29/08/2025 03:04

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1005174-17.2025.8.26.0189 - Embargos à Execução - Extinção da Execução - Gabriela Christina Miranda de Souza - Fundação Educacional de Fernandópolis - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196).

Certifico e dou fé de que a sentença transitou em julgado em 25/08/2025.

Em razão do trânsito em julgado, lance-se o código 60698 (retroativo à data certificada - Comunicado CG nº 1789/2017, item 4, a).

Sendo o polo ativo beneficiário da gratuidade e sucumbente (integral ou parcialmente), suas obrigações decorrentes "ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade" (CPC, art. 98, § 3º, grifei).

Portanto, de sua parte inexistem custas ou despesas processuais pendentes.

Cumpra-se o que fora determinado e em conformidade ao título judicial transitado.

Expeça-se certidão de honorários, ficando o(a) ilustre Advogado(a) interessado(a) desde já ciente de que será gerada (nestes autos digitais) em até 5 (cinco) dias úteis (CPC, art. 228; NCGJ, art. 97), independentemente de nova intimação (cabendo-lhe a respectiva impressão) e sem qualquer ônus (Provimento CSM nº 2.356/2016, art. 1º).

Superadas eventuais pendências, cumpra-se o Comunicado CG nº 259/2023 e arquivem-se definitivamente (código 61615).

Intimem-se.

Fernandopolis, 28 de agosto de 2025.

Eu, Leidiane Sabino Arneiro, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: ANA ELISA FERNANDES DE SOUZA (OAB 245773/SP), FLAVIO MASSAHARU SHINYA (OAB 301085/SP), RODRIGO BORGES DE OLIVEIRA (OAB 180917/SP)
28/08/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 15:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/07/2025 02:50

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 16:10

Expedição de Certidão.
24/07/2025 14:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 13:46

Julgados Improcedentes os Embargos à Execução
24/07/2025 08:22

Conclusos para julgamento
22/07/2025 15:00

Conclusos para decisão
22/07/2025 14:47

Conclusos para despacho
22/07/2025 10:31

Juntada de Petição de Réplica
27/06/2025 10:25

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 09:31

Expedição de Certidão.
26/06/2025 18:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 17:12

Recebidos os Embargos à Execução - Sem suspensão da Execução
26/06/2025 16:44

Conclusos para decisão
26/06/2025 16:38

Realizado cálculo de custas
26/06/2025 16:37

Expedição de Certidão.
25/06/2025 10:24

Conclusos para despacho
25/06/2025 09:10

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 09:10

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 09:10

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 09:10

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 08:58

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 08:58

Juntada de Ofício
24/06/2025 22:30

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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