18/09/2025 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 01:32

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1004562-41.2019.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Izilda Senerino - Vislumbrando evidenciar, de maneira específica, os valores pagos pelo contribuinte à título de taxa de conservação de vias e logradouros, discutida nestes autos, entendo necessária a presença do relatório de arrecadação de taxas, o qual, aliás, é fornecido pela própria municipalidade através de seu setor de Protocolo Municipal.

Desse modo, determino a emenda à inicial, para que no prazo de 15 dias a parte autora traga aos autos o referido relatório.

Apresentada resposta, conclusos com urgência para apreciação da tutela.

Se decorridos em branco, conclusos para extinção.

Int. - ADV: SAULO SENA MAYRIQUES (OAB 250893/SP)
08/09/2025 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 11:26

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 11:20

Conclusos para despacho
08/09/2025 09:48

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/09/2025 09:48

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/09/2025 18:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
03/09/2025 01:22

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1004562-41.2019.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Izilda Senerino -

Vistos.

Diante do trânsito em julgado do recurso interposto, no sentido de atribuir ao Juizado Especial Cível desta Comarca de Jaú a competência para o julgamento da demanda (v.

Fl. 333), remetam-se os autos ao distribuidor, para redistribuição.

Intime-se. - ADV: SAULO SENA MAYRIQUES (OAB 250893/SP)
02/09/2025 15:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 14:53

Proferidas outras decisões não especificadas
26/08/2025 12:11

Conclusos para despacho
26/08/2025 12:11

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 02:38

Suspensão do Prazo
23/09/2024 12:37

Autos no Prazo
07/06/2024 10:06

Autos no Prazo
03/12/2023 07:58

Suspensão do Prazo
12/11/2023 04:30

Suspensão do Prazo
23/10/2023 01:53

Suspensão do Prazo
04/02/2022 00:13

Suspensão do Prazo
29/11/2021 00:07

Suspensão do Prazo
06/08/2021 08:41

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2021 10:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2021 11:56

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2021 10:23

Conclusos para despacho
30/07/2021 10:22

Juntada de Outros documentos
03/06/2020 02:20

Suspensão do Prazo
11/04/2020 04:01

Suspensão do Prazo
27/03/2020 22:04

Suspensão do Prazo
13/02/2020 10:22

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2020 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2020 14:15

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2020 11:01

Conclusos para despacho
06/02/2020 11:00

Conclusos para julgamento
27/01/2020 14:34

Juntada de Outros documentos
23/01/2020 17:49

Conclusos para despacho
23/01/2020 17:48

Juntada de Outros documentos
23/01/2020 17:47

Expedição de Certidão.
26/06/2019 16:07

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2019 13:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2019 12:22

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2019 10:01

Conclusos para despacho
14/06/2019 10:00

Juntada de Outros documentos
13/06/2019 15:13

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2019 14:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2019 11:31

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2019 14:59

Conclusos para despacho
08/06/2019 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2019 13:56

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2019 14:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/05/2019 17:50

Determinada a Redistribuição dos Autos
31/05/2019 10:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os autos para o Cartório Distribuidor local para Cancelamento da Distribuição) para destino
31/05/2019 10:58

Conclusos para decisão
31/05/2019 10:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2025

Ultima Atualização
04/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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