18/09/2025 10:08

Prazo
18/09/2025 09:30

Expedição de Certidão.
12/09/2025 17:02

Acórdão registrado
12/09/2025 16:44

AcórdãoFinalizado
10/09/2025 10:38

Juntada de Outros documentos
10/09/2025 09:30

Não-Provimento
10/09/2025 09:30

Julgado
05/09/2025 22:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 22:00

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1008867-50.2024.8.26.0510 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Rio Claro - Apelante: Município de Rio Claro - Apelado: Gustavo Brito da Cunha - Recorrente: Juízo Ex Officio - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE PRESENCIAL, a realizar-se no Palácio da Justiça.

Data da pauta: 10/09/2025 às 09:30 Número da pauta: 11 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau Nota: Os adiados e sobras desta sessão serão incluídos na pauta da sessão subsequente, salvo determinação em sentido contrário.

Nos processos adiados, a composição da Colenda Turma Julgadora poderá sofrer alterações.

Eventuais pedidos de inscrição para preferência simples ou sustentação oral poderão ser feitos através do Portal do Tribunal de Justiça, nos termos do COMUNICADO CSM Nº 38/2024, ou através do QR-CODE a seguir, observado o prazo limite de 24 horas que antecedem a data e o horário da sessão de julgamento: O(a) advogado(a) deverá, obrigatoriamente, ratificar a inscrição solicitada, comparecendo presencialmente no Palácio da Justiça no dia designado para a sessão de julgamento, antes do horário de seu início.

Ficará sem efeito a inscrição em caso de ausência do advogado para sua ratificação até o momento do início da sessão, nos termos do artigo 146, II, b do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Em caso de agendamentos em excesso, eventuais julgamentos adiados seguirão para a próxima sessão, preservada a ordem cronológica remanescente, observando que os advogados deverão renovar a inscrição para a nova data designada.

Memoriais deverão ser encaminhados exclusivamente para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/canaiscomunicacao/emailsinstitucionais - Magistrado(a) - Advs: Miguel Stéfano Ursaia Morato (OAB: 200692/SP) (Procurador) - Fatima Cristina Pires Miranda (OAB: 109889/SP) - Cristiano Vilela de Pinho (OAB: 221594/SP) - Priscila Lima Aguiar Fernandes (OAB: 312943/SP) - 1º andar
28/08/2025 16:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025 12:11

Inclusão em Pauta
25/08/2025 19:12

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
25/08/2025 19:10

Despacho À Mesa
19/08/2025 14:37

Prazo - Controle - Intimação JV
01/07/2025 17:07

Prazo - Controle - Intimação JV
15/04/2025 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 00:00

Publicado em
10/04/2025 00:00

Publicado em
09/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
07/04/2025 11:12

Conclusos para decisão
07/04/2025 09:52

Distribuído por competência exclusiva
01/04/2025 15:50

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
01/04/2025 15:06

Processo Cadastrado
27/03/2025 15:26

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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