08/09/2025 11:13

Juntada de Outros documentos
05/09/2025 01:13

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0005407-96.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - DANIEL ROBERTO VICENTIN - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): "PENA(S) PRIVATIVA(S) DE LIBERDADE: diante da certidão exarada pela serventia a fls. 179, julgo extinta, pelo cumprimento, a pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado, expedindo-se mandado de revogação de acompanhamento de medidas diversas da prisão - em execução no BNMP.

Arquivem-se os autos, pois, com as cautelas de estilo.

Ciência ao MP." Nada Mais. - ADV: VALDEMAR AUGUSTO ZANICHELI DE SOUZA (OAB 421785/SP), DANILO VOGADO DA ROCHA (OAB 423834/SP)
04/09/2025 13:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 12:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/09/2025 12:50

Expedição de Certidão.
04/09/2025 12:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
08/08/2025 13:43

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
08/08/2025 11:38

Conclusos para julgamento
06/08/2025 10:53

Conclusos para despacho
04/08/2025 19:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 13:53

Expedição de Certidão.
01/08/2025 16:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/08/2025 16:52

Expedição de Certidão.
01/08/2025 16:44

Juntada de Ofício
15/07/2025 03:06

Suspensão do Prazo
10/07/2025 13:23

Juntada de Ofício
23/05/2025 13:18

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 15:19

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 04:05

Suspensão do Prazo
21/02/2025 16:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/02/2025 16:55

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 17:04

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 12:23

Expedição de Mandado.
12/02/2025 11:57

Expedição de Certidão.
13/12/2024 02:16

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2024 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/12/2024 11:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/12/2024 11:28

Expedição de Certidão.
11/12/2024 11:22

Proferidas outras decisões não especificadas
11/12/2024 11:03

Conclusos para decisão
12/11/2024 19:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 19:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 19:53

Conclusos para despacho
11/11/2024 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 09:41

Expedição de Certidão.
08/11/2024 09:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/10/2024 11:48

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 11:25

Conclusos para despacho
23/10/2024 16:21

Conclusos para despacho
08/10/2024 10:18

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/10/2024 10:18

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/10/2024 10:18

Recebidos os autos do Outro Foro
07/10/2024 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
04/10/2024 11:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
04/10/2024 01:48

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2024 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/10/2024 14:19

Determinada a Redistribuição dos Autos
02/10/2024 10:58

Conclusos para decisão
02/10/2024 10:53

Expedição de Mandado.
01/10/2024 14:08

Juntada de Outros documentos
29/09/2024 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 12:29

Expedição de Certidão.
25/09/2024 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 10:17

Expedição de Certidão.
24/09/2024 01:54

Certidão de Publicação Expedida
23/09/2024 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 09:17

Expedição de Certidão.
23/09/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/09/2024 13:31

Expedição de Certidão.
21/09/2024 13:31

Expedição de Certidão.
20/09/2024 19:07

Concedida Progressão de regime
16/09/2024 19:44

Conclusos para decisão
16/09/2024 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 11:46

Expedição de Certidão.
13/09/2024 01:51

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2024 07:55

Expedição de Certidão.
12/09/2024 07:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/09/2024 07:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2024 14:29

Expedição de Certidão.
11/09/2024 14:28

Declarada a Remição
11/09/2024 12:54

Conclusos para despacho
09/09/2024 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/09/2024 15:56

Expedição de Certidão.
07/09/2024 15:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/09/2024 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024 14:45

Expedição de Certidão.
12/06/2024 14:44

Expedição de Certidão.
12/06/2024 14:44

Expedição de Certidão.
12/06/2024 14:42

Homologado o Cálculo
11/06/2024 18:38

Conclusos para despacho
11/06/2024 14:00

Conclusos para decisão
04/06/2024 14:04

Expedição de Certidão.
26/05/2024 22:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2024 12:36

Expedição de Certidão.
22/05/2024 12:36

Expedição de Certidão.
22/05/2024 12:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/05/2024 12:35

Juntada de Outros documentos
22/05/2024 12:32

Reativação de Processo Suspenso
22/05/2024 12:25

Expedição de Certidão.
20/05/2024 19:26

Expedição de Mandado.
20/05/2024 12:41

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
20/05/2024 12:39

Expedição de Certidão.
20/05/2024 12:38

Expedição de Certidão.
09/05/2024 18:13

Proferidas outras decisões não especificadas
09/05/2024 16:16

Conclusos para decisão
07/05/2024 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 18:02

Expedição de Ofício.
30/04/2024 14:57

Expedição de Certidão.
30/04/2024 14:57

Expedição de Certidão.
30/04/2024 14:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/04/2024 14:56

Expedição de Certidão.
30/04/2024 12:36

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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