12/09/2025 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2025 13:57

Subprocesso Cadastrado
03/09/2025 12:55

Prazo
03/09/2025 12:22

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003279-83.2023.8.26.0288 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ituverava - Apelante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Apelada: Silvana Batista da Silva Sobrinho - Magistrado(a) Jacob Valente - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - *PRELIMINARES ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO REJEIÇÃO HIPÓTESE EM QUE A R.

SENTENÇA ESTÁ DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA CERCEAMENTO DE DEFESA INOCORRÊNCIA JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE SEM A REALIZAÇÃO DE PROVA PERICIAL PERÍCIA DESNECESSÁRIA ELEMENTOS CONSTANTES DOS AUTOS SUFICIENTES AO DESLINDE DA QUESTÃO PRELIMINARES REPELIDAS.REVISÃO - CONTRATO BANCÁRIO - EMPRÉSTIMO PESSOAL ALEGAÇÃO DE ABUSIVIDADE NA TAXA DE JUROS CONTRATADA SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA INSURGÊNCIA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA NÃO ACOLHIMENTO ABUSIVIDADE CONFIGURADA OBSERVÂNCIA À TESE FIXADA NO RESP Nº 1.061.530/RS JULGADO SOB O MANTO DOS RECURSOS REPETITIVOS - TAXA DE JUROS COBRADA NO INSTRUMENTO FIRMADO ENTRE AS PARTES MUITO SUPERIOR À MÉDIA APONTADA PARA A DATA DA CONTRATAÇÃO DETERMINAÇÃO PARA SE LIMITAR A TAXA DE JUROS À MÉDIA DO MERCADO, INDICADA PELO BACEN, COM DEVOLUÇÃO, DE FORMA SIMPLES, DOS VALORES EFETIVAMENTE PAGOS A MAIOR PELA AUTORA QUE ERA DE RIGOR HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS POR EQUIDADE QUE DEVEM SER MANTIDOS - FIXAÇÃO QUE OBEDECEU AO DISPOSTO NO ART. 85, §2º E 8º DO CPC, MAJORADOS NESTE GRAU RECURSAL - SENTENÇA MANTIDA APELO DESPROVIDO.* ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Milton Luiz Cleve Kuster (OAB: 281612/SP) - Karine Macedo Araujo (OAB: 411667/SP) - Bráulio Yabico Ribeiro (OAB: 411955/SP) - Ricardo Araujo dos Santos (OAB: 195601/SP) - Hericles Danilo Melo Almeida (OAB: 328741/SP) - 3º andar
02/09/2025 03:07

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
27/08/2025 17:01

Acórdão registrado
27/08/2025 16:52

Julgado virtualmente
07/08/2025 16:55

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 16:34

Julgamento Virtual Iniciado
16/06/2025 15:50

Conclusos para decisão
13/06/2025 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 19:50

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 00:00

Publicado em
05/06/2025 11:58

Prazo
05/06/2025 11:32

Expedição de Certidão.
02/06/2025 17:03

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
02/06/2025 15:37

Despacho
23/05/2025 00:00

Publicado em
23/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
21/05/2025 12:51

Conclusos para decisão
21/05/2025 12:04

Distribuído por sorteio
20/05/2025 00:00

Publicado em
15/05/2025 18:23

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
15/05/2025 18:18

Processo Cadastrado
15/05/2025 10:54

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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