TJSP - 0008698-37.2021.8.26.0041

1ª instância - 04 Execucoes Criminais de Central

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JACKSON COSTA DE OLIVEIRA

Advogados

JOAO CARLOS EMILIO DA ROCHA MATTOS

OAB: 370255/SP

CPF *83.***.*99-40

AFFONSO PASSARELLI FILHO

OAB: 38068/SP

CPF *55.***.*58-72

CLAUDIA APARECIDA CUSTODIO

OAB: 368548/SP

CPF *39.***.*22-15

DIONIAS ALVES DE LIMA

OAB: 440333/SP

CPF *30.***.*79-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 01:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0008698-37.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - JACKSON COSTA DE OLIVEIRA - presentes os requisitos legais, com fundamento nos arts. 2º, XIV, e 8º, ambos do Decreto Presidencial nº 11.846/2023, e art. 107, II, do CP, concedo o indulto ao sentenciado e, em consequência, julgo extinta a sua punibilidade referente ao processo nº 0059039-16.2016.8.26.0050, da 8ª Vara Criminal. - ADV: DIONIAS ALVES DE LIMA (OAB 440333/SP)

  • 09/09/2025 02:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/09/2025 10:04

    Remetido ao DJE para Republicação

  • 13/01/2025 15:57

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/01/2025.

  • 06/11/2024 13:58

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2024 13:57

    Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto

  • 06/11/2024 11:22

    Conclusos para julgamento

  • 05/11/2024 11:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/10/2024 21:00

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2024 20:59

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 30/10/2024 16:08

    Conclusos para despacho

  • 30/10/2024 13:49

    Juntada de Outros documentos

  • 07/11/2023 19:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/11/2023 15:24

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2023 15:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/11/2023 14:01

    Conclusos para despacho

  • 06/11/2023 15:21

    Juntada de Outros documentos

  • 01/11/2023 19:15

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 22/06/2023 12:21

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 22/06/2023 12:21

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 22/06/2023 12:21

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 07/06/2023 14:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 07/06/2023 08:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 23/05/2023 01:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/05/2023 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/05/2023 17:28

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 19/05/2023 15:54

    Conclusos para decisão

  • 19/05/2023 15:33

    Conclusos para despacho

  • 18/05/2023 10:27

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2023 10:26

    Juntada de Outros documentos

  • 18/05/2023 04:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/05/2023 16:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/05/2023 12:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2023 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/05/2023 13:52

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2023 13:50

    Concessão

  • 16/05/2023 13:34

    Conclusos para decisão

  • 16/05/2023 12:30

    Conclusos para despacho

  • 14/05/2023 18:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/05/2023 10:37

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2023 09:25

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 09/05/2023 09:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/05/2023 01:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/05/2023 09:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/05/2023 14:37

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2023 14:36

    Ato ordinatório

  • 02/05/2023 18:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/05/2023 15:37

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2023 15:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/05/2023 15:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/03/2023 11:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/03/2023 01:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/03/2023 16:46

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2023 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/03/2023 12:45

    Expedição de Certidão.

  • 03/03/2023 12:45

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/03/2023 15:46

    Conclusos para decisão

  • 02/03/2023 15:36

    Conclusos para despacho

  • 01/03/2023 11:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2022 01:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/08/2022 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/08/2022 15:54

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2022 15:54

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2022 15:50

    Homologado o Cálculo

  • 24/08/2022 16:52

    Conclusos para decisão

  • 24/08/2022 16:26

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2022 16:24

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2022 14:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/07/2022 05:01

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2022 01:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/07/2022 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/07/2022 16:08

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2022 16:02

    Ato ordinatório

  • 08/07/2022 15:59

    Realizado Cálculo

  • 31/05/2022 13:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/05/2022 01:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2022 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/05/2022 16:30

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2022 16:28

    Concedida Progressão de regime

  • 26/05/2022 09:00

    Conclusos para decisão

  • 25/05/2022 14:39

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2022 10:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/05/2022 01:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/05/2022 10:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/05/2022 10:00

    Ato ordinatório

  • 16/05/2022 11:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/05/2022 02:30

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2022 14:17

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2022 14:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 29/04/2022 14:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/04/2022 01:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/04/2022 13:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/04/2022 13:19

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2022 13:19

    Ato ordinatório

  • 26/04/2022 12:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/09/2021 01:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/09/2021 13:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/09/2021 15:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/09/2021 16:31

    Expedição de Certidão.

  • 24/09/2021 14:33

    Expedição de Certidão.

  • 24/09/2021 14:32

    Decisão

  • 23/09/2021 15:38

    Conclusos para decisão

  • 23/09/2021 13:50

    Conclusos para despacho

  • 23/09/2021 13:40

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2021 01:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/09/2021 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/09/2021 18:09

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2021 18:09

    Ato ordinatório

  • 09/09/2021 11:21

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 09/09/2021 11:21

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 09/09/2021 11:21

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 09/09/2021 01:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/09/2021 09:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 07/09/2021 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/09/2021 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/09/2021 12:27

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 05/09/2021 12:27

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 03/09/2021 18:55

    Expedição de Ofício.

  • 03/09/2021 18:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/09/2021 18:29

    Conclusos para decisão

  • 03/09/2021 18:29

    Juntada de Outros documentos

  • 03/09/2021 18:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/09/2021 18:10

    Juntada de Outros documentos

  • 18/05/2021 17:09

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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