TJSP - 0004197-29.2019.8.26.0520

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 9 Raj de Sao Jose dos Campos

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PATRICIA MARINA GONCALVES

Advogados

FLAVIO ALMEIDA BONAFE FERREIRA

OAB: 300311/SP

CPF *22.***.*14-23

LETICIA FERREIRA BONAFE

CPF *50.***.*85-25

LEONARDO GUIMARAES BONAFE FERREIRA

OAB: 468389/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/10/2024 11:34

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2024 02:38

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/10/2024 00:13

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 10/10/2024 17:35

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2024 17:35

    Expedição de Ofício.

  • 10/10/2024 17:35

    Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

  • 10/10/2024 06:47

    Conclusos para despacho

  • 30/09/2024 19:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/09/2024 10:28

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2024 10:28

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2024 19:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/09/2024 06:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/09/2024 13:52

    Juntada de Outros documentos

  • 24/09/2024 13:51

    Expedição de Alvará.

  • 24/09/2024 12:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/09/2024 12:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/09/2024 11:42

    Expedição de Certidão.

  • 24/09/2024 11:40

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/09/2024 17:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/09/2024 10:34

    Conclusos para decisão

  • 10/09/2024 10:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/09/2024 12:43

    Conclusos para decisão

  • 02/09/2024 20:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/09/2024 18:28

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2024 18:27

    Ato ordinatório praticado

  • 02/09/2024 18:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2024 17:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/08/2024 18:44

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2024 18:43

    Ato ordinatório praticado

  • 27/08/2024 18:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/08/2024 02:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/08/2024 09:09

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/08/2024 08:53

    Ato ordinatório praticado

  • 19/08/2024 18:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/08/2024 18:59

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2024 18:59

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2024 18:59

    Juntada de Outros documentos

  • 16/08/2024 01:54

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/08/2024 13:35

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 15/08/2024 13:32

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2024 13:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/07/2024 18:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/07/2024 19:18

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2024 19:18

    Ato ordinatório praticado

  • 30/07/2024 19:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/06/2024 15:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/06/2024 14:34

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2024 14:34

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2024 10:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/06/2024 09:40

    Conclusos para decisão

  • 11/06/2024 09:24

    Juntada de Outros documentos

  • 18/04/2024 01:51

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/04/2024 00:07

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 16/04/2024 19:21

    Expedição de Certidão.

  • 16/04/2024 19:21

    Expedição de Certidão.

  • 16/04/2024 19:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/04/2024 08:48

    Conclusos para decisão

  • 08/04/2024 17:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/04/2024 02:51

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/04/2024 10:32

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 02/04/2024 09:34

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2024 19:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/03/2024 17:58

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2024 17:57

    Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2024 17:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/01/2024 01:42

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/01/2024 05:32

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 17/01/2024 12:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/01/2024 11:37

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2024 11:36

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2024 11:34

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/01/2024 16:09

    Conclusos para decisão

  • 16/01/2024 16:09

    Conclusos para decisão

  • 16/01/2024 16:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2023 17:40

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 22/11/2023 17:40

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 22/11/2023 17:40

    Recebidos os autos

  • 06/11/2023 09:44

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 01/11/2023 09:40

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 01/11/2023 09:39

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2023 09:38

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2023 09:35

    Juntada de Mandado

  • 01/11/2023 09:35

    Juntada de Outros documentos

  • 30/10/2023 16:42

    Expedição de Mandado.

  • 25/10/2023 22:04

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/10/2023 05:42

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/10/2023 21:01

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/10/2023 14:28

    Conclusos para decisão

  • 23/10/2023 17:04

    Conclusos para despacho

  • 23/10/2023 17:04

    Juntada de Outros documentos

  • 23/10/2023 12:51

    Juntada de Outros documentos

  • 20/10/2023 16:39

    Expedição de Ofício.

  • 20/10/2023 15:04

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2023 21:07

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/10/2023 10:32

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 11/10/2023 09:50

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/10/2023 16:39

    Conclusos para decisão

  • 10/10/2023 11:25

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2023 11:25

    Juntada de Outros documentos

  • 28/08/2023 22:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/08/2023 00:21

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/08/2023 16:46

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/08/2023 11:32

    Conclusos para decisão

  • 25/08/2023 08:56

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2023 09:55

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 24/08/2023 09:55

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 24/08/2023 09:55

    Recebidos os autos

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Flavio Almeida Bonafé Ferreira (OAB 300311/SP), Leonardo Guimarães Bonafé Ferreira (OAB 468389/SP) Processo 0004197-29.2019.8.26.0520 - Execução da Pena - Exectda: PATRICIA MARINA GONCALVES - Despacho: Devolvam-se os autos à VEC competente, para processamento do presente agravo até seus termos finais, conforme artigo 530 das NSCGJ, com as homenagens e cautelas de estilo.

