TJSP - 7013176-20.2013.8.26.0050

1ª instância - 04 Execucoes Criminais de Central

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCIO JOSE DE OLIVEIRA SILVA

CNPJ: 58.024.295/0001-16

Advogados

LUIS HENRIQUE ANTONIO

OAB: 183147/SP

CPF *48.***.*43-55

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 01:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 7013176-20.2013.8.26.0050 (1057821/1) - Execução da Pena - Aberto - MÁRCIO JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA - JULGO extinta a pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado, relativa ao processo nº 0106546-12.2012.8.26.0050, da 16ª Vara Criminal da Capital/SP. - ADV: LUIS HENRIQUE ANTONIO (OAB 183147/SP)

  • 09/09/2025 02:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/09/2025 16:23

    Expedição de Certidão.

  • 08/09/2025 16:22

    Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

  • 16/08/2025 12:37

    Conclusos para julgamento

  • 16/08/2025 12:32

    Juntada de Outros documentos

  • 07/03/2025 12:22

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/03/2025.

  • 07/03/2025 12:22

    Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023.

  • 09/08/2023 17:45

    Juntada de Outros documentos

  • 09/08/2023 17:44

    Juntada de Outros documentos

  • 09/08/2023 17:44

    Juntada de Outros documentos

  • 09/08/2023 17:43

    Juntada de Outros documentos

  • 09/08/2023 17:43

    Juntada de Outros documentos

  • 26/05/2022 20:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

  • 01/12/2020 00:00

    Ato ordinatório

  • 27/11/2020 00:00

    Ato ordinatório

  • 10/03/2020 00:00

    Ato ordinatório

  • 06/03/2020 00:00

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 03/03/2020 00:00

    Conclusos para despacho

  • 03/03/2020 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 27/02/2020 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

  • 14/02/2020 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 13/02/2020 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 13/02/2020 00:00

    Ato ordinatório

  • 25/02/2019 00:00

    Ato ordinatório

  • 14/02/2019 00:00

    Ato ordinatório

  • 01/02/2019 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 04/09/2018 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 27/08/2018 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 27/08/2018 00:00

    Ato ordinatório

  • 07/02/2018 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 07/11/2017 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 15/06/2016 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino

  • 15/06/2016 00:00

    Ato ordinatório

  • 15/06/2016 00:00

    Recebidos os autos

  • 14/06/2016 00:00

    Mudança de Classe Processual

  • 07/06/2016 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 07/06/2016 00:00

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 01/06/2016 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 30/05/2016 00:00

    Ato ordinatório

  • 24/05/2016 00:00

    Ato ordinatório

  • 09/05/2016 00:00

    Autos no Prazo

  • 27/04/2016 00:00

    Publicado ato_publicado em 27/04/2016.

  • 27/04/2016 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 26/04/2016 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público para Ciência

  • 25/04/2016 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 25/04/2016 00:00

    Ato ordinatório

  • 25/04/2016 00:00

    Ato ordinatório

  • 25/04/2016 00:00

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 19/04/2016 00:00

    Conclusos para julgamento

  • 18/04/2016 00:00

    Conclusos para decisão

  • 18/04/2016 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 15/04/2016 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 14/04/2016 00:00

    Ato ordinatório

  • 21/03/2016 00:00

    Ato ordinatório

  • 01/12/2015 00:00

    Ato ordinatório

  • 20/11/2015 00:00

    Publicado ato_publicado em 20/11/2015.

  • 22/10/2015 00:00

    Ato ordinatório

  • 22/05/2015 00:00

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 18/05/2015 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 26/02/2015 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 02/12/2014 00:00

    Autos Aguardando Cumprimento de Penas

  • 01/12/2014 00:00

    Autos no Final para Cumprimento

  • 28/11/2014 00:00

    Autos no M.P.

  • 26/11/2014 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 19/11/2014 00:00

    Autos no Setor de Sentença

  • 18/11/2014 00:00

    Autos no M.P.

  • 18/08/2014 00:00

    Autos Aguardando Cumprimento de Penas

  • 13/08/2014 00:00

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2014 00:00

    Autos Aguardando Cumprimento de Penas

  • 14/07/2014 00:00

    Autos Recebidos da Comarca

  • 23/06/2014 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Remetidos à Comarca) para destino

  • 23/06/2014 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 11/04/2014 00:00

    Outros

  • 14/02/2014 00:00

    Autos no Setor de Publicação

  • 13/02/2014 00:00

    Autos no M.P.

  • 10/02/2014 00:00

    Autos no Final para Cumprimento

  • 10/02/2014 00:00

    Conclusos para despacho

  • 05/02/2014 00:00

    Outros

  • 10/10/2013 00:00

    Autos no Prazo

  • 27/09/2013 00:00

    Outros

  • 09/08/2013 00:00

    Autos no Prazo

  • 23/07/2013 00:00

    Autos no Final para Cumprimento

  • 22/07/2013 00:00

    Conclusos para despacho

  • 17/07/2013 00:00

    Outros

  • 17/07/2013 00:00

    Baixa Defensoria Pública

  • 12/07/2013 00:00

    Autos na Defensoria Pública

  • 10/07/2013 00:00

    Outros

  • 10/07/2013 00:00

    Baixa M.P.

  • 01/07/2013 00:00

    Autos no M.P.

  • 28/06/2013 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 26/06/2013 00:00

    Autos Decrim 1 para o setor de cálculo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2013

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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