29/08/2025 03:34

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0000110-18.2025.8.26.0359 (apensado ao processo 1034078-84.2024.8.26.0576) (processo principal 1034078-84.2024.8.26.0576) - Cumprimento Provisório de Sentença - Concorrência desleal - Licence Farma Licenciamento de Marcas Ltda. - Farma Lider Santa Isabel Ltda e outros - DECIDO.

Considerando tratar-se de execução de multa cominatória fixada em sentença contra a qual foi interposta apelação pedindo a sua nulidade, a qual se encontra pendente de julgamento, sobretudo diante das matérias impugnadas no recurso, que incluem alegações de cerceamento de defesa, ilegitimidade passiva e ausência de prova do uso indevido de marca, mostra-se prudente aguardar o desfecho do recurso interposto e o trânsito em julgado dos autos originários.

Assim, suspenda-se o presente incidente até resolução definitiva do processo originário.

Intimem-se. - ADV: FERNANDA MANDÚ FERRAZ DE ARRUDA RIBEIRO (OAB 288232/SP), ÉRICK WILLIAM DA SILVA (OAB 428095/SP), ÉRICK WILLIAM DA SILVA (OAB 428095/SP), ÉRICK WILLIAM DA SILVA (OAB 428095/SP), JACKSON CARAÇA SIMÃO (OAB 209111/SP), JACKSON CARAÇA SIMÃO (OAB 209111/SP), JACKSON CARAÇA SIMÃO (OAB 209111/SP), KEUSON NILO DA SILVA (OAB 118498/SP)
28/08/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 15:19

Proferidas outras decisões não especificadas
05/08/2025 15:59

Conclusos para despacho
04/08/2025 20:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 04:48

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 19:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 15:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/07/2025 14:58

Expedição de Certidão.
09/07/2025 01:51

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
12/06/2025 12:20

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 16:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 15:21

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 11:59

Conclusos para despacho
06/06/2025 11:57

Expedição de Certidão.
04/06/2025 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 07:44

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 07:44

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 20:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 17:42

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 09:06

Conclusos para despacho
08/05/2025 09:05

Expedição de Certidão.
08/05/2025 09:03

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 10:29

Apensado ao processo
06/05/2025 10:24

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Provisória/Cumprimento Provisório de Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 4000195-27.2025.8.26.0070

Laura Mello Marchezam ME

Juliana Aparecida Lourenco Miguel

Advogado: Mariana Del Toso

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/07/2025 14:25

Exibir Processo

Processo nº 1000966-19.2023.8.26.0493

Em Segredo de Justica

Advogado: Isadora Ceolin Bais

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/06/2023 16:47

Exibir Processo

Processo nº 0010152-70.2024.8.26.0001

Beneficencia Nipo Brasileira - Hospital ...

Thamires Barbosa Alves de Lima Santos

Advogado: Viviane Arantes Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/09/2020 09:01

Exibir Processo

Processo nº 1008375-25.2023.8.26.0597

Supletec Solucoes Industriais LTDA

Prefeitura Municipal de Barrinha

Advogado: Marina Gouveia de Azevedo Viel

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/10/2023 17:10

Exibir Processo

Processo nº 4000731-02.2025.8.26.0082

Raquel Pantojo de Camargo

Banco Inter S/A

Advogado: Jacques Antunes Soares

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo