outros documentos.
23/03/2025 09:15

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 00:00

Publicado em
18/03/2025 22:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 22:45

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 22:45

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 10:08

Expedição de Certidão.
18/03/2025 10:08

Expedido Termo de Intimação
18/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
17/03/2025 12:23

Expedição de Certidão.
17/03/2025 12:22

Parecer - Prazo - 10 Dias
14/03/2025 18:25

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
14/03/2025 16:54

Distribuído por sorteio
11/03/2025 00:00

Publicado em
06/03/2025 08:57

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
05/03/2025 16:56

Processo Cadastrado
25/02/2025 16:30

Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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