TJSP - 1503431-16.2019.8.26.0482
1ª instância - 02 Criminal de Presidente Prudente
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 00:00
Intimação
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/09/2025 1503431-16.2019.8.26.0482; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; ISAURA CRISTINA BARREIRA; Foro de Presidente Prudente; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1503431-16.2019.8.26.0482; Ameaça; Apelante: F.
H.
T.
C.; Advogado: Felipe Franklin Freitas (OAB: 366676/SP); Apelado: M.
P. do E. de S.
P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. -
26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1503431-16.2019.8.26.0482 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Injúria - F.H.T.C. -
Vistos.
Certificado o trânsito em julgado à Acusação, considerando os embargos de declaração rejeitados (fls. 302/303).
Anote-se a prescrição da pena em concreto.
Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo - SEJ 2.1.5 Complexo Judiciário do Ipiranga, para análise do recurso interposto, atualizando-se as anotações no Sistema de Automação da Justiça.
Após o retorno dos autos serão analisadas as demais circunstâncias apontadas na sentença.
Int.
Presidente Prudente, 25 de agosto de 2025. - ADV: FELIPE FRANKLIN FREITAS (OAB 366676/SP) -
26/08/2024 21:46
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/08/2024 00:18
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/08/2024 17:31
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/08/2024 11:21
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
05/08/2024 23:16
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
04/08/2024 15:16
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/08/2024 15:16
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2024 15:15
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/08/2024 15:15
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/08/2024 15:14
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/07/2024 02:41
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/07/2024 00:16
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/07/2024 17:08
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
17/06/2024 14:26
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
12/06/2024 09:19
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
06/06/2024 21:16
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
05/06/2024 21:37
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/06/2024 12:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/06/2024 11:42
Ato ordinatório praticado
-
30/05/2024 19:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
29/05/2024 15:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/05/2024 15:50
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2024 14:49
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/05/2024 12:09
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/05/2024 16:59
Mandado devolvido #{resultado}
-
22/05/2024 16:59
Mandado devolvido #{resultado}
-
15/05/2024 16:49
Mandado devolvido #{resultado}
-
05/04/2024 13:51
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
03/04/2024 19:49
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/04/2024 17:19
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/04/2024 17:16
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/04/2024 17:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/04/2024 16:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/04/2024 16:54
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/02/2024 16:56
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/02/2024 09:49
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
25/01/2024 17:16
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/01/2024 14:24
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
24/01/2024 11:11
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/01/2024 13:23
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/01/2024 13:23
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2024 13:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/01/2024 12:33
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/01/2024 11:33
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/01/2024 11:33
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2024 10:08
Mandado devolvido #{resultado}
-
17/01/2024 10:08
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/09/2023 09:13
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/09/2023 13:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/09/2023 22:22
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/09/2023 13:34
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/08/2023 10:57
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
18/08/2023 10:57
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/07/2023 10:51
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
26/01/2023 13:46
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/01/2023 09:44
Ato ordinatório praticado
-
20/01/2023 21:10
Mandado devolvido #{resultado}
-
11/12/2022 01:38
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2022 12:18
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/12/2022 10:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/11/2022 10:45
Ato ordinatório praticado
-
07/01/2022 18:02
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/11/2021 12:16
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
17/11/2021 11:31
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
09/11/2021 10:23
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/11/2021 10:23
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2021 10:22
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
08/11/2021 17:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/11/2021 17:02
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/10/2021 18:08
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
23/09/2021 15:42
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
23/09/2021 15:29
Mandado devolvido #{resultado}
-
23/09/2021 15:29
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/08/2021 08:43
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/08/2021 09:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/08/2021 00:41
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/08/2021 15:17
Proferido despacho de mero expediente
-
01/08/2021 17:27
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
30/07/2021 15:17
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
29/07/2021 14:30
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/07/2021 14:30
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2021 09:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/07/2021 09:35
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2021 09:32
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/02/2021 14:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/12/2020 17:42
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/11/2020 11:38
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
17/11/2020 14:54
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/11/2020 20:09
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/11/2020 20:08
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2020 20:05
Mandado devolvido #{resultado}
-
27/10/2020 19:54
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
27/10/2020 19:54
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
21/10/2020 15:12
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
21/10/2020 15:09
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/10/2020 18:41
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/10/2020 14:47
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
13/10/2020 15:15
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
05/10/2020 10:49
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
02/10/2020 13:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
02/10/2020 13:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/09/2020 08:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/09/2020 17:52
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/09/2020 17:52
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2020 17:49
Mandado devolvido #{resultado}
-
11/09/2020 17:49
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
11/09/2020 17:49
Mandado devolvido #{resultado}
-
11/09/2020 17:44
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
17/07/2020 04:41
Ato ordinatório praticado
-
08/06/2020 17:09
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/06/2020 17:08
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/06/2020 13:12
Proferido despacho de mero expediente
-
05/06/2020 12:36
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
04/06/2020 17:39
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
03/06/2020 17:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/06/2020 17:55
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2020 10:40
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/05/2020 14:18
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/05/2020 13:03
Ato ordinatório praticado
-
19/05/2020 13:03
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/05/2020 16:51
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/05/2020 16:51
Ato ordinatório praticado
-
14/05/2020 17:55
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
30/03/2020 18:04
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/03/2020 16:48
Ato ordinatório praticado
-
30/03/2020 16:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/03/2020 15:29
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/03/2020 15:29
Ato ordinatório praticado
-
30/03/2020 14:24
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/03/2020 23:11
Ato ordinatório praticado
-
20/02/2020 17:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/02/2020 15:49
Ato ordinatório praticado
-
20/02/2020 15:49
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/02/2020 15:59
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/02/2020 15:59
Ato ordinatório praticado
-
17/02/2020 14:32
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/01/2020 13:10
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/01/2020 11:53
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2020 11:52
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/01/2020 15:46
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/01/2020 15:46
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2020 11:19
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/12/2019 18:29
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/12/2019 17:15
Ato ordinatório praticado
-
17/12/2019 17:15
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/12/2019 10:43
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/12/2019 10:43
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2019 09:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
12/11/2019 11:58
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/11/2019 10:39
Ato ordinatório praticado
-
12/11/2019 10:39
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/11/2019 18:14
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/11/2019 18:14
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2019 16:29
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
07/10/2019 15:47
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/10/2019 14:10
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/10/2019 09:17
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
07/10/2019 09:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/10/2019 09:17
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
04/10/2019 12:08
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/10/2019 12:08
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2019 16:14
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
02/09/2019 16:24
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/09/2019 14:38
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/09/2019 14:20
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
02/09/2019 14:20
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/09/2019 14:20
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
30/08/2019 15:34
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/08/2019 15:34
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2019 13:46
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
30/07/2019 18:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/07/2019 20:13
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/07/2019 18:32
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/07/2019 11:23
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
29/07/2019 11:23
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/07/2019 11:23
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
26/07/2019 18:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/07/2019 16:38
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2019 10:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
28/06/2019 15:55
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
27/06/2019 17:27
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/06/2019
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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