23/09/2024 14:20

Expedição de Certidão.
20/09/2024 15:10

Arquivado Definitivamente
20/09/2024 12:27

Baixa Definitiva
20/09/2024 12:27

Expedição de Certidão.
30/08/2024 22:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2024 00:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/08/2024 16:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/08/2024 14:22

Conclusos para julgamento
23/08/2024 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 22:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/08/2024 12:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/08/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 11:01

Realizado cálculo de custas
26/07/2024 11:07

Juntada de Outros documentos
20/07/2024 01:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/07/2024 00:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/07/2024 15:30

Proferidas outras decisões não especificadas
18/07/2024 14:23

Conclusos para decisão
16/07/2024 19:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2024 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2024 22:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/06/2024 09:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/06/2024 08:06

Proferidas outras decisões não especificadas
21/06/2024 16:11

Conclusos para decisão
20/06/2024 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2024 23:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/05/2024 00:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/05/2024 17:56

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 13:57

Conclusos para despacho
13/05/2024 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024 23:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/05/2024 12:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/05/2024 11:54

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 11:42

Conclusos para despacho
25/04/2024 05:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2024 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2024 01:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/04/2024 13:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/04/2024 12:10

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 12:06

Juntada de Outros documentos
27/03/2024 06:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/03/2024 09:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/03/2024 09:02

Proferidas outras decisões não especificadas
25/03/2024 13:02

Conclusos para decisão
15/03/2024 05:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2024 12:18

Recebidos os autos
13/03/2024 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2024 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2023 09:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
30/10/2023 13:57

Expedição de Certidão.
28/10/2023 17:15

Juntada de Petição de Contra-razões
25/10/2023 23:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/10/2023 05:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/10/2023 18:33

Proferidas outras decisões não especificadas
24/10/2023 16:13

Conclusos para decisão
24/10/2023 16:01

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 24/10/2023.
24/10/2023 05:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2023 23:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/10/2023 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/10/2023 12:48

Julgado improcedente o pedido
05/10/2023 09:29

Conclusos para julgamento
22/09/2023 21:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/09/2023 05:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2023 00:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/09/2023 14:58

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 17:05

Juntada de Petição de embargos à execução
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Maria Flavia de Siqueira Ferrara (OAB 102491/SP), Paulo Victor Cabral Soares (OAB 315644/SP), Murilo de Carlos Barbosa (OAB 442454/SP) Processo 0003233-84.2023.8.26.0297 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Maria de Fatima Sant'ana Ribeiro de Souza - Exectda: Telefonica Brasil S.A. - Intime-se o(a) devedor(a), na pessoa de seu advogado, pela imprensa, para que pague a quantia devida de R$ 9.125,87, no prazo de 15 dias, constando da intimação que a multa de 10% prevista no §1º, do artigo 523 do Código de Processo Civil incidirá a partir do término do mencionado prazo, independentemente de nova intimação.

Ressalvado o posicionamento anterior, passamos a adotar o entendimento do Colégio Recursal de Jales de que não cabe honorários na fase de cumprimento de sentença.

Decorrido o prazo acima sem manifestação do devedor, inclua a Serventia no cálculo a multa de 10% prevista no § 1º, do artigo 523 do Código de Processo Civil e, a seguir, proceda-se à penhora on-line, o que fica, desde já, deferido.

Verificando excesso, sem mais delongas, oficie-se para liberar o valor excedente e solicite-se a transferência para conta judicial do Banco do Brasil, agência Fórum Jales, do numerário apreendido.

Quanto ao pedido de conversão da obrigação de fazer em perdas e danos, manifeste-se a parte executada em contraditório.

Diligencie-se.
24/08/2023 22:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 16:50

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2023 13:09

Conclusos para decisão
09/08/2023 10:02

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
23/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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