03/09/2025 12:55

Prazo
03/09/2025 12:22

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003559-58.2023.8.26.0319 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Lençóis Paulista - Apelante: Companhia Paulista de Força e Luz - Apelado: Yelum Seguros S.A - Magistrado(a) Jacob Valente - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - *AÇÃO REGRESSIVA - INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA DECORRENTES DE DANOS CAUSADOS EM APARELHOS ELETROELETRÔNICOS QUE GUARNECIAM A RESIDÊNCIA DOS SEGURADOS DA AUTORA EM RAZÃO DE OSCILAÇÃO NA TENSÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA AÇÃO JULGADA PROCEDENTE INSURGÊNCIA PELA CONCESSIONÁRIA RÉ NÃO ACOLHIMENTO PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA QUE SE CONFUNDE COM O MÉRITO CERCEAMENTO DE DEFESA QUE CABE SER AFASTADO PROVA DO PAGAMENTO EXISTENTE NOS AUTOS, POR MEIO DE DOCUMENTOS DESNECESSIDADE DE PRÉVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO, CABENDO À SEGURADA RESPONSABILIDADE QUE É OBJETIVA, COM ASSUNÇÃO DOS RISCOS DA ATIVIDADE QUE DESENVOLVE - EXEGESE NO ART. 37, §6º, DA CF C.C.

ART. 14 DO CDC NEXO CAUSAL PRESENTE - LAUDO PERICIAL QUE ATESTOU AS BOAS INSTALAÇÕES INTERNOS NOS IMÓVEIS DOS SEGURADOS, BEM COMO PELA EXISTÊNCIA DE NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE OS DANOS OCASIONADOS E A OSCILAÇÃO DE ENERGIA INTERRUPÇÃO NO FORNECIMENTO DE ENERGIA QUE FOI CONFIRMADA PELA PRÓPRIA RÉ, NA DATA DOS SINISTROS DEVER DE REPARAÇÃO MANTIDO SEGURADORA QUE FAZ JUS À INDENIZAÇÃO REGRESSIVA -SENTENÇA MANTIDA APELO DESPROVIDO.* ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) - Milena Piragine (OAB: 178962/SP) - Luiz Antonio de Aguiar Miranda (OAB: 93737/SP) - Carlos Alberto Pereira (OAB: 109520/SP) - 3º andar
02/09/2025 03:07

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
27/08/2025 19:00

Acórdão registrado
27/08/2025 17:29

Julgado virtualmente
23/07/2025 18:59

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 18:37

Julgamento Virtual Iniciado
14/02/2025 00:00

Publicado em
13/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
11/02/2025 10:39

Conclusos para decisão
11/02/2025 09:00

Distribuído por competência exclusiva
07/02/2025 00:00

Publicado em
04/02/2025 13:56

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
04/02/2025 13:51

Processo Cadastrado
04/02/2025 12:29

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
04/02/2025 12:20

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002277-79.2025.8.26.0400

Jaqueline Amorim da Silveira Silva

Spe Wgsa 02 Empreendimentos Imobiliarios...

Advogado: Ana Paula Vieira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/01/2023 16:15

Exibir Processo

Processo nº 1016430-30.2024.8.26.0564

Kelly Cristina Leroi Miranda

Fenaseg

Advogado: Renato Ourique de Mello Braga Garcia

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/06/2024 19:26

Exibir Processo

Processo nº 1016430-30.2024.8.26.0564

Kelly Cristina Leroi Miranda

Fenaseg

Advogado: Renato Ourique de Mello Braga Garcia

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/01/2025 14:54

Exibir Processo

Processo nº 1002092-91.2022.8.26.0541

Aurora Lourdes Danhez

Banco do Brasil S/A

Advogado: Milton Ricardo Batista de Carvalho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/04/2022 16:36

Exibir Processo

Processo nº 1003559-58.2023.8.26.0319

Liberty Seguros S/A

Companhia Paulista de Forca e Luz

Advogado: Luiz Antonio de Aguiar Miranda

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/07/2023 20:41

Exibir Processo