STJ - 0009089-96.2017.8.26.0278

16/03/2023 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

16/03/2023 13:03

Transitado em Julgado em 16/03/2023

13/02/2023 14:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 82491/2023

13/02/2023 14:24

Protocolizada Petição 82491/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/02/2023

13/02/2023 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/02/2023 Petição Nº 1181504/2022 - AgRg

10/02/2023 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/02/2023 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1181504 - AgRg no AREsp 2222562 - Publicação prevista para 13/02/2023

08/02/2023 14:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEXTA TURMA

07/02/2023 16:03

Conhecido o recurso de EDVALDO MANOEL DA SILVA e MATHEUS REIS FERNANDES e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 1181504/2022 - AgRg no AREsp 2222562

10/01/2023 11:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 6899/2023

10/01/2023 10:53

Protocolizada Petição 6899/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/01/2023

24/12/2022 06:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

24/12/2022 06:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1181504/2022

24/12/2022 05:22

Protocolizada Petição 1181504/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 24/12/2022

21/12/2022 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/12/2022

20/12/2022 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/12/2022 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/12/2022

19/12/2022 19:00

Conheço do agravo de EDVALDO MANOEL DA SILVA e MATHEUS REIS FERNANDES para não conhecer do Recurso Especial

20/11/2022 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

20/11/2022 20:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1072605/2022

20/11/2022 20:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

20/11/2022 20:36

Protocolizada Petição 1072605/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/11/2022

21/10/2022 13:19

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/10/2022 13:19

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

21/10/2022 13:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

19/10/2022 12:55

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/10/2022 12:38

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

13/10/2022 16:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/10/2022 15:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/09/2022 14:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA