12/09/2025 11:17

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016279-64.2025.8.26.0100 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Pedro Leandro da Silva - Apelado: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Magistrado(a) Silvia Rocha - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C.

PEDIDO DE INDENIZAÇÃO MORAL INVASÃO DO PERFIL DO INSTAGRAM DO AUTOR POR TERCEIROS, COM A FINALIDADE DE APLICAR GOLPES FINANCEIROS EM SEUS AMIGOS E FAMILIARES, DOS QUAIS NÃO HÁ PROVA DANO MORAL INOCORRÊNCIA MERO ABORRECIMENTO, SEM ATINGIR DIREITO DA PERSONALIDADE RECURSO NÃO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Paulo Francisco Sarmento Esteves Filho (OAB: 304980/SP) - Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - 5º andar
18/07/2025 08:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
18/07/2025 08:39

Expedição de Certidão.
03/07/2025 04:23

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2025 14:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 13:51

Decisão Determinação
02/07/2025 12:28

Conclusos para decisão
01/07/2025 20:44

Juntada de Petição de Contra-razões
12/06/2025 12:11

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 11:42

Decisão Determinação
11/06/2025 09:58

Conclusos para decisão
10/06/2025 18:02

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
06/06/2025 11:19

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 05:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 18:12

Julgada Procedente em Parte a Ação
04/06/2025 17:57

Conclusos para decisão
04/06/2025 17:23

Juntada de Petição de Réplica
04/06/2025 10:36

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 14:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2025 13:29

Decisão Determinação
15/05/2025 15:40

Conclusos para decisão
15/05/2025 15:10

Juntada de Petição de contestação
23/04/2025 14:31

Expedição de Certidão.
23/04/2025 12:02

Expedição de Mandado.
08/03/2025 11:21

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025 06:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2025 19:56

Decisão Determinação
06/03/2025 09:12

Conclusos para decisão
05/03/2025 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 12:55

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2025 15:58

Decisão Determinação
10/02/2025 15:46

Conclusos para decisão
10/02/2025 11:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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