04/09/2025 11:16

Expedição de Certidão.
21/08/2025 04:48

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1012071-06.2024.8.26.0348 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro de Óbito após prazo legal - Vanda Jaco da Silva Almeida - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, para determinar a retificação do assento de óbito de Josafá Jacó da Silva (Livro C-0037, Fls. 299, nº 43807), constando que o falecido deixou os seguintes filhos: Vanda, Ivan e Vanilza, suprimindo, assim, o nome de Rafael.

Com o trânsito em julgado, expeça-se o necessário para retificação junto ao Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas de Mauá-SP, servindo o presente decisum como ofício/mandado.

Ciência ao Ministério Público.

Intime-se a Defensoria Pública via Portal.

Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

P.R.I. - ADV: LUCILIA GARCIA QUELHAS (OAB 220196/SP)
20/08/2025 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 11:58

Julgada Procedente a Ação
18/08/2025 16:46

Conclusos para julgamento
12/08/2025 17:15

Conclusos para despacho
12/08/2025 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 16:42

Expedição de Certidão.
06/08/2025 16:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/08/2025 01:47

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2025 17:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2025 15:16

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 10:07

Conclusos para julgamento
04/08/2025 17:40

Juntada de Petição de Réplica
28/07/2025 01:20

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 13:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 13:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/07/2025 15:16

Juntada de Petição de contestação
15/07/2025 03:40

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 12:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 11:20

Expedição de Certidão.
14/07/2025 11:19

Ato ordinatório
14/07/2025 11:14

Expedição de Certidão.
04/05/2025 19:49

Suspensão do Prazo
13/03/2025 11:13

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 03:03

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2025 15:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/02/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 02:44

Certidão de Publicação Expedida
17/01/2025 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/01/2025 15:21

Proferidas outras decisões não especificadas
16/01/2025 11:15

Conclusos para decisão
09/12/2024 11:53

Conclusos para despacho
06/12/2024 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 09:39

Expedição de Certidão.
03/12/2024 09:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/12/2024 03:40

Certidão de Publicação Expedida
02/12/2024 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2024 16:48

Expedição de Certidão.
29/11/2024 16:48

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 10:06

Conclusos para despacho
29/11/2024 10:00

Conclusos para decisão
26/11/2024 20:54

Conclusos para decisão
26/11/2024 20:53

Expedição de Certidão.
25/11/2024 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 02:52

Certidão de Publicação Expedida
07/10/2024 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/10/2024 19:34

Concedida a Dilação de Prazo
04/10/2024 16:35

Conclusos para despacho
04/10/2024 16:32

Conclusos para decisão
04/10/2024 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 03:53

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2024 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2024 15:23

Determinada a emenda à inicial
10/09/2024 09:07

Conclusos para decisão
09/09/2024 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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