05/09/2025 05:06

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0012855-63.2024.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - IGO DA SILVA MOURA - I- Cumpra-se o v. acórdão acostado a fls. retro, que negou provimento ao recurso interposto em favor do executado.

II- Retifique-se o cálculo de penas, se necessário, e anote-se a data do trânsito em julgado às partes, diligenciando- no portal do E.

Tribunal de Justiça caso não tenha sido informado no expediente.

III-Exclua-se a tarja referente à anotação de "guia provisória".

Dê-se ciência às partes. - ADV: NEUSA SCHNEIDER (OAB 149438/SP)
04/09/2025 15:53

Expedição de Certidão.
04/09/2025 13:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 12:44

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 10:29

Conclusos para despacho
04/09/2025 10:28

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 03:36

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 01:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 16:39

Expedição de Certidão.
09/05/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 16:29

Expedição de Certidão.
09/05/2025 16:28

Determinada a Regressão de Regime
09/05/2025 15:28

Conclusos para decisão
09/05/2025 14:42

Conclusos para decisão
09/05/2025 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2025 15:42

Suspensão do Prazo
07/04/2025 10:27

Expedição de Certidão.
07/04/2025 10:27

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 10:21

Apensado ao processo
28/03/2025 04:52

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 06:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025 05:04

Expedição de Certidão.
27/03/2025 05:03

Unificação e Soma de Penas
25/03/2025 09:59

Conclusos para despacho
24/03/2025 19:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 01:22

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2025 12:27

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 08:30

Conclusos para despacho
11/03/2025 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 08:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 03:09

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2025 20:33

Expedição de Certidão.
07/03/2025 20:31

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 16:41

Conclusos para despacho
13/02/2025 05:34

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2025 16:00

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2025 07:48

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 11:36

Conclusos para despacho
04/02/2025 11:36

Juntada de Certidão
27/01/2025 16:04

Expedição de Certidão.
27/01/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 02:14

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2025 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2025 12:53

Expedição de Certidão.
24/01/2025 12:51

Concedida Progressão de regime
23/01/2025 01:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 02:32

Certidão de Publicação Expedida
20/01/2025 16:26

Expedição de Certidão.
20/01/2025 16:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/01/2025 12:04

Conclusos para despacho
20/01/2025 12:04

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/01/2025 22:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 15:36

Expedição de Certidão.
17/01/2025 15:36

Concedida Progressão de regime
16/01/2025 12:37

Conclusos para decisão
16/01/2025 05:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2025 01:09

Expedição de Certidão.
11/01/2025 22:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/01/2025 22:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 05:30

Certidão de Publicação Expedida
17/12/2024 12:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/12/2024 12:33

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 15:35

Conclusos para despacho
11/12/2024 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 13:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 08:35

Expedição de Ofício.
06/12/2024 14:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/12/2024 10:52

Juntada de Outros documentos
06/12/2024 10:51

Juntada de Outros documentos
06/12/2024 10:51

Juntada de Outros documentos
06/12/2024 10:40

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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