29/08/2025 12:11

Expedição de Certidão.
27/08/2025 14:44

Expedição de Alvará.
27/08/2025 08:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 05:58

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0010138-63.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - FRANKLIN OLIVEIRA NASCIMENTO - Por todo o exposto, DEFIRO o pedido de livramento condicional do sentenciado FRANKLIN OLIVEIRA NASCIMENTO, CPF: *34.***.*77-00, MTR: 939570-8, RG: 29110560, RJI: 192953384-82, recolhido no Centro de Detenção Provisória de Lavínia - ADV: ANDERSON DOS SANTOS CARVALHO (OAB 453095/SP)
25/08/2025 16:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 15:15

Expedição de Certidão.
25/08/2025 15:15

Expedição de Certidão.
25/08/2025 15:15

Concedido o Livramento Condicional
25/08/2025 08:07

Conclusos para decisão
21/08/2025 12:43

Conclusos para despacho
20/08/2025 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 15:21

Expedição de Certidão.
20/08/2025 15:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/08/2025 15:20

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 16:59

Juntada de Outros documentos
08/08/2025 08:59

Expedição de Ofício.
30/07/2025 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 06:40

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 16:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 14:35

Expedição de Certidão.
27/06/2025 14:34

Expedição de Certidão.
27/06/2025 14:29

Proferidas outras decisões não especificadas
27/06/2025 11:32

Conclusos para decisão
04/06/2025 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 12:29

Conclusos para despacho
19/03/2025 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 16:38

Expedição de Certidão.
18/03/2025 16:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/03/2025 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 02:27

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025 13:25

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2025 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2025 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2025 16:31

Expedição de Certidão.
19/02/2025 16:30

Expedição de Certidão.
19/02/2025 16:28

Expedição de Certidão.
19/02/2025 16:28

Expedição de Certidão.
19/02/2025 16:17

Proferidas outras decisões não especificadas
19/02/2025 16:15

Proferidas outras decisões não especificadas
19/02/2025 16:05

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 15:37

Conclusos para decisão
18/02/2025 17:02

Conclusos para despacho
18/02/2025 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 02:01

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2025 16:07

Juntada de Petição de resposta
31/01/2025 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2025 14:06

Expedição de Certidão.
30/01/2025 14:06

Expedição de Certidão.
30/01/2025 13:57

Proferidas outras decisões não especificadas
30/01/2025 12:19

Conclusos para decisão
22/01/2025 14:00

Conclusos para despacho
20/01/2025 20:51

Juntada de Petição de resposta
15/01/2025 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 01:58

Certidão de Publicação Expedida
14/01/2025 09:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/01/2025 17:10

Expedição de Certidão.
13/01/2025 17:10

Expedição de Certidão.
13/01/2025 17:01

Proferidas outras decisões não especificadas
13/01/2025 15:29

Conclusos para decisão
16/12/2024 11:35

Conclusos para despacho
09/12/2024 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 04:07

Certidão de Publicação Expedida
11/11/2024 22:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/11/2024 10:43

Expedição de Certidão.
11/11/2024 10:43

Expedição de Certidão.
11/11/2024 10:38

Proferidas outras decisões não especificadas
08/11/2024 11:49

Conclusos para decisão
07/11/2024 14:19

Conclusos para despacho
04/11/2024 18:52

Juntada de Petição de resposta
23/10/2024 01:48

Certidão de Publicação Expedida
22/10/2024 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/10/2024 16:16

Expedição de Certidão.
21/10/2024 16:15

Expedição de Certidão.
21/10/2024 16:15

Proferidas outras decisões não especificadas
18/10/2024 22:15

Conclusos para decisão
18/10/2024 13:53

Conclusos para despacho
10/10/2024 14:56

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/10/2024 14:56

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/10/2024 14:56

Recebidos os autos do Outro Foro
10/10/2024 14:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
10/10/2024 14:43

Expedição de Certidão.
04/10/2024 01:24

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/10/2024 16:29

Determinada a Redistribuição dos Autos
02/10/2024 15:50

Conclusos para julgamento
02/10/2024 01:11

Certidão de Publicação Expedida
01/10/2024 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/09/2024 16:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/09/2024 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 09:57

Expedição de Certidão.
26/09/2024 09:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/09/2024 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 01:19

Certidão de Publicação Expedida
23/09/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/09/2024 16:25

Expedição de Certidão.
20/09/2024 16:25

Expedição de Certidão.
20/09/2024 14:50

Proferidas outras decisões não especificadas
20/09/2024 11:34

Expedição de Certidão.
20/09/2024 11:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/09/2024 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 10:49

Conclusos para despacho
17/09/2024 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024 01:18

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2024 13:42

Expedição de Certidão.
28/08/2024 13:42

Expedição de Certidão.
28/08/2024 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2024 13:28

Proferidas outras decisões não especificadas
26/08/2024 13:39

Conclusos para despacho
26/08/2024 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 01:29

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2024 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2024 12:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/08/2024 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 11:11

Expedição de Certidão.
19/08/2024 11:10

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
19/08/2024 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 01:16

Certidão de Publicação Expedida
02/08/2024 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/08/2024 08:26

Expedição de Certidão.
02/08/2024 08:26

Expedição de Certidão.
02/08/2024 08:26

Proferidas outras decisões não especificadas
01/08/2024 12:39

Conclusos para julgamento
25/07/2024 01:30

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2024 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2024 15:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/07/2024 19:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 19:04

Expedição de Certidão.
12/07/2024 19:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/07/2024 19:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 16:58

Expedição de Certidão.
12/07/2024 16:58

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
12/07/2024 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2024 10:46

Expedição de Certidão.
14/06/2024 10:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/06/2024 10:44

Juntada de Outros documentos
14/06/2024 10:26

Juntada de Outros documentos
14/06/2024 10:26

Juntada de Outros documentos
10/06/2024 13:32

Expedição de Ofício.
09/06/2024 22:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/06/2024 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2024 15:38

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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