03/09/2025 12:55

Prazo
03/09/2025 12:22

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003085-14.2023.8.26.0408 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ourinhos - Apelante: Elza Francisca da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco C6 S/A - Magistrado(a) Jacob Valente - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - *INTERESSE RECURSAL AUTORA QUE POSSUI INCONTESTE INTERESSE RECURSAL, CONSIDERANDO QUE PERSEGUE A DOBRA DA RESTITUIÇÃO E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL, QUE NÃO LHE FORAM RECONHECIDOS EM PRIMEIRO GRAU PRELIMINAR REPELIDA.RESPONSABILIDADE CIVIL EMPRÉSTIMO CONSIGNADO NÃO CONTRATADO AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CONTRATO C/C PEDIDOS DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO EM DOBRO E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE, ACOLHENDO APENAS O PEDIDO DECLARATÓRIO; RECONHECENDO O DIREITO À RESTITUIÇÃO DOS VALORES INDEVIDAMENTE DESCONTADOS DE FORMA SIMPLES, SEM DANO MORAL INSURGÊNCIA PELA AUTORA, PERSEGUINDO A DOBRA E A INDENIZAÇÃO DESCABIMENTO PROVA PRODUZIDA NOS AUTOS QUE NÃO DEIXA DÚVIDA SOBRE A REGULARIDADE DA CONTRATAÇÃO QUESTIONADA, QUE FOI POSTERIORMENTE REFINANCIADA PELA PRÓPRIA AUTORA DE FORMA ELETRÔNICA EM BUSCA DE TROCO SITUAÇÃO QUE SERIA SUFICIENTE PARA O DECRETO DE IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO IMPOSSIBILIDADE DE REFORMATIO IN PEJUS, CONTUDO, QUE IMPELE À CONFIRMAÇÃO DA SENTENÇA CONCESSÃO DE QUALQUER OUTRO DIREITO QUE BEIRARIA A IMORALIDADE RECURSO DESPROVIDO.* ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Leonardo Nunes Vieira (OAB: 453285/SP) - Jose Raimundo Nunes Vieira Junior (OAB: 81664/SP) - Feliciano Lyra Moura (OAB: 320370/SP) - 3º andar
02/09/2025 03:07

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
27/08/2025 17:01

Acórdão registrado
27/08/2025 16:51

Julgado virtualmente
07/08/2025 18:24

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 17:52

Julgamento Virtual Iniciado
23/05/2025 00:00

Publicado em
22/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
20/05/2025 16:03

Conclusos para decisão
20/05/2025 14:32

Distribuído por sorteio
15/05/2025 00:00

Publicado em
12/05/2025 12:36

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
12/05/2025 12:10

Processo Cadastrado
09/05/2025 16:12

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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