05/09/2025 11:39

Conclusos para decisão
05/09/2025 11:03

Expedição de Certidão.
05/09/2025 11:03

Expedido Termo de Intimação
05/09/2025 10:16

Expedição de Certidão.
05/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1001928-14.2017.8.26.0053 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelada: Denise Aparecida Vieira de Borba - tendo em vista a superveniência do reposicionamento estampado no IRDR 21 ante o norte trilhado no Tema n. 1.019/STF, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator, ou a seu sucessor, para que o órgão colegiado realize novo juízo de conformidade, no que se refere ao entendimento fixado no Tema n. 1.019/STF, quanto à paridade, conforme o procedimento previsto no art. 1.040 do Código de Processo Civil, considerando, no âmbito do Estado de São Paulo, a legislação evidenciada.

Depois da manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos às p. 343-55 e 359-77.

São Paulo, 2 de setembro de 2025.

TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ana Liarte - Advs: Alexandre Zager Monteiro (OAB: 209820/SP) - Valéria Patrícia Pinheiro Rodrigues (OAB: 377529/SP) - 1º andar
04/09/2025 13:16

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1154
03/09/2025 11:54

Situação de Pendente de Julgamento
02/09/2025 15:32

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
02/09/2025 15:26

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
02/09/2025 13:34

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1154
26/08/2025 09:11

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
15/05/2019 00:00

Publicado em
14/05/2019 09:32

Expedição de Certidão.
09/05/2019 09:02

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
08/05/2019 17:21

Por decisão judicial
08/05/2019 16:53

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1019
30/04/2019 16:46

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
30/04/2019 16:46

Recebidos os autos do Superior Tribunal Federal
29/04/2019 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2019 14:48

Remetidos os Autos (;7:STF ) para destino
11/01/2019 11:27

Processo movido para Fila de Trabalho Ag. Envio ao STF
11/01/2019 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2018 17:44

Remetidos os Autos (;7:STF ) para destino
13/12/2018 17:42

Juntada de Outros documentos
13/12/2018 17:38

Subprocesso Cadastrado
07/11/2018 00:00

Publicado em
07/11/2018 00:00

Publicado em
06/11/2018 17:29

Prazo
06/11/2018 16:03

Processo movido para Fila de Trabalho Ag. Envio ao STF
06/11/2018 13:31

Expedição de Certidão.
25/10/2018 18:40

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
25/10/2018 17:49

Recurso extraordinário
25/10/2018 17:41

Recurso extraordinário
19/10/2018 12:14

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
19/10/2018 12:13

Expedição de Certidão.
19/09/2018 23:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2018 23:18

Expedição de Outros documentos.
30/08/2018 00:00

Publicado em
29/08/2018 14:50

Prazo
29/08/2018 14:26

Expedição de Certidão.
28/08/2018 15:16

Vista (Contrarrazões)
23/07/2018 17:25

Processamento de Recurso Extraordinário Interposto
21/07/2018 08:12

Juntada de Outros documentos
21/07/2018 08:12

Juntada de Outros documentos
21/07/2018 08:12

Juntada de Outros documentos
21/07/2018 08:12

Juntada de Outros documentos
21/07/2018 08:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2018 08:12

Expedição de Outros documentos.
04/07/2018 18:55

Expedição de Ofício.
03/07/2018 00:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2018 00:21

Expedição de Outros documentos.
02/07/2018 00:00

Publicado em
29/06/2018 17:29

Prazo
29/06/2018 16:48

Expedição de Certidão.
28/06/2018 00:00

Publicado em
26/06/2018 20:17

Acórdão registrado
26/06/2018 11:34

AcórdãoFinalizado
25/06/2018 17:19

Documento Finalizado
25/06/2018 13:30

Provimento em Parte
25/06/2018 13:30

Julgado
15/06/2018 00:00

Publicado em
15/06/2018 00:00

Publicado em
11/06/2018 13:30

Sobra
30/05/2018 00:00

Publicado em
25/05/2018 15:54

Inclusão em Pauta
10/05/2018 16:55

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
10/05/2018 15:24

Expedição de Outros documentos.
09/05/2018 15:32

Conclusos para decisão
05/05/2018 04:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2018 04:22

Expedição de Outros documentos.
02/05/2018 00:00

Publicado em
27/04/2018 17:19

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
27/04/2018 12:24

Prazo
27/04/2018 12:18

Expedição de Certidão.
26/04/2018 13:59

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
26/04/2018 13:57

Despacho
23/03/2017 00:00

Publicado em
22/03/2017 00:00

Conclusos para decisão
20/03/2017 16:31

Conclusos para decisão
20/03/2017 10:29

Distribuído por competência exclusiva
16/03/2017 00:00

Publicado em
13/03/2017 15:40

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
13/03/2017 14:56

Processo Cadastrado
13/03/2017 12:55

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2017

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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