10/09/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0007517-03.2023.8.26.0050 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - LUIZ IURY CONCEIÇÃO DA SILVA - Tendo em vista a renúncia/inércia do defensor particular constituído, intime-se o apenado a constituir novo advogado ou a requerer a atuação da Defensoria Pública, no caso de não possuir condições financeiras, para tanto, a qual, desde já, fica nomeada. - ADV: FRANCILENE DOS SANTOS BATISTA (OAB 361640/SP)
09/09/2025 02:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 16:13

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 15:04

Conclusos para despacho
25/08/2025 15:15

Juntada de Petição de renúncia de mandato
25/08/2025 14:49

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
25/08/2025 14:49

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/08/2025 14:49

Recebidos os autos do Outro Foro
25/08/2025 14:49

Recebidos os autos do Outro Foro
20/08/2025 08:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
20/08/2025 08:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
18/08/2025 10:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
18/08/2025 09:08

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2025 10:28

Determinada a Redistribuição dos Autos
14/08/2025 15:41

Conclusos para decisão
13/08/2025 15:39

Conclusos para despacho
13/08/2025 14:56

Expedição de Mandado.
13/08/2025 14:56

Expedição de Certidão.
13/08/2025 14:55

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 01:12

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2025 15:48

Expedição de Certidão.
31/07/2025 15:48

Expedição de Certidão.
31/07/2025 15:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/07/2025 15:37

Juntada de Alvará
31/07/2025 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2025 11:55

Expedição de Certidão.
31/07/2025 11:51

Concessão
30/07/2025 11:18

Conclusos para decisão
30/07/2025 09:26

Conclusos para despacho
30/07/2025 09:22

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 09:22

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 09:22

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 09:22

Juntada de Outros documentos
22/07/2025 10:17

Expedição de Certidão.
22/07/2025 10:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/07/2025 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 11:57

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 11:55

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 11:54

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 11:54

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 11:54

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 07:17

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 03:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 15:43

Expedição de Certidão.
28/05/2025 15:43

Expedição de Certidão.
28/05/2025 15:42

Proferidas outras decisões não especificadas
27/05/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 14:28

Apensado ao processo
26/05/2025 16:25

Conclusos para decisão
26/05/2025 13:06

Conclusos para despacho
21/05/2025 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 18:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 16:05

Expedição de Certidão.
20/05/2025 16:04

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
20/05/2025 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 12:52

Expedição de Certidão.
20/05/2025 12:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/05/2025 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 10:12

Expedição de Certidão.
09/05/2025 01:04

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 22:28

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 12:35

Conclusos para decisão
07/05/2025 12:33

Mudança de Magistrado
07/05/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 12:30

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 12:30

Conclusos para despacho
07/05/2025 12:13

Apensado ao processo
29/04/2025 21:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 12:27

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/04/2025 12:27

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/04/2025 12:27

Recebidos os autos do Outro Foro
07/04/2025 19:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
04/04/2025 11:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
04/04/2025 11:31

Expedição de Certidão.
21/03/2025 00:22

Expedição de Certidão.
10/03/2025 11:54

Expedição de Certidão.
10/03/2025 11:54

Expedição de Certidão.
10/03/2025 11:53

Determinada a Redistribuição dos Autos
07/03/2025 15:28

Conclusos para decisão
07/03/2025 15:27

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 01:17

Expedição de Certidão.
16/12/2024 14:41

Expedição de Certidão.
16/12/2024 14:40

Expedição de Certidão.
16/12/2024 14:40

Expedição de Certidão.
16/12/2024 14:40

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 12:36

Conclusos para despacho
10/12/2024 00:05

Expedição de Certidão.
06/12/2024 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 00:34

Expedição de Certidão.
29/11/2024 00:33

Expedição de Certidão.
29/11/2024 00:33

Expedição de Certidão.
29/11/2024 00:33

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 19:59

Conclusos para despacho
28/11/2024 19:57

Expedição de Certidão.
12/10/2024 15:37

Expedição de Certidão.
30/09/2024 14:15

Expedição de Certidão.
30/09/2024 14:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/09/2024 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 11:20

Expedição de Certidão.
27/09/2024 11:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/09/2024 11:18

Juntada de Outros documentos
10/09/2024 18:11

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 18:05

Juntada de Outros documentos
10/09/2024 18:05

Juntada de Outros documentos
09/09/2024 19:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 02:56

Expedição de Certidão.
16/08/2024 02:56

Expedição de Certidão.
05/08/2024 17:55

Expedição de Certidão.
05/08/2024 17:55

Expedição de Certidão.
05/08/2024 17:54

Expedição de Certidão.
05/08/2024 17:54

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 17:35

Conclusos para despacho
25/07/2024 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2024 07:46

Expedição de Certidão.
19/07/2024 07:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/07/2024 18:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024 05:56

Expedição de Certidão.
18/07/2024 05:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/07/2024 02:14

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/07/2024 02:14

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/07/2024 02:14

Recebidos os autos do Outro Foro
17/07/2024 07:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
16/07/2024 21:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
16/07/2024 21:37

Expedição de Certidão.
16/07/2024 21:32

Expedição de Certidão.
08/06/2024 06:56

Expedição de Certidão.
08/06/2024 06:56

Expedição de Certidão.
28/05/2024 15:49

Expedição de Mandado.
28/05/2024 11:34

Expedição de Certidão.
28/05/2024 11:33

Expedição de Certidão.
28/05/2024 11:33

Expedição de Certidão.
27/05/2024 12:41

Determinada a Regressão de Regime
27/05/2024 10:12

Conclusos para decisão
17/05/2024 16:50

Conclusos para despacho
15/04/2024 06:56

Expedição de Certidão.
04/04/2024 12:07

Expedição de Certidão.
18/03/2024 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2024 14:09

Expedição de Certidão.
18/03/2024 14:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/03/2024 14:08

Juntada de Outros documentos
18/03/2024 14:05

Juntada de Outros documentos
20/04/2023 12:08

Expedição de Ofício.
20/04/2023 10:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/04/2023 09:39

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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