09/09/2025 13:01

Juntada de Outros documentos
09/09/2025 11:03

Expedição de Alvará.
09/09/2025 11:03

Expedição de Alvará.
05/09/2025 16:30

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
05/09/2025 16:27

Expedição de Certidão.
05/09/2025 16:21

Expedição de Certidão.
05/09/2025 16:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/08/2025 09:10

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0000892-15.2023.8.26.0288 (processo principal 1002018-59.2018.8.26.0288) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Marcia Costa da Silva -

Vistos. À vista do que consta às fls. 188, julgo extinto o feito com fulcro no artigo 924, inciso II do Novo Código de Processo Civil.

Certifique-se desde já o trânsito em julgado, à luz do artigo 1.000, parágrafo único, Código de Processo Civil.

Expeça(m)-se Alvará(s), observando-se eventual contrato de honorários constante nos autos.

Após cumpridas e observadas todas as determinações legais, arquivem-se os autos com as anotações de praxe e estilo.

P.I.C. - ADV: THALLES OLIVEIRA CUNHA (OAB 261820/SP)
25/08/2025 16:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 15:51

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
25/08/2025 10:28

Conclusos para julgamento
22/08/2025 15:04

Conclusos para despacho
22/08/2025 15:04

Expedição de Certidão.
08/08/2025 08:03

Expedição de Certidão.
05/08/2025 13:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 06:24

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 09:27

Expedição de Certidão.
28/07/2025 09:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/07/2025 09:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/07/2025 17:00

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 22:01

Suspensão do Prazo
18/12/2024 23:09

Suspensão do Prazo
02/11/2024 00:59

Suspensão do Prazo
27/05/2024 08:08

Expedição de Certidão.
21/05/2024 10:31

Expedição de Alvará.
17/05/2024 22:23

Certidão de Publicação Expedida
17/05/2024 01:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2024 16:58

Expedição de Certidão.
16/05/2024 16:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/05/2024 16:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/04/2024 00:35

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2024 01:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2024 18:40

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 13:26

Conclusos para despacho
24/04/2024 11:57

Conclusos para despacho
24/04/2024 11:56

Expedição de Certidão.
14/04/2024 07:39

Expedição de Certidão.
03/04/2024 13:57

Expedição de Certidão.
03/04/2024 13:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/04/2024 13:53

Juntada de Outros documentos
01/04/2024 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2024 14:45

Juntada de Outros documentos
20/02/2024 14:44

Juntada de Outros documentos
02/02/2024 15:45

Expedição de Certidão.
24/01/2024 08:44

Expedição de Certidão.
13/12/2023 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2023 00:11

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2023 06:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2023 16:33

Expedição de Certidão.
11/12/2023 16:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/12/2023 16:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/12/2023 16:29

Juntada de Ofício
11/12/2023 16:27

Juntada de Ofício
11/12/2023 15:03

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
10/11/2023 22:38

Suspensão do Prazo
06/10/2023 23:18

Suspensão do Prazo
06/10/2023 08:16

Expedição de Certidão.
27/09/2023 01:21

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2023 00:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/09/2023 14:51

Expedição de Certidão.
25/09/2023 14:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/09/2023 14:24

Homologado o Cálculo
22/09/2023 16:13

Conclusos para julgamento
22/09/2023 09:27

Conclusos para despacho
20/09/2023 17:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2023 01:31

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2023 00:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2023 13:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/09/2023 16:41

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
11/08/2023 07:45

Expedição de Certidão.
31/07/2023 16:13

Expedição de Certidão.
13/07/2023 02:14

Certidão de Publicação Expedida
12/07/2023 12:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/07/2023 12:10

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 14:59

Conclusos para despacho
10/07/2023 14:52

Conclusos para despacho
10/07/2023 14:51

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2018

Ultima Atualização
16/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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