TJSP - 1024069-97.2023.8.26.0576
1ª instância - 04 Civel de Sao Jose do Rio Preto
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 01:27
Certidão de Publicação Expedida
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03/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1024069-97.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Domingos Braz Antonagi Filho - - Eliene Toledo de Melo Antonagi - Setpar Emais Urbanismo 156 Cedral Ii Empreendimentos Imobiliários - Spe Ltda. - 1) Cumpra-se o v. acórdão.
Dê-se ciência às partes do trânsito em julgado e da baixa dos autos em Cartório, facultan-se à parte vencedora protocolizar incidente de cumprimento de sentença mediante peticionamento eletrônico, através do portal e-SAJ (escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe processual "156 - Cumprimento de Sentença"), no prazo de 30 dias, instruindo o requerimento com demonstrativo do débito atualizado (se a decisão exequenda versar sobre obrigação de pagar quantia) e outras peças que julgar relevantes. 2) Intimação da parte requerida para recolhimento da taxa judiciária em aberto, em 15 dias, no valor de R$ 3.173,39, conforme certidão retro.
Aguarde-se o prazo já concedido para a comprovação do pagamento das custas e, uma vez não pagas, intime-se na forma do art. 274 do CPC, com prazo de 60 dias, sob pena de extração de certidão para inclusão na Dívida Ativa do Estado (artigo 1.098 das NCGJ).
Cumpridas as determinações supra, arquive-se este feito. - ADV: AUGUSTO STUCHI ROMERA (OAB 380425/SP), LEANDRO GARCIA (OAB 210137/SP), AUGUSTO STUCHI ROMERA (OAB 380425/SP) -
02/09/2025 15:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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02/09/2025 14:52
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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02/09/2025 14:49
Expedição de Certidão.
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02/09/2025 14:47
Juntada de Outros documentos
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01/09/2025 18:05
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
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20/08/2025 16:12
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
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21/03/2024 19:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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21/03/2024 19:06
Expedição de Certidão.
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15/01/2024 07:55
Juntada de Petição de Contra-razões
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08/12/2023 02:42
Certidão de Publicação Expedida
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07/12/2023 00:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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06/12/2023 16:41
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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06/12/2023 16:18
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
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22/11/2023 02:58
Certidão de Publicação Expedida
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20/11/2023 00:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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19/11/2023 14:14
Julgada Procedente em Parte a Ação
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13/11/2023 05:10
Suspensão do Prazo
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25/09/2023 10:08
Conclusos para julgamento
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22/09/2023 15:37
Juntada de Petição de Réplica
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18/09/2023 02:58
Certidão de Publicação Expedida
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15/09/2023 10:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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15/09/2023 09:43
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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14/09/2023 11:45
Juntada de Petição de contestação
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09/09/2023 06:45
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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25/08/2023 13:48
Expedição de Carta.
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21/08/2023 03:39
Certidão de Publicação Expedida
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18/08/2023 00:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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17/08/2023 16:01
Concedida a Antecipação de tutela
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29/05/2023 12:31
Conclusos para decisão
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29/05/2023 11:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/05/2023 03:39
Certidão de Publicação Expedida
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18/05/2023 00:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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17/05/2023 17:41
Proferidas outras decisões não especificadas
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17/05/2023 14:15
Conclusos para decisão
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16/05/2023 17:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2023
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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