09/09/2025 00:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/09/2025 22:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/08/2025 05:25

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0002407-06.2024.8.26.0400 (processo principal 1004688-20.2021.8.26.0400) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Carlos Alberto Alves de Oliveira - - Maria Fernanda Polli de Oliveira - Spe Wgsa 02 Empreendimentos Imobiliarios S/A - - Luis Claudio da Silva - - Rafael Pereira de Almeida - - Enjoy Administradora de Hotéis e Resorts Ltda. - - Vale dos Dinossauros e outros - Ante o exposto, rejeito as preliminares e DEFIRO a desconsideração de personalidade jurídica, nos termos dos artigos 28 do Código de Defesa do Consumidor e 50 do Código Civil, determino a inclusão de Rafael Pereira de Almeida, Ana Gabriela Leandra de souza Cruz, Luis Cláudio Silva, Enjoy Administradora de Hoteis e Resorts Ltda, Villa Mall Olímpia Locação de Espaços Comerciais Ltda e Olímpia Parque Temático S/A - Vila dos Dinossauros, no polo passivo do cumprimento de sentença promovido por Carlos Alberto Alves Oliveira e por Maria Fernanda Polli de Oliveira contra a SPE WGSA 02 Empreendimentos Imobiliários S/A (processo nº 0002111-52.8.26.0400 deste Juizado Especial Cível e Criminal de Olímpia/SP).

Sem condenação em custas e em verbas de sucumbência nesta fase (art. 55, Lei nº 9.099/95).

Certifique-se e prossiga-se nos autos da execução ou cumprimento de sentença, incluindo-se os dados dos requeridos como executados naqueles autos.

Intimem. - ADV: LÍGIA CARDOZO DE OLIVEIRA (OAB 402968/SP), SILVIA HELENA MARREY MENDONÇA (OAB 174450/SP), MARCIO JOSE FURINI (OAB 215097/SP), MARCIO JOSE FURINI (OAB 215097/SP), LETICIA ARAUJO DOS SANTOS (OAB 39047/GO), LETICIA ARAUJO DOS SANTOS (OAB 39047/GO), DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL (OAB 514526/SP), LÍGIA CARDOZO DE OLIVEIRA (OAB 402968/SP), ROBSON RODRIGUES GOMES (OAB 54146/RS), TATIANI DE OLIVEIRA PACHECO (OAB 59011/RS)
28/08/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 15:34

Acolhido o Pedido de Desconsideração da Personalidade Jurídica
23/06/2025 09:12

Conclusos para julgamento
19/06/2025 15:17

Juntada de Petição de Réplica
04/06/2025 19:08

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 13:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/05/2025 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2025 13:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/03/2025 20:24

Juntada de Petição de contestação
28/02/2025 06:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/02/2025 05:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/02/2025 08:10

Juntada de Certidão
18/02/2025 08:10

Juntada de Certidão
17/02/2025 16:03

Expedição de Carta.
17/02/2025 16:03

Expedição de Carta.
04/02/2025 23:03

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2025 16:36

Determinada a Citação em Novo Endereço
03/02/2025 12:40

Conclusos para despacho
29/01/2025 19:00

Juntada de Petição de contestação
29/01/2025 18:52

Juntada de Petição de contestação
09/01/2025 11:11

Conclusos para despacho
09/01/2025 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 22:03

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2025 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/01/2025 15:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/01/2025 14:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/01/2025 14:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/12/2024 10:29

Juntada de Petição de contestação
17/12/2024 08:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/12/2024 07:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/12/2024 07:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/12/2024 07:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/12/2024 07:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/12/2024 07:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/12/2024 03:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/11/2024 05:06

Juntada de Certidão
28/11/2024 05:06

Juntada de Certidão
28/11/2024 05:04

Juntada de Certidão
28/11/2024 05:04

Juntada de Certidão
28/11/2024 05:04

Juntada de Certidão
28/11/2024 05:04

Juntada de Certidão
28/11/2024 05:04

Juntada de Certidão
27/11/2024 15:47

Expedição de Carta.
27/11/2024 15:47

Expedição de Carta.
27/11/2024 15:47

Expedição de Carta.
27/11/2024 15:47

Expedição de Carta.
27/11/2024 15:46

Expedição de Carta.
27/11/2024 15:46

Expedição de Carta.
27/11/2024 15:46

Expedição de Carta.
26/11/2024 23:05

Certidão de Publicação Expedida
26/11/2024 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/11/2024 19:03

Recebida a Petição Inicial
25/11/2024 14:56

Conclusos para despacho
25/10/2024 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 14:57

Conclusos para despacho
20/09/2024 11:29

Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2021

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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