    Cumpra-se.

    São José dos Campos, 22 de agosto de 2023.

    Sueli Zeraik de Oliveira Armani Juiz de Direito

  • 23/08/2023 15:51

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 23/08/2023 09:10

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/08/2023 09:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2023 00:08

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/08/2023 17:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/07/2023 10:04

    Conclusos para despacho

  • 22/06/2023 08:19

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 22/06/2023 08:19

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 22/06/2023 08:19

    Recebidos os autos

  • 21/06/2023 09:50

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 20/06/2023 22:08

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/06/2023 11:59

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 20/06/2023 09:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 20/06/2023 08:41

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 20/06/2023 08:40

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2023 08:37

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/06/2023 19:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/06/2023 11:34

    Conclusos para decisão

  • 15/06/2023 18:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/06/2023 16:00

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2023 15:23

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2023 02:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/06/2023 16:02

    Ato ordinatório praticado

  • 08/06/2023 00:25

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 07/06/2023 16:42

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/06/2023 14:53

    Conclusos para decisão

  • 06/06/2023 09:53

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2023 09:52

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2023 05:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/06/2023 17:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2023 10:17

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2023 10:17

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2023 11:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/05/2023 14:55

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2023 15:11

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2023 23:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/03/2023 00:13

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 17/03/2023 14:46

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/03/2023 14:32

    Conclusos para decisão

  • 16/03/2023 15:27

    Conclusos para despacho

  • 16/03/2023 15:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/03/2023 15:26

    Juntada de Outros documentos

  • 16/03/2023 11:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/03/2023 14:46

    Expedição de Mandado.

  • 02/03/2023 12:48

    Expedição de Certidão.

  • 02/03/2023 12:47

    Ato ordinatório praticado

  • 02/03/2023 12:40

    Audiência admonitória NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.

  • 28/02/2023 22:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/02/2023 00:13

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 27/02/2023 15:47

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/02/2023 12:00

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2023 14:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/02/2023 14:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/02/2023 17:07

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2023 21:04

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/01/2023 10:32

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 30/01/2023 09:16

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/01/2023 10:37

    Conclusos para decisão

  • 26/01/2023 12:29

    Conclusos para despacho

  • 25/01/2023 12:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/01/2023 15:25

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2023 15:25

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2023 14:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/12/2022 16:43

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2022 15:55

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2022 16:32

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2022 15:02

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2022 15:51

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2022 16:50

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2022 21:40

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/07/2022 15:16

    Conclusos para decisão

  • 18/07/2022 11:47

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2022 15:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/07/2022 12:28

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2022 12:28

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2022 19:43

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/07/2022 16:15

    Conclusos para decisão

  • 14/07/2022 16:05

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2022 16:01

    Juntada de Outros documentos

  • 13/07/2022 14:36

    Conclusos para despacho

  • 13/07/2022 14:36

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2022 15:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/07/2022 10:47

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2022 10:46

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2022 10:38

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 12/07/2022 10:38

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 12/07/2022 10:38

    Recebidos os autos

  • 11/07/2022 11:36

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 06/07/2022 12:24

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/06/2022 16:33

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/06/2022 10:15

    Conclusos para decisão

  • 28/06/2022 10:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2022 18:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2022 10:07

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2022 10:07

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2022 17:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/06/2022 14:11

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2022 14:10

    Concedida Progressão de regime

  • 24/06/2022 09:46

    Conclusos para decisão

  • 23/06/2022 17:11

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2022 16:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/06/2022 14:39

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2022 13:52

    Conclusos para despacho

  • 20/06/2022 15:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/06/2022 10:10

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2022 10:10

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2022 17:48

    Juntada de Outros documentos

  • 15/06/2022 17:47

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2022 17:47

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2022 17:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/05/2022 14:34

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2022 14:34

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2022 14:34

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2022 14:33

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/05/2022 12:33

    Conclusos para decisão

  • 25/05/2022 16:39

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2022 10:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/05/2022 12:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/05/2022 10:30

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2022 10:30

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2022 10:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2022 10:27

