02/09/2025 02:39

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 21
01/09/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 21
01/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000933-21.2025.8.26.0068/SPRÉU: PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.ADVOGADO(A): JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB SP270757)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, extinguindo o feito nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil para DETERMINAR que a ré proceda à liberação imediata do saldo remanescente na conta do autor, sem condenação por danos morais.

Sem despesas processuais e honorários sucumbenciais, a teor do art. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95.
29/08/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2025 14:19

Julgado procedente em parte o pedido
28/08/2025 18:14

Conclusos para julgamento
28/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
20/08/2025 12:27

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 15
07/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
31/07/2025 16:03

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
28/07/2025 15:02

Determinada a intimação
28/07/2025 14:21

Conclusos para despacho
27/07/2025 14:53

Juntada de Petição
23/07/2025 13:14

Determinada a intimação
23/07/2025 12:04

Conclusos para despacho
23/07/2025 11:15

Juntada de Petição
08/07/2025 01:42

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7 - Ciência no Domicílio Eletrônico
07/07/2025 14:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/07/2025 14:00

Determinada a citação
03/07/2025 10:27

Juntada de peças digitalizadas
03/07/2025 10:26

Juntada de peças digitalizadas
26/06/2025 14:56

Conclusos para decisão
26/06/2025 11:24

Juntada de peças digitalizadas
26/06/2025 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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