    Classe retificada de 1714 para 386

  • 19/05/2022 16:34

    Declarada a Remição

  • 19/05/2022 14:15

    Conclusos para decisão

  • 19/05/2022 05:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/05/2022 13:49

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2022 13:49

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2022 15:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/11/2021 09:27

    Juntada de Outros documentos

  • 30/10/2021 11:43

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 30/10/2021 11:43

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 30/10/2021 11:43

    Recebidos os autos

  • 29/10/2021 15:24

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 19/10/2021 19:44

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 19/10/2021 19:35

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2021 11:06

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/10/2021 16:52

    Conclusos para decisão

  • 18/10/2021 13:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/05/2021 15:43

    Expedição de Certidão.

  • 01/05/2021 10:26

    Expedição de Certidão.

  • 01/05/2021 10:26

    Expedição de Certidão.

  • 01/05/2021 10:26

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/04/2021 16:02

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2021 19:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/04/2021 16:45

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2021 16:44

    Ato ordinatório praticado

  • 23/04/2021 19:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/04/2021 09:31

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2021 09:30

    Ato ordinatório praticado

  • 23/04/2021 08:06

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 23/04/2021 08:06

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 23/04/2021 08:06

    Recebidos os autos

  • 22/04/2021 19:34

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 22/04/2021 17:59

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/04/2021 17:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2021 15:14

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/04/2021 12:17

    Conclusos para decisão

  • 20/04/2021 16:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/04/2021 21:38

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2021 21:38

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2021 23:22

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2021 22:40

    Ato ordinatório praticado

  • 03/03/2021 14:23

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/03/2021 14:23

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/03/2021 14:23

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/03/2021 15:39

    Juntada de Outros documentos

  • 01/03/2021 15:39

    Juntada de Outros documentos

  • 01/03/2021 15:39

    Juntada de Outros documentos

  • 25/02/2021 10:50

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/02/2021 10:50

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/02/2021 10:50

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/02/2021 15:01

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2021 14:21

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2021 14:20

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/02/2021 16:44

    Conclusos para decisão

  • 23/02/2021 16:43

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2021 16:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2021 14:29

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2021 14:28

    Concedida Progressão de regime

  • 18/02/2021 08:09

    Conclusos para decisão

  • 15/02/2021 17:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/02/2021 16:42

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2021 16:42

    Ato ordinatório praticado

  • 10/02/2021 15:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/02/2021 15:56

    Ato ordinatório praticado

  • 10/02/2021 15:56

    Recebido pelo Distribuidor

  • 09/02/2021 14:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/12/2019 14:18

    Expedição de Certidão.

  • 03/12/2019 14:18

    Expedição de Certidão.

  • 03/12/2019 14:15

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/11/2019 17:32

    Conclusos para despacho

  • 19/11/2019 17:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/11/2019 16:00

    Expedição de Certidão.

  • 19/11/2019 16:00

    Ato ordinatório praticado

  • 19/11/2019 15:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/09/2019 16:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/09/2019 14:16

    Expedição de Certidão.

  • 17/09/2019 14:16

    Expedição de Certidão.

  • 17/09/2019 14:15

    Expedição de Certidão.

  • 17/09/2019 14:13

    Expedição de Ofício.

  • 17/09/2019 14:13

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/09/2019 16:42

    Conclusos para decisão

  • 16/09/2019 16:42

    Juntada de Outros documentos

  • 12/09/2019 18:17

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2023

Ultima Atualização
25/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1002849-55.2023.8.26.0281

Maria de Lourdes Marafao Leitao

Rosangela de Fatima Cabral

Advogado: Orestes Fernando Corssini Quercia

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/06/2023 16:32

Exibir Processo

Processo nº 0009089-96.2017.8.26.0278

Matheus Reis Fernandes

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/07/2017 15:26

Exibir Processo

Processo nº 1001759-33.2023.8.26.0177

Fernando Freddi

Oi S A Filial

Advogado: Maria Beatriz Monteiro da Silveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/08/2023 13:07

Exibir Processo

Processo nº 1010168-40.2023.8.26.0066

Juliano Vilela Muniz

Telefonica Brasil S.A.

Advogado: Cleber Luiz Pereira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/08/2023 15:15

Exibir Processo

Processo nº 1014636-88.2023.8.26.0020

Oswaldo Cruz Quimica Industria e Comerci...

Refer Comercio Atacadista de Material De...

Advogado: Douglas Mangini Russo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/08/2023 16:01

Exibir Processo